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127 atos encontrados
Nº 1583
Decreto
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Data: 28/12/2012
Situação: Em vigor
dispõe sobre remanejamento de dotações que especifica.
Nº 1581
Decreto
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Data: 19/12/2012
Situação: Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Nº 1582
Decreto
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Data: 19/12/2012
Situação: Em vigor
dispõe sobre remanejamento de dotações que especifica.
Nº 1897
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares e da outras providências
Nº 1896
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2012
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a custear a instalação e manutenção mensal de sistema de gerenciamento da Justiça Estadual e dá outras providências
Nº 1580
Decreto
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Data: 11/12/2012
Situação: Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Nº 1579
Decreto
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Data: 03/12/2012
Situação: Em vigor
dispõe sobre remanejamento de dotações que especifica.
Nº 1884
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências
Nº 1885
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2012
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Nº 1886
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2012
Situação: Em vigor
Altera os anexos de que trata a Lei nº. 1.654 de 29/09/2009 .que dispõe sobre Plano Plurianual do Município de São Santa Ernestina para o quadriênio de 2010/2013 e dá outras providencias correlatas.
Nº 1887
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre remanejamento de dotações que especifica
Nº 1888
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre remanejamento de dotações que especifica.
Nº 1889
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre remanejamento de dotações que especifica.
Nº 1890
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre remanejamento de dotações que especifica.
Nº 1891
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2012
Situação: Em vigor
Altera programas e ações no Plano Plurianual do Município de Santa Ernestina para o quadriênio de 2010/2013, aprovado pela Lei nº. 1.654, de 29 de setembro de 2009 e modificações ulteriores.
Nº 1892
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2012
Situação: Em vigor
Altera programas e ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Ernestina aprovada pela Lei nº 1.819, de 28 de Novembro de 2011 para o exercício de 2012 e da outras providências.
Nº 1893
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares e da outras providências.
Nº 1894
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2012
Situação: Em vigor
“Dá denominação a Próprio Municipal que especifica”.
Nº 1895
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2012
Situação: Em vigor
“Dá denominação a Próprio Municipal que especifica”.
Nº 1894
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2012
Situação: Em vigor
Dá denominação à Biblioteca Municipal Paulo Sérgio Tolini.
Nº 1578
Decreto
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Data: 28/11/2012
Situação: Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Nº 1883
Lei Ordinária
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Data: 13/11/2012
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e dá outras providências.
Nº 1880
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2012
Situação: Em vigor
Altera programas e ações no Plano Plurianual do Município de Santa Ernestina para o quadriênio de 2010/2013
Nº 1881
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2012
Situação: Em vigor
Altera programas e ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Ernestina aprovada pela Lei nº 1.819
Nº 1882
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares e da outras providências
Nº 1575
Decreto
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Data: 07/11/2012
Situação: Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Nº 1576
Decreto
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Data: 07/11/2012
Situação: Em vigor
dispõe sobre remanejamento de dotações que especifica.
Nº 1577
Decreto
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Data: 07/11/2012
Situação: Em vigor
dispõe sobre o processo de inscrição, movimentação, remoção, anuência, classificação e atribuição de classe e aulas e dá outras providências.
Nº 1574
Decreto
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Data: 05/11/2012
Situação: Em vigor
decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16 de novembro do corrente ano e dá outras providências.
Nº 1877
Lei Ordinária
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Data: 31/10/2012
Situação: Em vigor
Altera programas e ações no Plano Plurianual do Município de Santa Ernestina para o quadriênio de 2010/2013
Nº 1878
Lei Ordinária
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Data: 31/10/2012
Situação: Em vigor
Altera programas e ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Ernestina aprovada pela Lei nº 1.819,
Nº 1879
Lei Ordinária
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Data: 31/10/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Créditos Especiais e Suplementar e dá outras providências
Nº 1573
Decreto
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Data: 22/10/2012
Situação: Em vigor
dispõe sobre remanejamento de dotações que especifica.
Nº 1876
Lei Ordinária
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Data: 11/10/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a denominação de logradouro público na forma que especifica
Nº 1572
Decreto
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Data: 01/10/2012
Situação: Em vigor
dispõe sobre remanejamento de dotações que especifica.
Nº 1570
Decreto
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Data: 28/09/2012
Situação: Em vigor
dispõe sobre remanejamento de dotações que especifica.
Nº 1571
Decreto
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Data: 28/09/2012
Situação: Em vigor
dispõe sobre autorização de uso de bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 1873
Lei Ordinária
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Data: 26/09/2012
Situação: Em vigor
Altera programas e ações no Plano Plurianual do Município de Santa Ernestina para o quadriênio de 2010/2013
Nº 1874
Lei Ordinária
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Data: 26/09/2012
Situação: Em vigor
Altera programas e ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Ernestina aprovada pela Lei nº 1.819
Nº 1875
Lei Ordinária
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Data: 26/09/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 1569
Decreto
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Data: 26/09/2012
Situação: Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1567
Decreto
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Data: 19/09/2012
Situação: Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Nº 1568
Decreto
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Data: 19/09/2012
Situação: Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos especiais e suplementar e dá outras providências.
Nº 1869
Lei Ordinária
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Data: 12/09/2012
Situação: Em vigor
Altera programas e ações no Plano Plurianual do Município de Santa Ernestina para o quadriênio de 2010/2013, aprovado pela Lei nº. 1.654, de 29 de setembro de 2009 e modificações ulteriores
Nº 1870
Lei Ordinária
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Data: 12/09/2012
Situação: Em vigor
Altera programas e ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Ernestina aprovada pela Lei nº 1.819, de 28 de Novembro de 2011 para o exercício de 2012 e da outras providências
Nº 1872
Lei Ordinária
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Data: 12/09/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Créditos Especiais e dá outras providências
Nº 1566
Decreto
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Data: 12/09/2012
Situação: Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1565
Decreto
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Data: 05/09/2012
Situação: Em vigor
dispõe sobre remanejamento de dotações que especifica.
Nº 1564
Decreto
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Data: 06/08/2012
Situação: Em vigor
dispõe sobre remanejamento de dotações que especifica.
Nº 1563
Decreto
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Data: 01/08/2012
Situação: Em vigor
dispõe sobre remanejamento de dotações que especifica.
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