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Parcialmente Suspensa
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Engenharia/Fibra Óptica
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Lei Complementar
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Nº 14
Lei Complementar
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Data:
30/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação e reorganização do plano de carreira e valorização do magistério público do município e dá outras providências.
Nº 1676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2009
Situação:
Em vigor
Altera ações em programas no Plano Plurianual do Município de Santa Ernestina para o quadriênio de 2006/2009, aprovada pela Lei nº 1.342, de 13 de setembro de 2005 e modificações anteriores.
Nº 1677
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2009
Situação:
Em vigor
Altera ações em programas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Ernestina aprovada pela Lei nº. 1.566 de 26 de junho de 2008 para o exercício de 2009 e da outras providências.
Nº 1678
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 1422
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2009
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1670
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2009
Situação:
Em vigor
Altera ação em programa no Plano Plurianual do Município de Santa Ernestina para o quadriênio de 2006/2009, aprovada pela Lei nº 1.342, de 13 de setembro de 2005 e modificações ulteriores.
Nº 1671
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2009
Situação:
Em vigor
Altera ação em programa na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Ernestina aprovada pela Lei nº. 1.566 de 26 de junho de 2008 para o exercício de 2009 e da outras providências.
Nº 1672
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 1673
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de Abono Salarial aos servidores do Legislativo e dá outras providências
Nº 1674
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências
Nº 1675
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2009
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
Nº 1421
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2009
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1420
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2009
Situação:
Em vigor
dispõe sobre remanejamento de dotações que especifica.
Nº 1666
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Concessão de Abono Salarial aos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 1667
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2009
Situação:
Em vigor
Altera ações em programas no Plano Plurianual do Município de Santa Ernestina para o quadriênio de 2006/2009, aprovada pela Lei nº 1.342, de 13 de setembro de 2005 e modificações ulteriores.
Nº 1668
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2009
Situação:
Em vigor
Altera ações em programas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Ernestina aprovada pela Lei nº. 1.566 de 26 de junho de 2008 para o exercício de 2009 e da outras providências.
Nº 1669
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 1418
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2009
Situação:
Em vigor
dispõe sobre o processo de inscrição, movimentação, anuência, classificação e atribuição de classes e aulas e dá outras providências.
Nº 1419
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2009
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1417
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2009
Situação:
Em vigor
dispõe sobre remanejamento de dotações que especifica.
Nº 1415
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2009
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1416
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2009
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1661
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2009
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Nº 1662
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2009
Situação:
Em vigor
Altera ações em programas no Plano Plurianual do Município de Santa Ernestina para o quadriênio de 2006/2009, aprovada pela Lei nº 1.342, de 13 de setembro de 2005 e modificações ulteriores
Nº 1663
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2009
Situação:
Em vigor
Altera ações em programas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Ernestina aprovada pela Lei nº. 1.566 de 26 de junho de 2008 para o exercício de 2009 e da outras providências.
Nº 1664
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
Nº 1665
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 13,mpl
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de emprego no quadro de servidores municipais que alude a lei municipal nº 904, de 26/09/1991 e dá outras providências.
Nº 1414
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2009
Situação:
Em vigor
convoca a cidade de santa ernestina a participar da conferência intermunicipal de cultura de pontal.
Nº 1657
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2009
Situação:
Em vigor
Inclui ação em programa no Plano Plurianual do Município de Santa Ernestina para o quadriênio de 2006/2009, aprovado pela Lei nº. Lei nº.1.342, de 13 de setembro de 2005 e modificações ulteriores.
Nº 1658
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2009
Situação:
Em vigor
Inclui ação em programa na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Ernestina aprovada pela Lei nº 1.566, de 26 de junho de 2008 para o exercício de 2009 e da outras providências.
Nº 1659
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 1660
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2009
Situação:
Em vigor
Dá denominação a Próprio Municipal que especifica.
Nº 1413
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2009
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1412
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2009
Situação:
Em vigor
dispõe sobre remanejamento de dotações que especifica.
Nº 1655
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na área da Educação.
Nº 1656
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar Termos de Convênios, Protocolos e Ajustes com entes públicos ou privados para a consecução de objetivos educacionais , profissionais ou sociais.
Nº 1651
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
Altera e Inclui ações em programas no Plano Plurianual do Município de Santa Ernestina para o quadriênio de 2006/2009, aprovado pela Lei nº. Lei nº.1.342, de 13 de setembro de 2005 e modificações ulteriores.
Nº 1652
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
Altera e Inclui ações em programas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Ernestina aprovada pela Lei nº 1.566, de 26 de junho de 2008 para o exercício de 2009 e da outras providências.
Nº 1653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Nº 1654
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1411
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1650
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para a assinatura de termo de convênio que especifica e dá outras providências
Nº 1646
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
Altera ação em programa no Plano Plurianual do Município de Santa Ernestina para o quadriênio de 2006/2009, aprovado pela Lei nº. Lei nº.1.342, de 13 de setembro de 2005 e modificações ulteriores.
Nº 1647
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
Altera ação em programa na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Ernestina aprovada pela Lei nº 1.566, de 26 de junho de 2008 para o exercício de 2009 e da outras providências.
Nº 1648
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Nº 1649
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, Suplementar e dá outras providências.
Nº 1408
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1409
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de crédito especial, suplementar e dá outras providências.
Nº 1410
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
dispõe sobre remanejamento de dotações que especifica.
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