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67 atos encontrados

Nº 131

Lei Ordinária

Data: 20/12/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 132

Lei Ordinária

Data: 20/12/1968

Situação: Em vigor

Autoriza o executivo municipal a contrair empréstimo e dá outras providências.

Nº 133

Lei Ordinária

Data: 20/12/1968

Situação: Em vigor

Eleva os vencimentos de servidor municipal e dá outras providências.

Nº 134

Lei Ordinária

Data: 20/12/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Nº 135

Lei Ordinária

Data: 20/12/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Nº 136

Lei Ordinária

Data: 20/12/1968

Situação: Em vigor

Autoriza o executivo municipal a conceder um abono de natal aos funcionários do município e dá outras providências.

Nº 137

Lei Ordinária

Data: 20/12/1968

Situação: Em vigor

Autoriza o executivo municipal a pagar as férias, por necessidade de serviços e dá outras providências.

Nº 138

Lei Ordinária

Data: 20/12/1968

Situação: Em vigor

Concede um auxílio ao hospital do cancer e dá outras providências.

Nº 119

Lei Ordinária

Data: 27/11/1968

Situação: Em vigor

Autoriza o executivo municipal a solicitar junto a ceesp a ampliação do plano de pavimentação e dá outras providências.

Nº 120

Lei Ordinária

Data: 27/11/1968

Situação: Em vigor

Autoriza a celebração de convênio.

Nº 121

Lei Ordinária

Data: 27/11/1968

Situação: Em vigor

Autoriza celebração de convênio.

Nº 122

Lei Ordinária

Data: 27/11/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Nº 123

Lei Ordinária

Data: 27/11/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Nº 124

Lei Ordinária

Data: 27/11/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Nº 125

Lei Ordinária

Data: 27/11/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a concessão de uma contribuição ao serviço de obras sociais (s.o.s) de taquaritinga e dá outras providências.

Nº 126

Lei Ordinária

Data: 27/11/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Nº 127

Lei Ordinária

Data: 27/11/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Nº 128

Lei Ordinária

Data: 27/11/1968

Situação: Em vigor

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1969.

Nº 129

Lei Ordinária

Data: 27/11/1968

Situação: Em vigor

Dispõe que se observe do quadro de recursos e de aplicação de capital para o triênio de 1969/1970 e 1971, nos termos da lei federal nº 4.320/64.

Nº 130

Lei Ordinária

Data: 27/11/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 113

Lei Ordinária

Data: 10/10/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Nº 114

Lei Ordinária

Data: 10/10/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Nº 115

Lei Ordinária

Data: 10/10/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Nº 116

Lei Ordinária

Data: 10/10/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de funcionário públicos municipais e dá outras providências.

Nº 117

Lei Ordinária

Data: 10/10/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a isenção de impostos e taxas e dá outras providências.

Nº 118

Lei Ordinária

Data: 10/10/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a isenção de impostos e taxas e dá outras providências.

Nº 108

Lei Ordinária

Data: 02/09/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Nº 109

Lei Ordinária

Data: 02/09/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Nº 110

Lei Ordinária

Data: 02/09/1968

Situação: Em vigor

Autoriza o executivo receber por doação, uma área de terreno.

Nº 111

Lei Ordinária

Data: 02/09/1968

Situação: Em vigor

Autoriza o executivo receber por doação, uma área de terreno.

Nº 112

Lei Ordinária

Data: 02/09/1968

Situação: Em vigor

Delimita o perímetro urbano e dá outras providências.

Nº 107

Lei Ordinária

Data: 30/08/1968

Situação: Em vigor

Eleva os vencimentos dos servidores públicos municipais.

Nº 96

Lei Ordinária

Data: 20/07/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Nº 97

Lei Ordinária

Data: 20/07/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Nº 98

Lei Ordinária

Data: 20/07/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Nº 99

Lei Ordinária

Data: 20/07/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Nº 100

Lei Ordinária

Data: 20/07/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Nº 101

Lei Ordinária

Data: 20/07/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Nº 102

Lei Ordinária

Data: 20/07/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Nº 103

Lei Ordinária

Data: 20/07/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Nº 104

Lei Ordinária

Data: 20/07/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Nº 105

Lei Ordinária

Data: 20/07/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Nº 106

Lei Ordinária

Data: 20/07/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 95

Lei Ordinária

Data: 21/06/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre um empréstimo a ser contraído com a caixa econômica do estado de são paulo.

Nº 91

Lei Ordinária

Data: 14/06/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Nº 92

Lei Ordinária

Data: 14/06/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Nº 93

Lei Ordinária

Data: 14/06/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Nº 94

Lei Ordinária

Data: 14/06/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Nº 86

Lei Ordinária

Data: 09/05/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o período de férias dos funcionários municipais.

Nº 87

Lei Ordinária

Data: 09/05/1968

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Seta

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