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Atualizado em: 11/07/2025 às 10h33
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1461 atos encontrados
Nº 102
Portaria
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Data: 11/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação dos membros e da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o biênio 2025/2027, e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 11/07/2025 na edição: 1021
Nº 2478
Decreto
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Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 11/07/2025 na edição: 1021
Nº 2425
Lei Ordinária
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Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 2.030/2015 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2025 na edição: 1020
Nº 2424
Lei Ordinária
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Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2025 na edição: 1020
Nº 101
Portaria
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Data: 08/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação da disponibilidade da servidora Eliete Pereira Lima Rossi para prestação de serviços junto à Justiça Eleitoral”.
Publicado no Diário Oficial em 08/07/2025 na edição: 1019
Nº 100
Portaria
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Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA NA EQUIPE DE APOIO À LICITAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATRIBUIÇÕES ADICIONAIS”.
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2025 na edição: 1018
Nº 99
Portaria
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Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Substitui a servidora de cargo efetivo Luana Aparecida Aquino Ramos pela servidora comissionada Aline Daniela Aparecida da Silva na função de gestora de contrato, e dá outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2025 na edição: 1018
Nº 98
Portaria
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Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o Sr. Reginaldo Dias, para exercer suas funções na Manutenção Geral do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/07/2025 na edição: 1017
Nº 97
Portaria
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Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Sra. Ana Paula Padilha, para exercer suas funções na Manutenção Geral do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/07/2025 na edição: 1017
Nº 96
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais.
Publicado no Diário Oficial em 01/06/2025 na edição: 1015
Nº 2476
Decreto
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, o imóvel que especifica e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/06/2025 na edição: 1011
Nº 95
Portaria
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Sra. Katia Greice Souza Ferreira dos Santos para responder pelo Setor de Enfermagem e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 26/06/2025 na edição: 1010
Nº 94
Portaria
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Sra. Jacqueline Garbim Bonachini, para exercer suas funções na Manutenção Geral do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 26/06/2025 na edição: 1010
Nº 93
Portaria
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa excepcionalmente o servidor Geraldo Alves de Oliveira, para exercer suas funções na Manutenção Geral da Administração Geral e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 26/06/2025 na edição: 1010
Nº 2475
Decreto
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/06/2025 na edição: 1011
Nº 2423
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 26/06/2025 na edição: 1010
Nº 2474
Decreto
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de junho de 2025 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 13/06/2025 na edição: 1003
Nº 2473
Decreto
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Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 13/06/2025 na edição: 1003
Nº 2422
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 11/06/2025 na edição: 1001
Nº 92
Portaria
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Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a demissão da servidora Célia Maria Pastore Pientzanauer e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 10/06/2025 na edição: 999
Nº 91
Portaria
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Senhora Eliana Rocha Carvalho, exercer suas funções na Manutenção Geral do Fundo Municipal de Saúde - Fonoaudiologia.
Publicado no Diário Oficial em 10/06/2025 na edição: 999
Nº 2472
Decreto
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instituída a Comissão Municipl para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 09/06/2025 na edição: 998
Nº 2471
Decreto
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Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Ernestina e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 05/06/2025 na edição: 996
Nº 90
Portaria
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Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora Márcia Sant"ana de Almeida a atuar como responsável pelo Setor de Vigilância Epidemiológica e Atenção Básica de Saúde e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/06/2025 na edição: 995
Nº 89
Portaria
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Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Sra. Renata Andrea Pereira de Araújo Petinatti, para exercer suas funções na Manutenção Geral do Fundo Municipal de Saúde.
Publicado no Diário Oficial em 04/06/2025 na edição: 995
Nº 88
Portaria
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Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Sra. Camila Augusta Pazini, para exercer suas funções na Manutenção Geral do Fundo Municipal de Saúde.
Publicado no Diário Oficial em 04/06/2025 na edição: 995
Nº 87
Portaria
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Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais no mês de maio.
Publicado no Diário Oficial em 30/05/2025 na edição: 993
Nº 2469
Decreto
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Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/06/2025 na edição: 995
Nº 2421
Lei Ordinária
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Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina "Nair Irano Robiati" o próprio municipal conhecido como Cozinha Piloto, localizado na Rua Virgílio Tonini, nº 290-B, Centro, Santa Ernestina/SP e dá outras providências. (Cozinha Piloto Nair Irano Robiati)
Publicado no Diário Oficial em 30/05/2025 na edição: 993
Nº 2420
Lei Ordinária
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Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a disponibilização gratuita de abafadores de ruído para alunos diagnosticados com Transtorno de Espectro Autista (TEA) nas escolas públicas do Município de Santa Ernestina.
Publicado no Diário Oficial em 30/05/2025 na edição: 993
Nº 86
Portaria
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Data: 21/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o Sr. Renato Luis Mantovani, a exercer suas funções na Divisão de Projetos, Obras e Serviços Urbanos.
Publicado no Diário Oficial em 21/05/2025 na edição: 989
Nº 2468
Decreto
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Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 14/05/2025 na edição: 985
Nº 2419
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o procedimento de cobrança judicial e extrajudicial dos créditos inscritos em dívida ativa, de natureza tributária e não tributária, prevendo meios alternativos para a sua cobrança, e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 14/05/2025 na edição: 985
Nº 78
Lei Complementar
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Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Santa Ernestina, que especifica e dá outras providências (REFIS)
Publicado no Diário Oficial em 14/05/2025 na edição: 985
Nº 2467
Decreto
Baixar
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 14/05/2025 na edição: 986
Nº 2418
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõ sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 13/05/2025 na edição: 984
Nº 85
Portaria
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Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais no mês de abril.
Publicado no Diário Oficial em 30/04/2025 na edição: 979
Nº 83
Portaria
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o Sr. José Antonio Alves da Silva, para exercer suas funções no Setor de Manutenção do Meio Ambiente.
Publicado no Diário Oficial em 29/04/2025 na edição: 978
Nº 82
Portaria
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o Sr. Juliano Francisco de Andrade, para exercer suas funções no Setor de Manutenção Geral de Obras e Serviços Urbanos.
Publicado no Diário Oficial em 29/04/2025 na edição: 978
Nº 84
Portaria
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do projeto Estadual do Leite - Viva Leite e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 29/04/2025 na edição: 978
Nº 2465
Decreto
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 29/04/2025 na edição: 978
Nº 2417
Lei Ordinária
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/04/2025 na edição: 977
Nº 81
Portaria
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica as atuações adicionais e altera gratificação concedida à servidora Sônia Maria Ribeiro e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 24/04/2025 na edição: 975
Nº 2464
Decreto
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em data que especifica e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 24/04/2025 na edição: 975
Nº 80
Portaria
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Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e empossa o Sr. Josué Eli Rodrigues, para exercer o emprego permanente de Pedreiro.
Publicado no Diário Oficial em 17/04/2025 na edição: 972
Nº 79
Portaria
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e empossa a Sra. Amanda Nunes Vicente, para exercer o emprego permanente de Trabalhador Braçal.
Publicado no Diário Oficial em 15/04/2025 na edição: 970
Nº 2463
Decreto
Baixar
Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2025 na edição: 971
Nº 2416
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 14/04/2025 na edição: 969
Nº 78
Portaria
Baixar
Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Ernestina e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 11/04/2025 na edição: 968
Nº 77
Portaria
Baixar
Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica e designa atuações adicionais e concede gratificação ao servidor Vagner Palamin e dá outras providências .
Publicado no Diário Oficial em 11/04/2025 na edição: 968
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