AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, INCLUINDO O...

Editais de Licitação

Atualizado em: 26/05/2026 às 14h41

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO, CONFECÇÃO E ENTREGA DOS ITENS

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Detalhes

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

19/2026

Nº do Edital

Nº do Processo

10/2026

Publicado em

19/03/2026 às 07h00

Realização em

19/03/2026 às 09h00

Local

PORTAL BBMNET

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026

Processo Administrativo nº 010/2026

OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Vistos.

Considerando os elementos constantes no presente Processo Administrativo nº 010/2026, em especial o Termo de Referência, a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, bem como a pesquisa de preços e a demonstração da vantajosidade da contratação;

Considerando a necessidade de garantir o fornecimento de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino, assegurando condições adequadas para o ano letivo;

Considerando que a contratação se dará por meio de adesão à Ata de Registro de Preços, observando-se os princípios da economicidade, eficiência e vantajosidade para a Administração Pública;

Considerando que foram atendidos os requisitos legais previstos na Lei nº 14.133/2021, especialmente quanto à instrução processual, justificativa de preço e escolha do fornecedor;

RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 019/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa:

RP BRASIL CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.811.731/0001-40, para a contratação do objeto acima descrito, pelo valor total de: R$ 170.862,00 (cento e setenta mil e oitocentos e sessenta e dois reais).

Determino a adoção das providências necessárias à formalização do contrato, bem como sua devida publicação, nos termos da legislação vigente.

Movimentações

Terça, 26 maio 2026

14h44

Nova situação: CONCLUÍDO Link

Terça, 26 maio 2026

14h41

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 19/03/2026 às 09:00.

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