Edital reuniao conselho Saúde 2 quadr 2026

Audiências Públicas

Edital reuniao conselho Saúde 2 quadr 2026

Convite

Data Publicação: 23/09/2026 Data Audiência: 29/09/2026

Local: Centro de Saúde

Categoria: Sem categoria

Descrição:
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

                                                   O Prefeito Municipal de Santa Ernestina, na qualidade de Prefeito Municipal, torna público pelo presente EDITAL que às 13:30 horas do dia 29 de Setembro de 2.026, será realizada nas dependências do Centro de Saúde a AUDIÊNCIA PUBLICA destinada ao Cumprimento das Formalidades previstas no artigo 12 da Lei Federal nº 8.689, de 27 de julho de 1.993, oportunidade em que estará sendo apresentado para analise e ampla divulgação, relatório contendo, dentre outros, dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da Saúde do Município, bem como sobre a oferta e a produção de serviços na rede Assistencial própria, CONTRATADA OU CONVENIADA, RELATIVA AO 2º QUADRIMESTRE ANO DE 2026.

                        Para que ninguém alegue ignorância, vai este afixado no local de costume da Prefeitura Municipal. Bem como nas demais repartições com acesso franqueado ao público e divulgado pela Imprensa local.

                                                Santa Ernestina, 23 de setembro de 2026.

                                                       Ana Colen Batista
                                                   Presidente do Conselho

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