Data Publicação:
21/09/2026 às 13:06:00
Data Audiência:
28/09/2026 às 19:00:00
Local: Câmara Municipal
Categoria:
Sem categoria
Descrição:
O Prefeito Municipal de Santa Ernestina, na qualidade de Prefeito Municipal, torna público pelo presente EDITAL que às 19:00 horas do dia 28 de Setembro de 2.026, será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina a AUDIÊNCIA PUBLICA destinada ao Cumprimento das Formalidades previstas no artigo 12 da Lei Federal nº 8.689, de 27 de julho de 1.993, oportunidade em que estará sendo apresentado para analise e ampla divulgação, relatório contendo, dentre outros, dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da Saúde do Município, bem como sobre a oferta e a produção de serviços na rede Assistencial própria, CONTRATADA OU CONVENIADA, RELATIVA AO 2º QUADRIMESTRE ANO DE 2026.