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Nº 2300
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo, na forma em que especifica e dá outras providências.
Nº 2301
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares/especiais e dá outras providências.
Nº 2302
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de correção anual aos subsídios dos Srs. Vereadores e do Vereador Presidente da Câmara Municipal de Santa Ernestina.
Nº 2303
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de correção anual aos subsídios dos Srs. Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Santa Ernestina.
Nº 57
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aumento, alteração e extinção de cargos que especifica, constantes no anexo I - Empregos Públicos Permanentes (EPP) e dá outras providências.
Nº 2230
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares/especiais e dá outras providências.
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
24/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação a servidora pública Marcela Rocha Félix Machado e dá outras providências.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
24/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação ao servidor público Luiz Ossimar Pazini e dá outras providências.
Nº 2229
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação para a IV Conferência Nacional de Educação (CONAE) Etapa Intermunicipal e dá outras providências.
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pedido de demissão de Weber Luan Calijuri Pinheiro.
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o falecimento de Sebastião Pinto Ferreira.
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o falecimento de Alexandro Doniete Rinaldi.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa a Sra. Katia Aparecida Costa, para exercer o emprego permanente de Fiscal de Tributos.
Nº 2298
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste de salário aos servidores Públicos Municipais de Santa Ernestina e dá outras providências.
Nº 2299
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares/especiais e dá outras providências.
Nº 56
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de empregos permanentes e dá outras providências.
Nº 2228
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares/especiais e dá outras providências.
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação a servidora pública Daiane Valéria Gualanghi Santana e dá outras providências.
Nº 2227
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias e licença prêmio aos servidores municipais.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura da Comissão do Processo Seletivo Simplificado 001/2022, constitui a Comissão Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado e da outras providências.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor municipal.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor municipal.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor municipal.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação ao servidor público Ronaldo Pientzanaur e dá outras providências.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa a Sra. Rosemary Aparecida Panichelli de Lima, para exercer o emprego permanente de Escriturário.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa o Sr. Mateus Sant'Anna Clemente Alves, para exercer o emprego permanente de Escriturário.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa a Sra. Neusa Aparecida Farinelli de Souza, para exercer o emprego permanente de Escriturário.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa a Sra. Joselaine Teles dos Reis Sebastião, para exercer o emprego permanente de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Comissão Municipal de Licitações, o Pregoeiro Municipal, a Equipe de Apoio e dá outras providências,
Nº 2226
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/especiais/suplementares e dá outras providências.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Senhor Geraldo Alves de Oliveira, para exercer suas funções no Setor de Manutenção Geral de Administração da Administração Geral (Almoxarifado).
Nº 2294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o disposto no artigo 1º e incisos, da Lei nº 1.965, de 14 de abril de 2014, que fixa valores das diárias dos motoristas da saúde e educação e dá outras providencias”
Nº 2295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre novos valores a título de auxílio alimentação concedido aos funcionários públicos municipais e dá outras providências”.
Nº 2296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências.
Nº 2297
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de correção anual aos Servidores Municipais do Poder Legislativo”.
Nº 2224
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação de prazo para adesão ao Refis - Programa de incentivo a recuperação fiscal e dá outras providências.
Nº 2225
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE SANTA ERNESTINA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa Renato Luís Mantovani, para exercer o emprego permanente de lixeiro.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede insalubridade ao servidor público José Antônio Teixeira dos Santos, para dentro das suas atribuições receber o adicional e dá outras providências.
Nº 2223
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais em datas que especifica.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa Maria Aparecida dos Santos Gicomino, para exercer o emprego permanente de Escriturário.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa comissão especial para condução de Processo Administrativo Disciplinar de nº 002/200, para apuração, averiguação e julgamento dos fatos nas informações do Setor Almoxarifado.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa comissão especial para condução de Processo Administrativo Disciplinar de nº 003/200, para apuração, averiguação e julgamento dos fatos nas informações do Setor Almoxarifado.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa comissão especial para condução de Processo Administrativo Disciplinar de nº 004/200, para apuração, averiguação e julgamento dos fatos nas informações do Setor Almoxarifado.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa Cristiane Ferreira Santos para exercer o emprego permanente de Enfermeiro 30 horas.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa Cláudio Alexandre Cantuário, para exercer o emprego permanente de Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 55
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o equacionamento das referências salariais da Prefeitura Municipal em face do novo salário mínimo.
Nº 2222
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a outorga de permissão de uso gratuita de vias públicas que especifica, para instalação subterrânea de fibra óptica de recepção e transmissão de internet, e dá outras providências".
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pedido de demissão de Sidnei Sebastião de Souza.
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