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Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Lei Complementar
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283
atos encontrados
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa a Sra. Juliane Bustamante dos Santos, para exercer o emprego permanente de Cirurgião Dentista 10hs.
Nº 116
Portaria
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa a Sra. Kátia Greice Ferreira dos Santos, para exercer o emprego permanente de Enfermeiro 30hs.
Nº 2326
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências.
Nº 112
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa o Sr. Altemar de Carvalho Mira, para exercer o emprego permanente de Motorista.
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa o Sr. Luiz Felipe Sales Polesi, para exercer o emprego permanente de Motorista.
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa o Sr. Lucas Roberto Petinatti, para exercer o emprego permanente de Motorista.
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Licença sem vencimentos para a servidora Mariane Cristina Caporicci.
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e Férias aos servidores municipais.
Nº 2325
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa a Sra. Daiane Sousa Rodrigues, para exercer o emprego permanente de Técnico em Enfermagem.
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa o Sr. Pablo Augusto Ribeiro, para exercer o emprego permanente de Técnico em Enfermagem.
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa o Sr. Giovani Bruno Angelo Nunes, para exercer o emprego permanente de Técnico em Enfermagem.
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa a Sra. Rosemeire Cristina Squisatti Sant"Anna, para exercer o emprego permanente de Técnico em Enfermagem.
Nº 66
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL N° 14.434, DE AGOSTO DE 2022, EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2357
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”. (antenas 5G)
Nº 2358
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências.
Nº 2359
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências.
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração e o remanejamento da servidora Marcia Sant'Ana de Almeidae dá outras providências.
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do artigo 3º da Portaria nº 075, de 30/06/23 e dá outras providências.
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o remanejamento da servidora Miria Alves Lima que responde pelo Setor do PSF, para seu cargo de origem Enfermeira 30 horas e dá outras providências.
Nº 2323
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências.
Nº 2324
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências.
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa o Sr. Lucas Bordignon Buzelli para exercer o emprego permanente de Técnico em Informática.
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa o Sr. Gabriel Henrique Morgan, para exercer o emprego permanente de Engenheiro 20 horas
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomei e empossa o Sr. Eduardo Hermínio Bottura, para exercer o emprego permanente de Oficial de Apoio Administrativo.
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa o Sr. Leonardo Batista Santos, para exercer o emprego permanente de Oficial de Apoio Administrativo.
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa a Sra. Joceli Ferreira Alves, para exercer o emprego permanente de auxiliar de serviços gerais.
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa a Sra. Júlia Ferreira da Costa, para exercer o emprego permanente de Enfermeiro do PSF 40hs.
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa o Sr. Higor Lucas Telles dos Reis, para exercer o emprego permanente de Técnico em Segurança do Trabalho.
Nº 2322
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o percentual de consignação para empréstimos aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa o Sr. Wesley Lucindo da Silva, para exercer o emprego permanente de Agente de Combate a Endemias.
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa o Sr. Marcos Vinícius dos Reis Santana, para exercer o emprego permanente de Agente de Combate a Endemias.
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa a Sra. Sandra Dorigheto de Souza, para exercer o emprego permanente de Assistente Social - 30hs.
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa Comissão Especial para condução de Processo Administrativo Disciplinar de nº 001/2023, para apuração, averiguação e julgamento dos fatos constantes do comunicado Ofício 2ª Vara Judicial oriundo da Comarca de Taquaritinga/SP, Processo nº 1501593-73.2023.08.26.0619”
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 047, de 18 de março de 2023 e dá outras providências.
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação ao servidor público Sr. Gustavo Turra e dá outras providências.
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio aos servidores municipais.
Nº 2356
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Abertura de Créditos Adicionais Especiais/Suplementares e dá outras providências.
Nº 2321
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais/suplementares e dá outras providências.
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais.
Nº 2320
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e suplementares e dá outras providências.
Nº 2319
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO DECRETO Nº 2.318, DE 18 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Silvia Ferreira dos Santos
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e dá outras providências
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Daniela Maria Ferreira
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
18/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
Nº 2318
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as providências relativas á contagem de tempo no período da Pandemia - COVID 19 e dá outras providências.
Nº 2355
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2317
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 16:18
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