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Engenharia/Fibra Óptica
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Decreto
Lei Complementar
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atos encontrados
Nº 1170
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1169
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1168
Decreto
Baixar
Data:
09/06/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1167
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1166
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1165
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1161
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1162
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1163
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1164
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2006
Situação:
Em vigor
Inclui e altera programas e ações na lei de diretrizes orçamentárias do município de santa ernestina.
Nº 1394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2006
Situação:
Em vigor
Inclui e altera programas e ações no plano plurianual do município de santa ernestina.
Nº 1395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente.
Nº 1160
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação do Portal (José Batista Pinto Ferreira)
Nº 1159
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1158
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2006
Situação:
Em vigor
Altera programa e ação na lei de diretrizes orçamentárias do município de santa ernestina.
Nº 1390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2006
Situação:
Em vigor
Altera programa e ação no plano plurianual do município de santa ernestina.
Nº 1391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente.
Nº 1157
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2006
Situação:
Em vigor
Estabelece o procedimento para a utilização dos veículos dos poderes legislativo e executivo municipal e dá outras providências.
Nº 1156
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1155
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1154
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1153
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1387
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o equacionamento das referências salariais da Prefeitura Municipal em face do novo salário mínimo.
Nº 1152
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1151
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1149
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1150
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1148
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1383
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal a receber mediante repasse pelo governo do estado, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1384
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação do prédio onde funcionará o curso de corte e costura Costurando e Crescendo (Dona Maria de Lourdes Torrate Sinibaldi).
Nº 1385
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2006
Situação:
Em vigor
autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o governo do estado, através da secretaria de agricultura e abastecimento, referente a programas ligados à agricultura e abastecimento.
Nº 1386
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de imóvel municipal (Centro de Fisioterapia Dona Joana Berto Egas).
Nº 1146
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2006
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de abril do corrente ano e dá outras providências.
Nº 1147
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1144
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1145
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1377
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1378
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2006
Situação:
Em vigor
Altera programa e ação na Lei de Diretrizes orçamentárias do município de santa ernestina.
Nº 1379
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2006
Situação:
Em vigor
Altera programa e ação no plano plurianual do município de santa ernestina.
Nº 1380
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 1381
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de correção anual aos subsídios dos srs. vereadores e do vereador presidente.
Nº 1382
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de correção anual aos servidores municipais do poder legislativo.
Nº 1142
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 16:20
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