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Nº 1234
Lei Ordinária
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Data:
14/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo a conceder bolsas de estudos universitários a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2002
Situação:
Em vigor
Torna obrigatório a execução do hino nacional e do hino de santa ernestina nas escolas de âmbito do município.
Nº 1231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário.
Nº 1232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2002
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º da lei nº 1.224/2002.
Nº 1228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2002
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei nº 1.227/2002 e dá outras providências.
Nº 1229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2002
Situação:
Em vigor
autoriza o executivo municipal a custear despesas decorrentes dos registros de casamentos, de casais reconhecidamente pobres e dá outras providências.
Nº 1222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2002
Situação:
Em vigor
Proíbe propaganda de qualquer espécie por meio de alto falantes nas vias públicas da zona urbana da cidade e dá outras providências.
Nº 1223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção social em favor da associação de pais e amigos dos excepcionais- apae de taquaritinga.
Nº 1224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção social em favor da sociedade esportiva santa ernestina.
Nº 1225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
Nº 1226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e extinção de empregos em quadros de servidores do município.
Nº 1218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a instituir o projeto lazer social, que deverá ocorrer em bairros e comunidades do nosso município.
Nº 1219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e extinção de empregos em quadros de servidores do município.
Nº 1220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o desdobramento e fracionamento de imóveis construídos e dá outras providências.
Nº 1221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de bens móveis que especifica, mediante licitação, na modalidade de concorrência ou leilão.
Nº 1217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2001
Situação:
Em vigor
Altera a ementa e os artigos 1º e 2º da lei nº 1.035/1997.
Nº 1216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2001
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2002.
Nº 1213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura a celebrar convênio de cooperação com a união, por intermédio do juízo da 139ª zona eleitoral de taquaritinga e dá outras providências.
Nº 1214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal a receber mediante repasse efetuado pelo governo do estado, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2001
Situação:
Em vigor
Estabelece o valor venal imobiliário através da planta genérica de valores e dá outras providências.
Nº 1208
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio por intermédio do ministério da saúde, objetivando a implantação e o desenvolvimento do programa bolsa alimentação.
Nº 1209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o quadro de horários dos médicos desta municipalidade.
Nº 1210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2001
Situação:
Em vigor
Altera a descrição e as alíquotas dos serviços referidos nos itens 95 e 96 da lista que trata o artigo 59 da lei nº 696/1986 e posterior alteração.
Nº 1204
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2001
Situação:
Em vigor
Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos diretores de departamentos, dos vereadores e presidente da câmara municipal e dá outra providências.
Nº 1205
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2001
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º da lei nº 1.195/2001.
Nº 1206
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o programa de coleta seletiva de lixo nas escolas públicas municipais.
Nº 1207
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outra providências.
Nº 1201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão da gratificação de valorização do magistério e dá outras providências.
Nº 1202
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e extinção de empregos de provimento em comissão no quadro de servidores do município e dá outras providências.
Nº 1203
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o instituto nacional da seguridade social.
Nº 1199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1192
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2001
Situação:
Em vigor
Delimita o novo perímetro urbano do município e dá outras providências.
Nº 1193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre taxa de fiscalização sanitária e dá outras providências.
Nº 1194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do serviço municipal de vigilância sanitária e dá outras providências.
Nº 1195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2001
Situação:
Em vigor
Altera dados denominativos de escolas do município.
Nº 1196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de servidores da Câmara municipal, suprime o cargo de servente III e dá outras providências.
Nº 1197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores da câmara municipal e dá outras providências.
Nº 1198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.
Nº 1190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 1191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2001
Situação:
Em vigor
Suprime o artigo 11 e dá nova redação ao artigo 12 "caput" da lei nº 961/1993.
Nº 1189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal a celebrar convênio com a Secretaria de emprego e relações do trabalho, objetivando a reforma do centro de lazer do trabalhador e dá outras providências.
Nº 1186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a secretaria de assistência e desenvolvimento social para construção do centro da juventude na área de preservação, neste município e dá outras providências.
Nº 1188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do quadro de servidores do magistério municipal, cria e suprime empregos no quadro geral e dá outras providências.
Nº 1185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o plano plurianual do município de santa ernestina para o período de 2.002 a 2.005.
Nº 1187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:14
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