Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Santa Ernestina - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
mapa
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
facebook
OUVIDORIA
COVID-19
CMDCA
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Prefeitura Municipal de Santa Ernestina - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Carta de Serviços
Principal
Carta de Serviços
Serviço
Atualizado em: 19/03/2026 às 23h42
Obras e Urbanismo
Pedido de Informações Básicas

Documento que consolida as informações urbanísticas de um lote aprovado, como zoneamento, classificação viária, condicionantes ambientais, características geométricas, entre outras, com a finalidade de subsidiar a elaboração do projeto de edificação.

Avaliar Serviço
Baixar PDF
Baixar PDF
Serviço para:
CIDADÃO
EMPRESA
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
Formas de Solicitação
Presencial

PRESENCIAL:
A Solicitação deverá ser efetuada no Setor de Protocolo na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua 21 de Março, nº 384 - Centro
Documentação

O Pedido deverá ser acompanhado de registro de imóvel atualizado.

Para aprovação de projeto na Prefeitura, apresentar também:

- Registro de imóveis conforme levantamento topográfico

Custos
Conforme Tabela de Preço em vigência
Prazo para Atendimento
Sob demanda - conforme demanda do Setor de Engenharia
ATENDIMENTO:
De segunda á sexta-feira (exceto feriado) das 8h ás 11:30h e das 13h ás 17h
Serviço relacionado a secretaria:
Engenharia
Engenharia
Aureliano Biagioni Junior
ATENDIMENTO:
Segunda à sexta-feira, das 08:00 as 12:00
TELEFONE:
(16) 3256-9114 FAX:
E-MAIL:
[email protected]
ENDEREÇO:
Rua Vinte e Um de Março, Nº 384 - CEP: 15970-000
Seta
Telefone: (16) 3256-9100
Endereço: Rua Vinte e Um de Março, Nº 384 | CEP: 15970-000
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08h as 11:30h e das 13:00h as 17:00h
CNPJ: 45.374.469/0001-29
Prefeitura Municipal de Santa Ernestina - SP
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 20/03/2026 16:51
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia