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Parcialmente Suspensa
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Lei Complementar
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atos encontrados
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Caroline Camila Rinaldi.
Nº 53
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Santa Ernestina, que especifica e dá outras providências”.
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2017
Situação:
Em vigor
Designa Gestor para o Controle Administrativo do Termo de Cooperação Técnica
Nº 53
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/1967
Situação:
Em vigor
Autoriza o chefe do executivo municipal a permitir extensão da rede de energia elétrica.
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais.
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de servidor para o desemprenho da função temporária.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidores municipais
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de servidor para o desempenho da função temporária.
Nº 52
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Complementar que delimita o novo perímetro urbano do Município de Santa Ernestina e dá outras providências.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias e licença prêmio aos servidores municipais.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de Férias e Licença Prêmio aos servidores municipais
Nº 52
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1967
Situação:
Em vigor
Institui a cobrança da taxa de conservação de estradas de rodagem e dá outras providências.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia e empossa o Sr. Weber Luan Calijuri Pinheiro, para exercer o emprego permanente de Fiscal de Tributos.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pedido de demissão da Senhora Ana Paula Cabrera Ascencio Kurihara.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de servidor para o desempenho da função temporária.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Gabrielle Torre Florentino, para o emprego de provimento em comissão de Chefe S. de C. e P. de Contas e dá outras providências.
Nº 51
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aumento do cargo de Técnico em Enfermagem, constante no anexo I - Empregos Públicos Permanentes (EPP) e dá outras providências.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pedido de demissão de Elaine Cristina Rosa.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 002/2023 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 11/04/2024 na edição: 770
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio aos servidores municipais.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pedido de demissão da Sra. Rosana Paglioto Mendes
Nº 51
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1967
Situação:
Em vigor
Eleva a gratificação do encarregado da j.a.m.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia e empossa o Sr. Rafael Pires de Araújo dos Passos, para exercer o emprego permanente de Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pedido de exoneração da Senhora Roselene Maria Lúcio.
Nº 50
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Acrescenta ao anexo I do artigo 35 da Lei Complementar 046/2019, as descrições das atribuições das funções e dá outras providências.
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia o Conselho Municipal de Educação de Santa Ernestina
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina suspensão temporária a servidores e dá outras providências.
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura da Comissão do Concurso Público 001/23, que constitui a Comissão Municipal de Fiscalização e Acompanhamento Concurso Público e dá outras providências.
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para atuar na função comissionada de Procurador Geral do Município de Santa Ernestina e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 09/04/2024 na edição: 768
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores municipais.
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2017
Situação:
Em vigor
Altera a Portaria nº 045/2017 e nomeia o Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Nº 50
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/1967
Situação:
Em vigor
Cria taxa de consumo de água e dá outras providências.
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia e empossa o Sr. Iury Eduardo Teixeira Silva, para exercer o emprego permanente de Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o término de contrato da Senhora Gabriela Paulino, (COVID-19).
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
25/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município
Nº 49
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/07/2019
Situação:
Em vigor
Altera o anexo II da Lei Complementar nº 046, de 28 de maio de 2019.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2022 e dá outras providências.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação ao servidor público Sr. José Luiz Palosqui Junior e dá outras providências.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Ernestina .
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e das outras providências, conferida pela Lei Complementar 071, de 08 de abril de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 09/04/2024 na edição: 768
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de afastamento maternidade, da Conselheira Tutelar Sra. Steffany Aparecida Candido Caporicci
Nº 49
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/1967
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial para pagamento de aluguel do prédio onde funciona a prefeitura municipal e dá outras providências.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia e empossa a Sra. Fátima Alves Barbosa, para exercer o emprego permanente de Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o término do contrato da Senhora Noeli Aparecida Matias de Oliveira.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e empossa a Sra. Eduarda Pereira de Castro, para exercer o emprego permanente de Professor de Educação Infantil - 25hs (magistério).
Nº 48
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/07/2019
Situação:
Em vigor
Altera o quadro geral de empregos públicos permanentes que consta do anexo I da Lei Complementar nº 046/2019.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
24/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação ao servidor público Luiz Ossimar Pazini e dá outras providências.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da servidora Roselene Maria Lúcio, para o exercício do cargo de Diretor de Departamento Administração e Planejamento e dá outras providências.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências, conferida pela Lei Complementar 071, de 08 de abril de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 09/04/2024 na edição: 768
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