Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Santa Ernestina - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A Nossa Cidade
Cidade
Conheça a Prefeitura
Meio Ambiente
Legislação
Secretarias
Administração
Almoxarifado Municipal
Assistência Social
Compras
Contabilidade
Educação
Engenharia
Esporte
Gabinete do Prefeito Municipal/ Chefe de Gabinete
Licitações e Contratos
Meio Ambiente
Recursos Humanos
Saúde
Tesouraria
Transporte
Tributação
Jurídico
Melhor Idade
Cultura e Lazer
Transparência
Portal da Transparência
SIC
Ouvidoria
Diário Oficial
SICONFI
Serviços
Lei Aldir Blanc
Arquivos - Lei Aldir Blanc
Kit Proposta
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
SIC FÍSICO
Relação de Cargos
Gestão de Pessoas e Remuneração
Parecer TCE
Entenda a LAI
Ouvidoria Saúde
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Orçamento 2022
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Notícias
Contato
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Busca
OUVIDORIA
Ouvidoria
Ouvidoria Saúde
Relatório Atividades Ouvidoria
COVID-19
Relatório de Vacinação - COVID-19
Resumo de Receitas e Despesas
Compra Emergencial - COVID 19
Receitas / Despesas
Resumo de Recurso Recebidos
Ouvidoria COVID-19
Contratações Emergenciais
CMDCA
CMDCA - Consenho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CIDADÃO
2ª Via do Carnê do IPTU
SIC FÍSICO
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
Carta de Serviços
Ouvidoria Saúde
Certidão Online de Cadastro Municipal
EMPRESA
Certidão Online de Cadastro Municipal
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica- ISS
Diário Oficial
Transparência Pública
Newslatter
Telefones Úteis
SIC
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
Cidade
Conheça a Prefeitura
Meio Ambiente
Legislação
Secretarias
Administração
Almoxarifado Municipal
Assistência Social
Compras
Contabilidade
Educação
Engenharia
Esporte
Gabinete do Prefeito Municipal/ Chefe de Gabinete
Licitações e Contratos
Meio Ambiente
Recursos Humanos
Saúde
Tesouraria
Transporte
Tributação
Jurídico
Melhor Idade
Cultura e Lazer
Transparência
Portal da Transparência
SIC
Ouvidoria
Diário Oficial
SICONFI
Lei Aldir Blanc
Arquivos - Lei Aldir Blanc
Kit Proposta
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
SIC FÍSICO
Relação de Cargos
Gestão de Pessoas e Remuneração
Parecer TCE
Entenda a LAI
Ouvidoria Saúde
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Orçamento 2022
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Denominação de logradouro público
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Administração Municipal/ Criação de Empregos
Administração Municipal/ Desapropriação
Administração Municipal/ Desapropriação
Administração Municipal/ Loteamentos
Administração Municipal/ Planta Genérica
Administração Municipal/ Processo Seletivo
Administração Municipal/Conferência Municipal
Administração Municipal/Conselho Municipal
Administração Municipal/Convênios
Administração/Ponto Facultativo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Calamidade Pública COVID-19
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Tutelar
Conselho Tutelar
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Correção anual
Criança e Adolescente
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominação de próprios municipais
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Atribuição de Aulas
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Engenharia/Fibra Óptica
Engenharia/Fibra Óptica
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Kit Alunos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Orçamento/Diária
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Permissão de uso
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Recursos Humanos/ Sindicância
Regulamentações
Resíduos Sólidos
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Saúde/ Enfrentamento da COVID-19
Servidor Público/Falecimento
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- -- Contratações Emergenciais - COVID 19
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Servidores Municipais/ Licença sem vencimentos
Servidores Municipais/Atestado Médico
Servidores Municipais/Contratação Temporária
Servidores Municipais/Demissão por justa causa
Servidores Municipais/Diversos
Servidores Municipais/Falecimento
Servidores Municipais/Gratificação
Servidores Municipais/Pedido de Demissão
Servidores Municipais/Prorrogação de contrato
Servidores Municipais/Reajuste salarial
Servidores Municipais/Reajuste Ticket
Servidores Municipais/Sindicância
Servidores Municipais/Término de contrato
Servidores Públicos/ Afastamento Maternidade
Servidores/término de contrato
Sistema Viário
suplementação de dotação
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Tributos/ Refis
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
193
atos encontrados
Nº 1244
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1245
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2007
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao decreto nº 1.235/2007.
Nº 1246
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2007
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao decreto nº 1234/2007.
Nº 1456
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o poder judiciário da comarca de taquaritinga e dá outras providências.
Nº 1457
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2007
Situação:
Em vigor
Altera programas/ações e inclui ação na lei de diretrizes orçamentárias do município.
Nº 1458
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2007
Situação:
Em vigor
Altera programas/ações e inclui ação no plano plurianual do município de santa ernestina.
Nº 1459
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1460
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2007
Situação:
Em vigor
Dá nova redação à lei nº 1.444/2007
Nº 1461
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2007
Situação:
Em vigor
Dá nova redação à lei nº 1.443/2007.
Nº 1462
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2007
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da lei nº 1.453/2007.
Nº 1463
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1464
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1465
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2007
Situação:
Em vigor
Altera a redação do item C do artigo 3º da lei nº 410/1976 e dá outras providências.
Nº 1466
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de correção anual aos servidores municipais do poder legislativo.
Nº 1467
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de correção anual aos subsídios dos Srs. Vereadores e do Vereador Presidente.
Nº 1241
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da data de comemoração do aniversário do município.
Nº 1240
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2007
Situação:
Em vigor
Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão e dá outras providências.
Nº 1455
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-conselho do fundeb no município.
Nº 1454
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2007
Situação:
Em vigor
Delimita o novo perímetro urbano do município e dá outras providências.
Nº 1237
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1238
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1239
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1448
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Adail dos Santos Joveliano Júnior ao Espaço Jovem e dá outras providências.
Nº 1449
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2007
Situação:
Em vigor
Altera programas e ações na lei de diretrizes orçamentárias do município de santa ernestina
Nº 1450
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2007
Situação:
Em vigor
Altera programas e ações no plano plurianual do município de santa ernestina
Nº 1451
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementações de dotações do orçamento vigente.
Nº 1452
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1453
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos especiais que identifica e dá outras providências.
Nº 1236
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre remanejamento de dotações que especifica.
Nº 1447
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores municipais do poder legislativo e dá outras providências.
Nº 1232
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1233
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1234
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1235
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1439
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2007
Situação:
Em vigor
Altera programa e inclui ações no plano plurianual do município de Santa Ernestina
Nº 1440
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2007
Situação:
Em vigor
Altera programa e inclui ações na lei de diretrizes orçamentárias do município de santa ernestina
Nº 1441
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1443
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências
Nº 1444
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1445
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis que especifica.
Nº 1446
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de correção anual aos servidores municipais do poder executivo.
Nº 1231
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e oficialização de ponto de táxi neste município.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 16:15
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia