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Nº 2090
Lei Ordinária
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Data:
27/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 2091
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2016
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º da lei nº 2.053, de 12/02/2016.
Nº 2092
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2016
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º da lei nº 2.082, de 11/11/2016.
Nº 1867
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2016
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 1868
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2016
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Nº 1869
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2016
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Nº 1865
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2016
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 1866
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2016
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 2087
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 2088
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o descarte de lâmpadas fluorescente, e dá outras providências.
Nº 2089
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Coleta Contínuo do Lixo Eletrônico no Município de Santa Ernestina.
Nº 1864
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 1863
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Nº 2083
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 2084
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2016
Situação:
Em vigor
Altera anexos de que trata a lei nº 1.937, de 30/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências.
Nº 2085
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Nº 2086
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2016
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017.
Nº 1860
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2016
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Nº 1861
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2016
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 1862
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2016
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Nº 2082
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2016
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Parcelamento de débitos fiscais no município de Santa Ernestina e dá outras providências
Nº 1857
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas à empresa construtora santana S/C ltda em razão do inadimplemento do contrato nº 034/2016 e dá outras providências.
Nº 1858
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a rescisão unilateral do contrato 034/2016, destinado à reforma do velório municipal, em razão da inexecução parcial decorrente do abandono da obra pela empresa construtora santana s/c ltda e dá outras providências.
Nº 1859
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2016
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Nº 2080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 2081
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 1855
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2016
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro do corrente ano e dá outras providências.
Nº 1856
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2016
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 1854
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2016
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Nº 1853
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da data de comemoração do dia do funcionário público do município e decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de novembro do corrente ano.
Nº 2079
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.
Nº 1851
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o processo de inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas do pessoal do quadro do magistério para o ano letivo de 2017.
Nº 1852
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2016
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.
Nº 1850
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2016
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Nº 2078
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 1849
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2016
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 2076
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o plantio de árvores, obrigatório para pessoas física e jurídica, que requerem o habite-se ou alvará de utilização e dá outras providências.
Nº 2077
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 1848
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2016
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 1847
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2016
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Nº 2075
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências.
Nº 35,mpl
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/08/2016
Situação:
Em vigor
Delimita o novo perímetro urbano do município de Santa Ernestina e dá outras providências.
Nº 1845
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2016
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.
Nº 1846
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2016
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Nº 1844
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2016
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Nº 1841
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o valor do hectare da terra nua para efeito de recolhimento do itr (imposto sobre a propriedade territorial rural) no município, no exercício de 2016.
Nº 1842
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2016
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Nº 1843
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2016
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2073
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 2074
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
22/04/2024 16:41
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