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36 atos encontrados
Nº 1356
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2005
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2006.
Nº 1353
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente.
Nº 1354
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente.
Nº 1355
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores municipais da Câmara municipal e dá outras providências.
Nº 1351
Lei Ordinária
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Data: 14/11/2005
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo a celebrar convênio com a secretaria de estado de assistência e desenvolvimento social para execução do programa de proteção social básica e especial.
Nº 1349
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 1350
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de terrenos de propriedade da municipalidade à favor da companhia de saneamento básico - sabesp e dá outras providências.
Nº 1348
Lei Ordinária
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Data: 27/10/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente.
Nº 1344
Lei Ordinária
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Data: 28/09/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1345
Lei Ordinária
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Data: 28/09/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1346
Lei Ordinária
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Data: 28/09/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1347
Lei Ordinária
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Data: 28/09/2005
Situação: Em vigor
Altera dispositivos do artigo 1º, da Lei nº 1.325/2005 e dá outras providências.
Nº 1342
Lei Ordinária
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Data: 13/09/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o plano plurianual do município de santa ernestina para o período de 2.006 a 2.009.
Nº 1343
Lei Ordinária
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Data: 13/09/2005
Situação: Em vigor
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a secretaria da juventude, esporte e lazer.
Nº 1339
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2005
Situação: Em vigor
Autoriza a celebração de convênio para a implantação do programa de saúde da família e dá outras providências.
Nº 1340
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 1341
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2005
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber mediante repasse pelo governo do estado, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1338
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2005
Situação: Em vigor
Autoriza o município a celebrar convênio com o fundo social de solidariedade do estado de são paulo - FUSSESP.
Nº 1332
Lei Ordinária
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Data: 18/07/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Nº 1333
Lei Ordinária
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Data: 18/07/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a venda de ingressos para estudantes pelo valor da metade do preço pretendido para qualquer dependência destinada ao público e dá outras providências.
Nº 1334
Lei Ordinária
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Data: 18/07/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção social em favor da associação de pais e amigos dos excepcionais - apae de taquaritinga.
Nº 1335
Lei Ordinária
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Data: 18/07/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o equacionamento das referências salariais da prefeitura municipal em face do novo salário mínimo.
Nº 1336
Lei Ordinária
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Data: 18/07/2005
Situação: Em vigor
Dá nova redação a programação constante do anexo II, da Lei nº 1.302/2004 (LDO)
Nº 1337
Lei Ordinária
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Data: 18/07/2005
Situação: Em vigor
Dá nova redação a programa previsto no anexo II, da Lei nº 1.185/2001 (PPA).
Nº 1331
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2005
Situação: Em vigor
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a secretaria de estado da juventude, esporte e lazer.
Nº 1329
Lei Ordinária
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Data: 27/04/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a denominação de via pública (Rua dos Rollo)
Nº 1330
Lei Ordinária
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Data: 27/04/2005
Situação: Em vigor
Disciplina a instalação de estações de rádio base para telefonia móvel e dá outras providências.
Nº 1325
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação e extinção de empregos no quadro de servidores municipais e dá outras providências.
Nº 1326
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2005
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo municipal a firmar termo de confissão de dívida de débitos junto a companhia paulista de força e luz e dá outras providências.
Nº 1327
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de emprego no quadro de servidores municipais e dá outras providências.
Nº 1328
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a flexibilização da jornada de trabalho de empregos que especifica e dá outras providências.
Nº 1321
Lei Ordinária
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Data: 15/02/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a denominação de próprios municipais (Playgraund Maria Eduarda Moreira da Silva).
Nº 1322
Lei Ordinária
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Data: 15/02/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre normas para funcionamento de estabelecimentos comerciais, ambulantes, casas de entretenimento que comercializem bebidas alcóolicas, cigarros e diversões eletrônicas nas proximidades de escolas.
Nº 1323
Lei Ordinária
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Data: 15/02/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis que especifica.
Nº 1324
Lei Ordinária
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Data: 15/02/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção social em favor do esporte clube XXI de março e dá outras providências.
Nº 1352
Lei Ordinária
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Data: 28/00/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a regularização de tempo de permanência dos usuários em filas nas agências e postos bancários.
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