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Engenharia/Fibra Óptica
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Nº 1319
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do espaço da bíblia na área da Praça messias alves de oliveira.
Nº 1320
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do emprego de motorista no quadro geral de pessoal do poder legislativo.
Nº 1316
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o estatuto do magistério público municipal.
Nº 1317
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2004
Situação:
Em vigor
Altera alíquota do item 22.01 da lista de serviços a que se refere a lei municipal nº 1287/2003.
Nº 1318
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o desdobramento e fracionamento de imóveis construídos e dá outras providências.
Nº 1312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2004
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2005.
Nº 1313
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de via pública Pastor Rua João Claudino da Silva)
Nº 1314
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de via pública (Rua José Gabriel).
Nº 1315
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça Luiz Santana).
Nº 1309
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suspensão das atividades de estabelecimentos comerciais por trinta dias quando ocorrer a prática ou exercício de atividades ilegais em suas dependências.
Nº 1310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2004
Situação:
Em vigor
Propicia aos doadores de sangue a utilização das filas especiais de idosos e gestantes em estabelecimentos bancários e comerciais, assim como nos órgãos da administração municipal.
Nº 1311
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça dos Tedesco).
Nº 1308
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de bens móveis que especifica, mediante licitação, na modalidade de concorrência, tomada de preços ou leilão.
Nº 1306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura de 2005 a 2008, em face das emendas à constituição federal nº 19 e 25 e dá outras providências.
Nº 1307
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito e vice-prefeito para a legislatura de 2005 a 2008, em face da emenda constitucional nº 19 e dá outras providências.
Nº 1303
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1304
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de via pública (Rua José Pinto Ferreira)
Nº 1305
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de via pública (Rua Claudino Massari).
Nº 1302
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.
Nº 1299
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o estado de são paulo, por intermédio da secretaria da educação, objetivando a implantação e desenvolvimento do programa de auxílio transporte e dá outras providências.
Nº 1300
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de emprego que especifica e dá outras providências.
Nº 1301
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a outorga da concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade da prefeitura municipal, à polícia militar do estado de são paulo/2ª companhia do 13º b.p.m.i/4º gp da polícia militar de santa ernestina.
Nº 1295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção social em favor do esporte clube XXI de março e dá outras providências.
Nº 1296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a alienar por venda ações de sua propriedade que especifica.
Nº 1297
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção social em favor da sociedade esportiva santa ernestina e dá outras providências.
Nº 1298
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para firmar termo de compromisso.
Nº 1294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2004
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo da lei nº 1.087/1998.
Nº 1292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a celebrara convênio com o governo do estado, regulamentando o projeto banco do povo paulista.
Nº 1293
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reenquadramento de empregos que especifica.
Nº 1288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/2004
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA do município de Santa Ernestina
Nº 1289
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção social em favor do hospital de olhos unicamp/lions "manoel dante buscardi"
Nº 1290
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 1291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da câmara municipal e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
17/04/2024 16:19
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