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Nº 1256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 1257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores da câmara municipal e dá outras providências.
Nº 1255
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a implantação do programa renda cidadã no âmbito do programa Família e dá outras providências.
Nº 1253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2002
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003.
Nº 1254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2002
Situação:
Em vigor
Fixa os subsídios do prefeito, dos vereadores e presidente da câmara municipal e dá outras providências.
Nº 1251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2002
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da lei nº 1.244/2002.
Nº 1252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2002
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da lei nº 1.245/2002.
Nº 1250
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas idosas nos serviços da rede pública municipal de saúde.
Nº 1249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição do programa de arborização urbana no município e dá outras providências.
Nº 1248
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2002
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo da lei nº 1.160/2000.
Nº 1245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2002
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da lei nº 1.204/2001.
Nº 1246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de bens móveis que especifica, mediante licitação.
Nº 1247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura e funcionamento de albergues e congêneres no perímetro urbano e dá outras providências.
Nº 1243
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal a receber recursos financeiros do fundo estadual de prevenção e controle da poluição (FECOP).
Nº 1239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o governo do estado, objetivando o recebimento em doação de bens e obras e dá outras providências.
Nº 1240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências.
Nº 1241
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2002
Situação:
Em vigor
Institui a comissão municipal de empregos, no âmbito do sistema público de empregos e dá outras providências.
Nº 1236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de um programa antidrogas a ser incluído no currículo do ensino fundamental municipal.
Nº 1237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2002
Situação:
Em vigor
Institui o programa municipal de redução e racionalização do uso de água potável e energia elétrica.
Nº 1238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Nº 1233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o governo do estado, através da secretaria de agricultura e abastecimento.
Nº 1234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo a conceder bolsas de estudos universitários a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2002
Situação:
Em vigor
Torna obrigatório a execução do hino nacional e do hino de santa ernestina nas escolas de âmbito do município.
Nº 1231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário.
Nº 1232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2002
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º da lei nº 1.224/2002.
Nº 1228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2002
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei nº 1.227/2002 e dá outras providências.
Nº 1229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2002
Situação:
Em vigor
autoriza o executivo municipal a custear despesas decorrentes dos registros de casamentos, de casais reconhecidamente pobres e dá outras providências.
Nº 1222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2002
Situação:
Em vigor
Proíbe propaganda de qualquer espécie por meio de alto falantes nas vias públicas da zona urbana da cidade e dá outras providências.
Nº 1223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção social em favor da associação de pais e amigos dos excepcionais- apae de taquaritinga.
Nº 1224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção social em favor da sociedade esportiva santa ernestina.
Nº 1225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
Nº 1226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e extinção de empregos em quadros de servidores do município.
Nº 1218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a instituir o projeto lazer social, que deverá ocorrer em bairros e comunidades do nosso município.
Nº 1219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e extinção de empregos em quadros de servidores do município.
Nº 1220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o desdobramento e fracionamento de imóveis construídos e dá outras providências.
Nº 1221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de bens móveis que especifica, mediante licitação, na modalidade de concorrência ou leilão.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
22/04/2024 16:41
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