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Engenharia/Fibra Óptica
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Nº 774
Lei Ordinária
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Data:
22/12/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de próprio municipal (Almoxarifado Municipal José Aparecido Petinatti).
Nº 775
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre isenção de tributos municipais.
Nº 776
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 769
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de creche municipal ("Dona Joanna Caporicci Nogueira)
Nº 770
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de próprios municipais e dá outras providências.(Clube do Lazer do Trabalhador Prefeito Francisco Piacenti).
Nº 771
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1988
Situação:
Em vigor
Adota o hino de santa ernestina.
Nº 772
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 773
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 760
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 761
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1988
Situação:
Em vigor
Institui benefício aos servidores públicos municipais, regidos pela C.L.T. (salário esposa)
Nº 762
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1988
Situação:
Em vigor
Estende aos servidores públicos municipais, contratados sob o regime da C.L.T., adicional por tempo de serviço. (adicional por tempo de serviço).
Nº 763
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1988
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 104, do estatuto dos funcionários públicos municipais de santa ernestina. (licença sem vencimentos)
Nº 764
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1988
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao item VIII doa artigo 110, do estatuto dos funcionário públicos municipais de santa ernestina. (sexta parte)
Nº 765
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de ruas, praças e logradouros públicos do município e dá outras providências.(Jardim Vanessa, Vila piva, Jardim bela vista, jardim nova santa ernestina, vila rodrigues,jardim são paulo, vila bonfim, ruas, praças e logradouros diversos)
Nº 766
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de referências numéricas e dá outras providências.
Nº 767
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1988
Situação:
Em vigor
Altera as referências numéricas dos cargos do quadro de servidores da Câmara municipal e dá outras providências.
Nº 768
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de próprio municipal e dá outras providências.
Nº 758
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1988
Situação:
Em vigor
Estima e receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1989.
Nº 759
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a cobrança de alugueres, dos imóveis da municipalidade, quando dados em locação a terceiros ou funcionários e dá outras providências.
Nº 756
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.
Nº 757
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/1988
Situação:
Em vigor
Eleva os vencimentos do funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Nº 753
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1988
Situação:
Em vigor
Ratifica denominação de vias e próprios municipal.
Nº 754
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 755
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de bairro de nossa cidade (Vila São Joaquim)
Nº 751
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 752
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1988
Situação:
Em vigor
Altera a letra "A" do artigo 4º da lei nº 706/1987
Nº 748
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 749
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 750
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 745
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de forma de provimento para os cargos que especifica do quadro dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 746
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Nº 747
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 740
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a secretaria de estado dos negócios de esportes e turismo e dá outras providências.
Nº 741
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a alienar ações da companhia paulista de força e luz, pertencentes ao patrimônio da municipalidade.
Nº 742
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/1988
Situação:
Em vigor
Altera destinação de parte do imóvel desapropriado pela municipalidade.
Nº 743
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 744
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a conceder subvenção à comissão da 6ª festa do peão de boiadeiro de santa ernestina e dá outras providências.
Nº 736
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1988
Situação:
Em vigor
Cria classes de pré-escola e maternais, no ensino municipal e dá outras providências.
Nº 737
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza e executivo municipal a realizar convênio e dá outras providências.
Nº 738
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1988
Situação:
Em vigor
Cria cargos no quadro do funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Nº 739
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o estatuto do magistério municipal e dá outras providências.
Nº 735
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 733
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.
Nº 734
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 727
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 728
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a instituição da passes escolares no transporte de alunos secundários e universitários pelo município.
Nº 729
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 730
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 731
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 732
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 16:23
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