{"dados":[{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE INSTITUI\u00c7\u00d5ES ESPECIALIZADAS PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E TRATAMENTO RESIDENCIAL DESTINADOS A IDOSOS, PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS LEVES A MODERADOS E PESSOAS COM DEPEND\u00caNCIA QU\u00cdMICA, MEDIANTE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA ATENDIMENTO DE USU\u00c1RIOS ENCAMINHADOS PELO MUNIC\u00cdPIO","dataAtualizacao":"2026-06-12 11:24:23","dataPostagem":"2026-06-29 09:00:00","dataRealizacao":"2026-06-10 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":51,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico - Registro de Pre\u00e7os","situacao":"Aberto","descricao":"
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E TRATAMENTO RESIDENCIAL DESTINADOS A IDOSOS, PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS LEVES A MODERADOS E PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIOS ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO<\/div>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 012\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-11 09:16:57","dataPostagem":"2026-06-29 09:00:00","dataRealizacao":"2026-06-10 11:00:00","numeroEdital":21,"numeroProcesso":51,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E TRATAMENTO RESIDENCIAL DESTINADOS A IDOSOS, PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS LEVES A MODERADOS E PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIOS ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 006\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-29 14:52:22","dataPostagem":"2026-06-16 09:00:00","dataRealizacao":"2026-05-29 15:00:00","numeroEdital":20,"numeroProcesso":82,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E PISTA DE CAMINHADA EM CONCRETO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOS SANCHES, NO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, PERGOLADOS, LIXEIRAS E BANCOS PRÉ-MOLDADOS.<\/div>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR\/PNAE PARA ALUNOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP","dataAtualizacao":"2026-06-12 10:47:03","dataPostagem":"2026-06-15 09:00:00","dataRealizacao":"2026-05-18 19:00:00","numeroEdital":16,"numeroProcesso":59,"modalidade":"Chamada P\u00fablica","situacao":"Aberto","descricao":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\/PNAE PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA 005\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-03 10:46:46","dataPostagem":"2026-06-12 09:00:00","dataRealizacao":"2026-06-03 10:30:00","numeroEdital":19,"numeroProcesso":74,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE CONSULTÓRIOS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP, A SER EDIFICADO NA RUA ALMEIDA ROLLO, AO LADO DA ATUAL UBS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS \u00c0 UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP, INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, AN\u00c1LISES LABORATORIAIS, CAMAS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS DE ESCRIT\u00d3RIO, CONCENTRADORES DE OXIG\u00caNIO E DEMAIS ITENS CORRELATOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL N\u00ba 2025.005.71538","dataAtualizacao":"2026-05-26 09:06:33","dataPostagem":"2026-06-09 09:00:00","dataRealizacao":"2026-05-26 07:00:00","numeroEdital":18,"numeroProcesso":50,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP, INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, ANÁLISES LABORATORIAIS, CAMAS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO, CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO E DEMAIS ITENS CORRELATOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 2025.005.71538<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O DO COMPLEXO EDUCACIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP, CONTEMPLANDO A EMEI COMENDADOR JOS\u00c9 CORONA, A EM DONA JOANINA CAPORICCI NOGUEIRA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROF. LUIZ CARLOS PRADELLA, \u00c0S NORMAS DO CORPO DE BOMBEIROS, VISANDO \u00c0 OBTEN\u00c7\u00c3O DO AVCB, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, M\u00c3O DE OBRA E EQUIPAME","dataAtualizacao":"2026-06-03 10:50:13","dataPostagem":"2026-06-08 09:00:00","dataRealizacao":"2026-05-25 17:00:00","numeroEdital":17,"numeroProcesso":69,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP, CONTEMPLANDO A EMEI COMENDADOR JOSÉ CORONA, A EM DONA JOANINA CAPORICCI NOGUEIRA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROF. LUIZ CARLOS PRADELLA, ÀS NORMAS DO CORPO DE BOMBEIROS, VISANDO À OBTENÇÃO DO AVCB, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCA\u00c7\u00c3O, COM TRANSPORTE, MONTAGEM, MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESMONTAGEM, DE ESTRUTURAS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP, INCLUINDO PALCOS, TENDAS, ARQUIBANCADAS, GRADIS E DEMAIS EQUIPAMENTOS CORRELATOS, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL","dataAtualizacao":"2026-05-15 10:58:57","dataPostagem":"2026-05-28 09:00:00","dataRealizacao":"2026-05-15 12:00:00","numeroEdital":15,"numeroProcesso":72,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico - Registro de Pre\u00e7os","situacao":"Aberto","descricao":"
REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO, COM TRANSPORTE, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM, DE ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP, INCLUINDO PALCOS, TENDAS, ARQUIBANCADAS, GRADIS E DEMAIS EQUIPAMENTOS CORRELATOS, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL<\/strong><\/div>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"A AQUISI\u00c7\u00c3O DE VEICULO TIPO MINIBUS ZERO KM PARA ADMINISTRA\u00c7AO MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA\/SP","dataAtualizacao":"2026-05-15 10:58:40","dataPostagem":"2026-05-22 09:00:00","dataRealizacao":"2026-05-12 07:00:00","numeroEdital":14,"numeroProcesso":70,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA, ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL, O SR. JOSÉ CARLOS SIMÃO<\/strong>, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO<\/strong>, NA FORMA ELETRÔNICA<\/strong>, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO UNITÁRIO<\/strong>, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO MINIBUS ZERO KM PARA ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA\/SP<\/strong><\/div>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ACESS\u00d3RIOS NECESS\u00c1RIOS, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O COMPLETA, CONFIGURA\u00c7\u00c3O E TESTES DE FUNCIONAMENTO, VISANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETR\u00d4NICO PARA GARANTIR A SEGURAN\u00c7A E VIGIL\u00c2NCIA DOS AMBIENTES DEFINIDOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CO","dataAtualizacao":"2026-05-26 15:12:19","dataPostagem":"2026-05-20 07:10:00","dataRealizacao":"2026-04-13 07:00:00","numeroEdital":25,"numeroProcesso":19,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"
    \r\n\t
  1. Aquisição de câmeras de segurança, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e acessórios necessários, bem como a instalação completa, configuração e testes de funcionamento, visando a implementação de sistema de monitoramento eletrônico para garantir a segurança e vigilância dos ambientes definidos pela Administração, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n \r\n\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
    \r\n\t\t\t
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    		\r\n\t\t\t
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      \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
    \r\n\t\t\t
      \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
    		AQUISIÇÃO DE 12 CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS DESTINADAS A COZINHA PILOTO MUNICIPAL<\/td>\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
      \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
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    \r\n\t\t\t
      \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
    		AQUISIÇÃO DE 6 CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS DESTINADAS A UBS MUNICIPAL<\/td>\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
      \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
    		\r\n\t\t\t
      \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
    \r\n\t\t\t
      \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
    		AQUISIÇÃO DE 10 CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS DESTINADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL<\/td>\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
      \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
    		\r\n\t\t\t
      \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ADAPTA\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA SALA DE ESTERILIZA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA ERNESTINA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E M\u00c3O DE OBRA,","dataAtualizacao":"2026-06-12 13:28:19","dataPostagem":"2026-05-19 09:00:00","dataRealizacao":"2026-05-05 17:00:00","numeroEdital":13,"numeroProcesso":52,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SALA DE ESTERILIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio educacional no \u00e2mbito das Escolas Municipais de Santa Ernestina, em raz\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o da Escola em Tempo Integral, conforme a Lei Municipal n\u00ba 2.120, de 13 de novembro de 2017, visando \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de monitores para desenvolvimento de oficinas pedag\u00f3gicas, abrangendo compet\u00eancias e habilidades em ","dataAtualizacao":"2026-05-28 09:31:39","dataPostagem":"2026-05-12 07:15:00","dataRealizacao":"2026-05-11 07:00:00","numeroEdital":30,"numeroProcesso":31,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio educacional no âmbito das Escolas Municipais de Santa Ernestina, em razão da implantação da Escola em Tempo Integral, conforme a Lei Municipal nº 2.120, de 13 de novembro de 2017, visando à disponibilização de monitores para desenvolvimento de oficinas pedagógicas, abrangendo competências e habilidades em educação digital, atividades expressivas, pedagógicas e musicalização, bem como atividades de movimentação corporal.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE CARNES E DERIVADOS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP","dataAtualizacao":"2026-04-28 11:22:04","dataPostagem":"2026-05-11 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-24 17:00:00","numeroEdital":12,"numeroProcesso":60,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico - Registro de Pre\u00e7os","situacao":"Aberto","descricao":"","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE A INC\u00caNDIO (PPCI) PARA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS), CONFORME NORMAS T\u00c9CNICAS E EXIG\u00caNCIAS LEGAIS VIGENTES","dataAtualizacao":"2026-06-17 11:19:43","dataPostagem":"2026-05-11 07:10:00","dataRealizacao":"2026-05-11 07:00:00","numeroEdital":57,"numeroProcesso":57,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO (PPCI) PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), CONFORME NORMAS TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS LEGAIS VIGENTES","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS VISANDO A EVENTUAL REALIZA\u00c7AO DE EXAMES LABORATORIAIS CONSTANTES NA TABELA SUS PARA PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE SANTA ERNESTINA\/SP","dataAtualizacao":"2026-04-17 14:03:35","dataPostagem":"2026-05-06 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-17 07:00:00","numeroEdital":11,"numeroProcesso":61,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico - Registro de Pre\u00e7os","situacao":"Aberto","descricao":"","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de luz, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, servi\u00e7os e m\u00e3o de obra, para atendimento das vias p\u00fablicas Rua dos Bessi, Rua Jo\u00e3o Louren\u00e7o Leite e Avenida dos Sanches, no Munic\u00edpio de Santa Ernestina\/SP","dataAtualizacao":"2026-05-28 09:40:57","dataPostagem":"2026-04-29 07:10:00","dataRealizacao":"2026-04-22 07:00:00","numeroEdital":33,"numeroProcesso":33,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de 17 (dezessete) braços de iluminação pública<\/strong>, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, insumos e mão de obra necessários, adequações elétricas, conexões à rede de iluminação pública e testes de funcionamento, a serem executados nas seguintes vias: Rua dos Bessi, Rua João Lourenço Leite e Avenida dos Sanches, garantindo pleno funcionamento, segurança e conformidade com as normas técnicas vigentes.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gr\u00e1ficos, incluindo confec\u00e7\u00e3o, impress\u00e3o e fornecimento de materiais gr\u00e1ficos diversos, conforme demanda da Administra\u00e7\u00e3o Municipal","dataAtualizacao":"2026-05-26 16:25:58","dataPostagem":"2026-04-28 07:10:00","dataRealizacao":"2026-04-28 07:00:00","numeroEdital":32,"numeroProcesso":23,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Homologado","descricao":"
        \r\n\t
      1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, incluindo confecção, impressão e fornecimento de materiais gráficos diversos, conforme demanda da Administração Municipal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n \r\n\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
        \r\n\t\t\t
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        		\r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ul>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
        		\r\n\t\t\t
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        		\r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
        \r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
        		ENVELOPE KRAFT 18,5 X 24,5<\/td>\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
        		\r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
        \r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
        		ENVELOPE KRAFT 20 X 28<\/td>\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
        		\r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
        \r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
        		ENVELOPE KRAFT 26 X 36<\/td>\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
        		\r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
        \r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
        		DIÁRIO DE CLASSE + CAPA NOVA<\/td>\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
        		\r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
        \r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
        		FICHA INDIVIDUAL DO ALUNO, FRENTE E VERSO, CARTOLINA<\/td>\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
        		\r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
        \r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
        		REGISTRO DE FREQUÊNCIA, FRENTE E VERSO, CARTOLINA<\/td>\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
        		\r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
        \r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
        		FICHA PARA CADASTRAMENTO, FRENTE E VERSO, SULFITE<\/td>\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
        		\r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
        \r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
        		REGISTRO E CONTROLE DO RENDIMENTO ESCOLAR 32,5X38<\/td>\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
        		\r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
        \r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
        		LIVRO PONTO ADMINISTRATIVO 21 X 30<\/td>\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
        		\r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
        \r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
        		LIVRO PONTO DOS DOCENTES 30 X 30<\/td>\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
        		\r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
        \r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
        		BANNER 1 X 1M<\/td>\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
        		\r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
        \r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
        		APOSTILA A4 (100 FOLHAS CADA) COM ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL<\/td>\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
        		\r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
        \r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
        		BLOCO CONTROLE ESPECIAL COM 50 FOLHAS EM 2 VIAS<\/td>\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
        		\r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
        \r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
        		RECEITUÁRIO DO CONVENIO COM 50 FOLHAS<\/td>\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
        		\r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
        \r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
        		ENVELOPE SACO BRANCO 20 X 28<\/td>\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
        		\r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
        \r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
        		BLOCO DE VIGÊNCIA E CONTROLE<\/td>\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
        		\r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
        \r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
        		ENVELOPE OFICIO NAIR CORONA 11,5X23<\/td>\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
        		\r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
        \r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
        		ENVELOPE OFICIO DONA JOANINA 11,5X23<\/td>\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
        		\r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
        \r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
        		ENVELOPE OFICIO JOAO IRINEU 11,5X23<\/td>\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
        		\r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
        \r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
        		BANNER 1M DE ALTURA POR 2M DE LARGURA<\/td>\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
        		\r\n\t\t\t
          \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CHASSI DE CA\u00c7AMBA","dataAtualizacao":"2026-06-12 13:19:11","dataPostagem":"2026-04-08 17:00:00","dataRealizacao":"2026-04-08 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":48,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o ","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"
          CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CHASSI DE CAÇAMBA, INCLUINDO ALINHAMENTO DE CHASSI, TROCA DE CHASSI INFERIOR DA CAÇAMBA, SUBSTITUIÇÃO DE MANCAL DO CHASSI, MANUTENÇÃO DOS PISTÕES (TROCA DE REPARO E HASTE), FIXAÇÃO DO CHASSI DA CAÇAMBA, SERVIÇOS DE PINTURA DO CHASSI, BEM COMO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PARALAMAS UNIVERSAIS E SUPORTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.<\/div>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PALCO NAS DEPEND\u00caNCIAS DO RECINTO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA ERNESTINA, COM DIMENS\u00d5ES DE 6,0 M (COMPRIMENTO) X 3,0 M (LARGURA) X 1,0 M (ALTURA), NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME PLANILHA ELABORADA PELO SETOR DE ENGENHARIA, EM ANEXO.","dataAtualizacao":"2026-06-17 10:53:30","dataPostagem":"2026-04-08 07:00:00","dataRealizacao":"2026-03-31 07:00:00","numeroEdital":56,"numeroProcesso":56,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PALCO NAS DEPENDÊNCIAS DO RECINTO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA<\/strong>, COM DIMENSÕES DE 6,0 M (COMPRIMENTO) X 3,0 M (LARGURA) X 1,0 M (ALTURA)<\/strong>, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME PLANILHA ELABORADA PELO SETOR DE ENGENHARIA, EM ANEXO<\/strong>.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DOS D\u2019ALOIA, DOS CAVICHIOLI E AVENIDA FABR\u00cdCIO MATINATA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, M\u00c3O DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TODOS OS SERVI\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 PERFEITA EXECU\u00c7\u00c3O, CONFORME PROJETOS E","dataAtualizacao":"2026-06-12 11:06:59","dataPostagem":"2026-04-06 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-19 10:46:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":43,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"
          CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DOS D’ALOIA, DOS CAVICHIOLI E AVENIDA FABRÍCIO MATINATA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO, CONFORME PROJETOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.<\/strong><\/div>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de auditoria independente, visando o acompanhamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o da conformidade t\u00e9cnica, financeira e legal do processo de constru\u00e7\u00e3o de ciclovia, em atendimento \u00e0s normas vigentes.","dataAtualizacao":"2026-05-28 09:58:16","dataPostagem":"2026-04-01 07:00:00","dataRealizacao":"2026-03-16 07:00:00","numeroEdital":34,"numeroProcesso":34,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria independente, visando o acompanhamento, fiscalização e verificação da conformidade
          \r\ntécnica, financeira e legal do processo de construção de ciclovia, em atendimento às normas vigentes.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PASSAGEM EXPRESSA EM RODOVIAS PEDAGIADAS, MEDIANTE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA ELETR\u00d4NICO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O VEICULAR (TAG)","dataAtualizacao":"2026-06-17 10:42:19","dataPostagem":"2026-03-30 12:00:00","dataRealizacao":"2026-03-30 07:00:00","numeroEdital":22,"numeroProcesso":22,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGEM EXPRESSA EM RODOVIAS PEDAGIADAS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR (TAG)","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais para levantamento e apura\u00e7\u00e3o do Valor da Terra Nua (VTN) do Munic\u00edpio de Santa Ernestina\/SP, conforme condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas neste instrumento.","dataAtualizacao":"2026-05-28 11:18:15","dataPostagem":"2026-03-27 17:00:00","dataRealizacao":"2026-03-25 07:00:00","numeroEdital":39,"numeroProcesso":39,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":" \r\n
            \r\n\t
          1. O objeto do presente instrumento é contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA LEVANTAMENTO E APURAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN) DO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP<\/strong>, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n \r\n\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
            \r\n\t\t\t
              \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
            		\r\n\t\t\t
              \r\n\t\t\t<\/ul>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
            		\r\n\t\t\t
              \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
            		\r\n\t\t\t
              \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
            		R$ UNIT.<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tR$ TOTAL<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
            \r\n\t\t\t
              \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
            		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA LEVANTAMENTO E APURAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN) DO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP.<\/td>\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
              \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
            		\r\n\t\t\t
              \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
            		\r\n\t\t\t
              \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
            		\r\n\t\t\t
              \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIDADES M\u00d3VEIS DE SA\u00daDE PARA FORTALECIMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES DE ATEN\u00c7AO B\u00c1SICA NO MUNICIPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP (EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL \u2013 202540350003 E 20252520005)","dataAtualizacao":"2026-04-17 15:42:13","dataPostagem":"2026-03-27 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-10 17:00:00","numeroEdital":7,"numeroProcesso":36,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇAO BÁSICA NO MUNICIPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP (EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL – 202540350003 E 20252520005)<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o art\u00edstica da Banda Chapad\u00e3o, para realiza\u00e7\u00e3o de show musical ao vivo durante a Festa Junina do Munic\u00edpio de Santa Ernestina\/SP no ano de 2026, no dia 13 de junho de 2026 no recinto de eventos Suellen Cristina da Silva","dataAtualizacao":"2026-06-12 14:01:43","dataPostagem":"2026-03-26 17:00:00","dataRealizacao":"2026-03-26 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":53,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de apresentação artística da Banda Chapadão, para realização de show musical ao vivo durante a Festa Junina do Município de Santa Ernestina\/SP no ano de 2026, no dia 13 de junho de 2026 no recinto de eventos Suellen Cristina da Silva","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de ovos de P\u00e1scoa, incluindo as vers\u00f5es zero lactose, diet e tradicional, com fornecimento, eventual montagem\/organiza\u00e7\u00e3o para distribui\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-05-28 10:47:37","dataPostagem":"2026-03-25 17:00:00","dataRealizacao":"2026-03-25 07:00:00","numeroEdital":38,"numeroProcesso":38,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"
                \r\n\t
              1. Aquisição de ovos de Páscoa<\/strong>, incluindo as versões zero lactose, diet e tradicional<\/strong>, com fornecimento, eventual montagem\/organização para distribuição<\/strong>, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.<\/li>\r\n\t
                \r\n\t
                \r\n\t \r\n<\/ol>\r\n\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
                \r\n\t\t\t
                  \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
                		\r\n\t\t\t
                  \r\n\t\t\t<\/ul>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
                		\r\n\t\t\t
                  \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
                		\r\n\t\t\t
                  \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                \r\n\t\t\t
                  \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
                		OVO DE PÁSCOA DE CHOCOLATE 255g<\/td>\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
                  \r\n\t\t\t<\/ul>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
                		\r\n\t\t\t
                  \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                \r\n\t\t\t
                  \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
                		OVO DE PÁSCOA DE CHOCOLATE 0 LACTOSE 200g<\/td>\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
                  \r\n\t\t\t<\/ul>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
                		\r\n\t\t\t
                  \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                \r\n\t\t\t
                  \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
                		OVO DE PÁSCOA DE CHOCOLATE DIET<\/td>\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
                  \r\n\t\t\t<\/ul>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
                		\r\n\t\t\t
                  \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n\r\n

                    \r\n\t \r\n<\/ol>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONVERS\u00c3O DE DADOS, IMPLANTA\u00c7\u00c3O, TREINAMENTO E SUPORTE T\u00c9CNICO DE SISTEMA DE SOFTWARE INTEGRADO PARA GEST\u00c3O DA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL E CONTROLE DE ESTOQUE, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PELO PER\u00cdODO DE 12 (DOZE) MESES","dataAtualizacao":"2026-05-26 15:00:18","dataPostagem":"2026-03-20 17:00:00","dataRealizacao":"2026-03-16 07:00:00","numeroEdital":16,"numeroProcesso":16,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO<\/strong>
                    \r\n Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conversão de dados, implantação, treinamento e suporte técnico de sistema de software integrado para gestão da Farmácia Municipal e controle de estoque<\/strong>, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses<\/strong>, de acordo com as especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.
                    \r\n \r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
                    ITEM<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tDESCRIÇÃO<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tUNID.<\/strong><\/td>\r\n\t\t\tQTDE.<\/strong><\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                     
                    \r\n\t\t\t 
                    \r\n\t\t\t 
                    \r\n\t\t\t1<\/td>\r\n\t\t\t                    		Prestação de serviços de conversão de dados, implantação, parametrização, treinamento de usuários e suporte técnico para sistema de software integrado destinado à gestão da farmácia municipal e controle de estoque<\/strong>, incluindo acompanhamento técnico durante a implantação e disponibilização de suporte técnico durante toda a vigência contratual.<\/td>\r\n\t\t\t 
                    \r\n\t\t\t 
                    \r\n\t\t\t 
                    \r\n\t\t\tSERVIÇO<\/td>\r\n\t\t\t                    		 
                    \r\n\t\t\t 
                    \r\n\t\t\t 
                    \r\n\t\t\t12 MESES<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES ESCOLARES, POR MEIO DE ADES\u00c3O \u00c0 ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS, INCLUINDO O FORNECIMENTO, CONFEC\u00c7\u00c3O E ENTREGA DOS ITENS","dataAtualizacao":"2026-05-26 14:41:07","dataPostagem":"2026-03-19 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-19 07:00:00","numeroEdital":19,"numeroProcesso":10,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o ","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"
                    RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019\/2026<\/strong>
                    \r\n 
                    \r\nProcesso Administrativo nº 010\/2026<\/strong><\/div>\r\n 
                    \r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
                    \r\n 
                    \r\nVistos.
                    \r\n 
                    \r\nConsiderando os elementos constantes no presente Processo Administrativo nº 010\/2026, em especial o Termo de Referência, a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, bem como a pesquisa de preços e a demonstração da vantajosidade da contratação;
                    \r\n 
                    \r\nConsiderando a necessidade de garantir o fornecimento de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino, assegurando condições adequadas para o ano letivo;
                    \r\n 
                    \r\nConsiderando que a contratação se dará por meio de adesão à Ata de Registro de Preços, observando-se os princípios da economicidade, eficiência e vantajosidade para a Administração Pública;
                    \r\n 
                    \r\nConsiderando que foram atendidos os requisitos legais previstos na Lei nº 14.133\/2021, especialmente quanto à instrução processual, justificativa de preço e escolha do fornecedor;
                    \r\n 
                    \r\nRATIFICO a Dispensa de Licitação nº 019\/2026, com fundamento na Lei nº 14.133\/2021, em favor da empresa:
                    \r\n 
                    \r\nRP BRASIL CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.811.731\/0001-40, para a contratação do objeto acima descrito, pelo valor total de: R$ 170.862,00 (cento e setenta mil e oitocentos e sessenta e dois reais).
                    \r\n 
                    \r\nDetermino a adoção das providências necessárias à formalização do contrato, bem como sua devida publicação, nos termos da legislação vigente.
                    \r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DA DUPLA JO\u00c3O CARLOS E BRUNO PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE SHOW MUSICAL NAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO ANIVERS\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP, NO DIA 21 DE MAR\u00c7O DE 2026, COMPREENDENDO O CACH\u00ca ART\u00cdSTICO E OS SERVI\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DA APRESENTA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-06-12 13:08:48","dataPostagem":"2026-03-16 17:00:00","dataRealizacao":"2026-03-16 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":47,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DA DUPLA JOÃO CARLOS E BRUNO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026, COMPREENDENDO O CACHÊ ARTÍSTICO E OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DA CANTORA FERNANDA MOUR\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SHOW MUSICAL NAS FESTIVIDADES DE ANIVERS\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP, NO DIA 21 DE MAR\u00c7O DE 2026, INCLUINDO CACH\u00ca ART\u00cdSTICO E TODA A PRODU\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO ESPET\u00c1CULO,","dataAtualizacao":"2026-06-12 11:46:24","dataPostagem":"2026-03-16 17:00:00","dataRealizacao":"2026-03-16 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":46,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DA CANTORA FERNANDA MOURÃO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026, INCLUINDO CACHÊ ARTÍSTICO E TODA A PRODUÇÃO NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO,","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a confec\u00e7\u00e3o, impress\u00e3o e montagem de carn\u00eas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para o exerc\u00edcio de 2026, conforme solicita\u00e7\u00e3o do Setor de Tributa\u00e7\u00e3o, totalizando 3.341 (tr\u00eas mil trezentos e quarenta e um) carn\u00eas, de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas constantes neste Termo de Refer\u00eancia.","dataAtualizacao":"2026-05-28 11:38:17","dataPostagem":"2026-03-16 17:00:00","dataRealizacao":"2026-03-08 07:00:00","numeroEdital":40,"numeroProcesso":40,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
                    \r\n\t\t\t
                      \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
                    		\r\n\t\t\t
                      \r\n\t\t\t<\/ul>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
                    		\r\n\t\t\t
                      \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                    \r\n\t\t\t
                      \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
                    		Formato: 4 imagens por folha A4
                    \r\n\t\t\t01 lâmina (capa) impressão offset 4x1 cores em papel couchê 115g\/m2
                    \r\n\t\t\t01 Lâmina (contra capa) impressão offset 4x1 cores em papel couchê 115g\/m2
                    \r\n\t\t\t01 Lâmina com impressão a laser de dados variáveis em papel 75g\/m2 1x0 (de cor a definir)
                    \r\n\t\t\t09 Lâminas com impressão a laser de dados variáveis em papel 75g\/m2 1x0
                    \r\n\t\t\tLayout a ser definido pela Prefeitura Municipal (capa, instrução, fotos, etc).<\/td>\r\n\t\t\t                    		\r\n\t\t\t
                      \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS VISANDO A EVENTUAL REALIZA\u00c7AO DE EXAMES LABORATORIAIS CONSTANTES NA TABELA SUS PARA PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE SANTA ERNESTINA\/SP","dataAtualizacao":"2026-03-30 09:36:31","dataPostagem":"2026-03-14 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-27 17:00:00","numeroEdital":9,"numeroProcesso":20,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico - Registro de Pre\u00e7os","situacao":"Deserta","descricao":"REALIZARÁ LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO<\/strong>, NA FORMA ELETRÔNICA<\/strong>, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR DESCONTO<\/strong>, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL REALIZAÇAO DE EXAMES LABORATORIAIS CONSTANTES NA TABELA SUS PARA <\/strong>PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ERNESTINA\/SP<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS INFL\u00c1VEIS, CARRINHOS DE PIPOCA E ALGOD\u00c3O DOCE, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E MONITORES","dataAtualizacao":"2026-06-01 10:41:20","dataPostagem":"2026-03-13 12:00:00","dataRealizacao":"2026-03-10 07:00:00","numeroEdital":42,"numeroProcesso":16,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, CARRINHOS DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E MONITORES<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"SELE\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS INTERESSADAS NA CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA\/SP - PINDESE TEC","dataAtualizacao":"2026-04-17 15:56:06","dataPostagem":"2026-03-12 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-26 17:00:00","numeroEdital":6,"numeroProcesso":27,"modalidade":"Chamada P\u00fablica","situacao":"Homologado","descricao":"
                      SELEÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA\/SP - PINDESE TEC.<\/strong><\/div>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE REFORMA DO CLUBE DO TRABALHADOR \u201cPREFEITO FRANCISCO PIACENTI\u201d, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E M\u00c3O DE OBRA","dataAtualizacao":"2026-04-17 15:46:32","dataPostagem":"2026-03-11 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-24 07:00:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":35,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CLUBE DO TRABALHADOR “PREFEITO FRANCISCO PIACENTI”, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fornecimento de fraldas infantis, destinadas ao atendimento das necessidades dos Departamentos da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Santa Ernestina\/SP, pelo per\u00edodo de 12 (doze) meses, visando assegurar condi\u00e7\u00f5es adequadas de higiene, sa\u00fade e bem-estar \u00e0s crian\u00e7as atendidas nas unidades educacionais municipais","dataAtualizacao":"2026-06-12 11:21:57","dataPostagem":"2026-03-09 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-09 07:00:00","numeroEdital":45,"numeroProcesso":45,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o ","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"
                      Contratação de empresa especializada para fornecimento de fraldas infantis, destinadas ao atendimento das necessidades dos Departamentos da Educação do Município de Santa Ernestina\/SP, pelo período de 12 (doze) meses, visando assegurar condições adequadas de higiene, saúde e bem-estar às crianças atendidas nas unidades educacionais municipais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.<\/div>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7AO DE VE\u00cdCULO TIPO DE PASSEIO ZERO QUILOMETRO PARA SECRETARIA DE SAUDE DE SANTA ERNESTINA\/SP (EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL - PROPOSTA 11858604000125003)","dataAtualizacao":"2026-03-17 08:55:18","dataPostagem":"2026-03-06 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-23 07:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":21,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"PREGÃO<\/strong>, NA FORMA ELETRÔNICA<\/strong>, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO UNITÁRIO<\/strong>, OBJETIVANDO A AQUISIÇAO DE VEÍCULO TIPO DE PASSEIO ZERO QUILOMETRO PARA SECRETARIA DE SAUDE DE SANTA ERNESTINA\/SP (EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL - PROPOSTA 11858604000125003)<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER SUPLEMENTAR DE SERIVI\u00c7OS DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO PARA ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIA E ULTRASSONOGRAFIA A SEREM DE DESENVOLVIDAS NA UNIDADE DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP","dataAtualizacao":"2026-04-17 16:09:43","dataPostagem":"2026-03-04 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-06 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":14,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA CONSERTO DO MOTOR DE \u00d4NIBUS SCANIA, COM FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS","dataAtualizacao":"2026-06-01 10:34:57","dataPostagem":"2026-03-04 07:00:00","dataRealizacao":"2026-03-03 07:00:00","numeroEdital":41,"numeroProcesso":14,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSERTO DO MOTOR DE ÔNIBUS SCANIA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE TRENZINHO DA ALEGRIA PARA TRANSPORTE E RECREA\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS, incluindo condutor habilitado, monitores, combust\u00edvel, manuten\u00e7\u00e3o e toda a estrutura necess\u00e1ria para execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, nos termos da tabela abaixo, conforme condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas neste instrumento.","dataAtualizacao":"2026-05-28 10:27:10","dataPostagem":"2026-03-03 07:00:00","dataRealizacao":"2026-02-10 07:00:00","numeroEdital":37,"numeroProcesso":37,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
                      \r\n\t\t\t
                        \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
                      		\r\n\t\t\t
                        \r\n\t\t\t<\/ul>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
                      		\r\n\t\t\t
                        \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
                      		\r\n\t\t\t
                        \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       
                      \r\n\t\t\t 
                      \r\n\t\t\t \r\n\t\t\t
                        \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
                      		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRENZINHO DA ALEGRIA<\/strong> PARA TRANSPORTE E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS, INCLUINDO CONDUTOR HABILITADO, MONITORES, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E TODA ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, A SER REALIZADO NO DIA 19\/03\/2026<\/strong> (ANIVERSÁRIO DA CIDADE).<\/td>\r\n\t\t\t 
                      \r\n\t\t\t 
                      \r\n\t\t\t \r\n\t\t\t
                        \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
                      		 
                      \r\n\t\t\t 
                      \r\n\t\t\t \r\n\t\t\t
                        \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                       
                      \r\n\t\t\t 
                      \r\n\t\t\t \r\n\t\t\t
                        \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
                      		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRENZINHO DA ALEGRIA<\/strong> PARA TRANSPORTE E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS, INCLUINDO CONDUTOR HABILITADO, MONITORES, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E TODA ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, A SER REALIZADO NO DIA 06\/10\/2026<\/strong> (DIA DAS CRIANÇAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS).<\/td>\r\n\t\t\t 
                      \r\n\t\t\t 
                      \r\n\t\t\t \r\n\t\t\t
                        \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
                      		 
                      \r\n\t\t\t 
                      \r\n\t\t\t \r\n\t\t\t
                        \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONSULTORIA, CAPACITA\u00c7\u00c3O E ASSESSORIA T\u00c9CNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO \u00c0 GEST\u00c3O EDUCACIONAL, COMPREENDENDO ORIENTA\u00c7\u00c3O NA ELABORA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO DE A\u00c7\u00d5ES ARTICULADAS (PAR \u2013 CICLO 2025\/2028), ORIENTA\u00c7\u00c3O SOBRE UTILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FEDERAIS E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS, TREINAMENTO PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS SISTEMAS FEDERAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O (S","dataAtualizacao":"2026-05-28 08:23:37","dataPostagem":"2026-02-26 07:00:00","dataRealizacao":"2026-02-05 07:00:00","numeroEdital":12,"numeroProcesso":24,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Homologado","descricao":"
                        Prestação de serviços de consultoria, capacitação e assessoria técnica especializada para orientação na elaboração, planejamento e monitoramento do Plano de Ações Articuladas (PAR – ciclo 2025\/2028); orientação aos gestores escolares sobre recursos federais, recebimento, execução e prestação de contas; orientação e suporte na utilização dos sistemas federais da educação (SISCACS, SIGPNAE, SIOPE, MAVS e TRANSFEREGOV); monitoramento do PME e apoio na implantação do Plano Municipal da Primeira Infância, com realização de 01 (uma) visita técnica presencial mensal, com duração de 08 (oito) horas, bem como atendimento às demandas do Departamento de Educação em regime de home office, sempre que solicitado.<\/div>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE DJ PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE APRESENTA\u00c7\u00d5ES MUSICAIS DURANTE O \u201cCARNAVAL 2026\u201d DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP, NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026","dataAtualizacao":"2026-02-24 13:18:26","dataPostagem":"2026-02-10 17:00:00","dataRealizacao":"2026-02-10 07:00:00","numeroEdital":30,"numeroProcesso":30,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE DJ PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS DURANTE O “CARNAVAL 2026” DO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP, NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O DA CRECHE MUNICIPAL SRA. MARIA VERONEZI DE ABREU, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP, \u00c0S NORMAS DO CORPO DE BOMBEIROS, VISANDO \u00c0 OBTEN\u00c7\u00c3O DO AVCB, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, M\u00c3O DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS","dataAtualizacao":"2026-03-17 08:51:13","dataPostagem":"2026-02-09 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-23 07:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":12,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SRA. MARIA VERONEZI DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP, ÀS NORMAS DO CORPO DE BOMBEIROS, VISANDO À OBTENÇÃO DO AVCB, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS, INCLUINDO TRANSPORTE, INSTALA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA PERI\u00d3DICA, FORNECIMENTO DE INSUMOS E RETIRADA, DESTINADOS \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA ERNESTINA POR DOZE MESES","dataAtualizacao":"2026-02-24 13:28:37","dataPostagem":"2026-02-06 10:00:00","dataRealizacao":"2026-02-06 07:00:00","numeroEdital":32,"numeroProcesso":32,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS<\/strong>, INCLUINDO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, LIMPEZA PERIÓDICA, FORNECIMENTO DE INSUMOS E RETIRADA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA POR DOZE MESES","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de decora\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica carnavalesca, incluindo cria\u00e7\u00e3o, confec\u00e7\u00e3o, montagem, instala\u00e7\u00e3o e desmontagem, para ornamenta\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos destinados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do \u201cCarnaval 2026\u201d no Munic\u00edpio de Santa Ernestina\/SP.","dataAtualizacao":"2026-02-24 13:10:57","dataPostagem":"2026-02-04 17:00:00","dataRealizacao":"2026-02-04 07:00:00","numeroEdital":28,"numeroProcesso":28,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração temática carnavalesca, incluindo criação, confecção, montagem, instalação e desmontagem, para ornamentação dos espaços públicos destinados à realização do “Carnaval 2026” no Município de Santa Ernestina\/SP.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de decora\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica carnavalesca, incluindo cria\u00e7\u00e3o, confec\u00e7\u00e3o, montagem, instala\u00e7\u00e3o e desmontagem, para ornamenta\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos destinados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do \u201cCarnaval 2026\u201d no Munic\u00edpio de Santa Ernestina\/SP, nos termos da tabela abaixo, conforme condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas neste instrumento.","dataAtualizacao":"2026-05-28 08:45:11","dataPostagem":"2026-02-04 08:00:00","dataRealizacao":"2026-02-04 07:00:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":28,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Homologado","descricao":"Serviços de decoração temática carnavalesca, incluindo criação, confecção, montagem, instalação e desmontagem, para ornamentação dos espaços públicos destinados à realização do “Carnaval 2026” no município de Santa Ernestina\/SP.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONSULTORIA T\u00c9CNICA EM ENGENHARIA EL\u00c9TRICA VISANDO A ADEQUA\u00c7\u00c3O NAS CONTAS DE CONSUMO E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE VALORES EVENTUALMENTE PAGOS INDEVIDAMENTE","dataAtualizacao":"2026-02-24 11:48:55","dataPostagem":"2026-01-28 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-13 17:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":13,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"
                        CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA ELÉTRICA VISANDO A ADEQUAÇÃO NAS CONTAS DE CONSUMO E RECUPERAÇÃO DE VALORES EVENTUALMENTE PAGOS INDEVIDAMENTE.<\/strong><\/div>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE LOCA\u00c7\u00c3O DE TRIO EL\u00c9TRICO, INCLUINDO ESTRUTURA COMPLETA DE SOM E ILUMINA\u00c7\u00c3O EQUIPE T\u00c9CNICA ESPECIALIZADA, E DEMAIS RECURSOS NECESS\u00c1RIOS, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE APRESENTA\u00c7\u00d5ES DURANTE OS DIAS DE CARNAVAL.","dataAtualizacao":"2026-02-24 11:56:10","dataPostagem":"2026-01-23 17:00:00","dataRealizacao":"2026-01-23 07:00:00","numeroEdital":7,"numeroProcesso":22,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, INCLUINDO ESTRUTURA COMPLETA DE SOM E ILUMINAÇÃO EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA, E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES DURANTE OS DIAS DE CARNAVAL.
                        \r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ASSESSORAMENTO T\u00c9CNICO NA GEST\u00c3O DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DE SA\u00daDE JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE SANTA ERNESTINA\/SP","dataAtualizacao":"2026-02-24 11:38:53","dataPostagem":"2026-01-20 17:00:00","dataRealizacao":"2026-01-20 07:00:00","numeroEdital":11,"numeroProcesso":11,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o ","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ERNESTINA\/SP","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO \u201cEST\u00c1DIO MUNICIPAL JOS\u00c9 MORANO\u201d, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E M\u00c3O-DE-OBRA E ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA POR DOZE MESES","dataAtualizacao":"2026-02-24 11:07:25","dataPostagem":"2026-01-20 17:00:00","dataRealizacao":"2026-01-19 07:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o ","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO “ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ MORANO”, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA POR DOZE MESES","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PASSAGEM EXPRESSA EM RODOVIAS PEDAGIADAS, MEDIANTE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA ELETR\u00d4NICO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O VEICULAR (TAG),","dataAtualizacao":"2026-05-26 15:02:45","dataPostagem":"2026-01-20 07:10:00","dataRealizacao":"2026-01-20 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":17,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Cancelada","descricao":"
                         <\/span>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGEM EXPRESSA EM RODOVIAS PEDAGIADAS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR (TAG)<\/strong>, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.<\/div>\r\n\r\n
                          \r\n<\/ol>\r\n\r\n
                           <\/div>\r\n \r\n\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
                          \r\n\t\t\t
                            \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
                          		\r\n\t\t\t
                            \r\n\t\t\t<\/ul>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
                          		\r\n\t\t\t
                            \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
                          		\r\n\t\t\t
                            \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
                          \r\n\t\t\t
                            \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t
                          		FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGEM EXPRESSA EM RODOVIAS PEDAGIADAS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE TAG ELETRÔNICA INDIVIDUAL POR VEÍCULO.<\/td>\r\n\t\t\tSERV. MENSAL POR VEÍCULO<\/td>\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
                            \r\n\t\t\t<\/ol>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de negativa\u00e7\u00e3o de CPF, consistentes na inclus\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o de registros de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Santa Ernestina\/SP junto aos cadastros de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, pelo per\u00edodo de 12 (doze) meses.","dataAtualizacao":"2026-02-24 11:32:37","dataPostagem":"2026-01-19 17:00:00","dataRealizacao":"2026-01-07 07:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o ","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de negativação de CPF, consistentes na inclusão, manutenção e exclusão de registros de débitos do Município de Santa Ernestina\/SP junto aos cadastros de proteção ao crédito, em conformidade com a legislação vigente, pelo período de 12 (doze) meses.
                            \r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA ATUAR NA CONDU\u00c7\u00c3O DAS PARTIDAS DA \u201c4\u00aa COPA DE FUTSAL PARA GAROTO 2026\u201d, CATEGORIA INFANTIL - JUVENIL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP","dataAtualizacao":"2026-02-24 11:26:42","dataPostagem":"2026-01-09 17:00:00","dataRealizacao":"2026-01-05 07:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o ","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA ATUAR NA CONDUÇÃO DAS PARTIDAS DA “4ª COPA DE FUTSAL PARA GAROTO 2026”, CATEGORIA INFANTIL - JUVENIL DO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA ATUAR NA CONDU\u00c7\u00c3O DAS PARTIDAS DO \u201cCAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2026"","dataAtualizacao":"2026-02-24 11:16:47","dataPostagem":"2026-01-05 17:00:00","dataRealizacao":"2026-01-05 07:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o ","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA ATUAR NA CONDUÇÃO DAS PARTIDAS DO “CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2026"","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA\/SP \u2013 PINDESE TEC","dataAtualizacao":"2026-03-17 09:40:15","dataPostagem":"2025-12-15 09:00:00","dataRealizacao":"2025-11-27 17:00:00","numeroEdital":37,"numeroProcesso":72,"modalidade":"Chamada P\u00fablica","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA\/SP – PINDESE TEC<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCA\u00c7\u00c3O, INSTALA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E POSTERIOR RETIRADA DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS, DESTINADOS A ATENDER O P\u00daBLICO DURANTE AS FESTIVIDADES DO R\u00c9VEILLON 2025, A SEREM REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP","dataAtualizacao":"2026-02-24 10:44:18","dataPostagem":"2025-12-12 17:00:00","dataRealizacao":"2025-12-12 07:00:00","numeroEdital":83,"numeroProcesso":83,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o ","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E POSTERIOR RETIRADA DE BANHEIROS QUÍMICOS<\/strong><\/strong>, DESTINADOS A ATENDER O PÚBLICO DURANTE AS FESTIVIDADES DO RÉVEILLON 2025, A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SHOW ART\u00cdSTICO COM A BANDA \u201cACORDA VELHA\u201d DURANTE O EVENTO \u201cR\u00c9VEILLON 2025\u201d DA CIDADE DE SANTA ERNESTINA\/SP, A REALIZAR-SE NO \u201cESPA\u00c7O JOVEM\u201d","dataAtualizacao":"2026-02-24 10:12:50","dataPostagem":"2025-12-12 10:00:00","dataRealizacao":"2025-12-12 07:00:00","numeroEdital":85,"numeroProcesso":85,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA “ACORDA VELHA” DURANTE O EVENTO “RÉVEILLON 2025” DA CIDADE DE SANTA ERNESTINA\/SP, A REALIZAR-SE NO “ESPAÇO JOVEM”","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS PEDAG\u00d3GICOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP","dataAtualizacao":"2026-02-24 09:13:55","dataPostagem":"2025-12-12 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-12 07:00:00","numeroEdital":76,"numeroProcesso":76,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o ","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SHOW PIROT\u00c9CNICO DURANTE A FESTIVIDADE DO R\u00c9VEILLON 2025\/2026 DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA ERNESTINA \u2013 SP","dataAtualizacao":"2026-02-24 09:50:38","dataPostagem":"2025-12-12 07:10:00","dataRealizacao":"2025-12-12 07:00:00","numeroEdital":77,"numeroProcesso":77,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO DURANTE A FESTIVIDADE DO RÉVEILLON 2025\/2026 DO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA – SP<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS INFL\u00c1VEIS, CARRINHO DE PIPOCA E ALGOD\u00c3O DOCE PARA CHEGADA DO PAPAI NOEL NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP","dataAtualizacao":"2026-02-24 09:46:46","dataPostagem":"2025-12-12 07:10:00","dataRealizacao":"2025-12-12 07:00:00","numeroEdital":81,"numeroProcesso":81,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o ","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, CARRINHO DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE PARA CHEGADA DO PAPAI NOEL NO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00d3VEIS DESTINADOS AS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTA ERNESTINA\/SP","dataAtualizacao":"2026-03-17 08:46:00","dataPostagem":"2025-12-09 09:00:00","dataRealizacao":"2025-11-11 07:00:00","numeroEdital":35,"numeroProcesso":47,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico - Registro de Pre\u00e7os","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DESTINADOS AS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTA ERNESTINA\/SP<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O COMPACTADOR DE LIXO COM CAPACIDADE DE 15M\u00b3 DESTINADO AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP.","dataAtualizacao":"2026-03-17 09:00:10","dataPostagem":"2025-12-03 09:00:00","dataRealizacao":"2025-11-18 13:47:00","numeroEdital":36,"numeroProcesso":68,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO COM CAPACIDADE DE 15M³ DESTINADO AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU\u00c7AO DE ADAPTA\u00c7AO PARA OBTEN\u00c7AO DE AVCB E ADAPTA\u00c7AO PARA ACESSIBILIDADE EM SANIT\u00c1RIOS DAS UNIDADES ESCOLARES DE SANTA ERNESTINA\/SP","dataAtualizacao":"2026-03-17 09:17:40","dataPostagem":"2025-11-26 09:00:00","dataRealizacao":"2025-11-07 17:00:00","numeroEdital":34,"numeroProcesso":58,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE ADAPTAÇAO PARA OBTENÇAO DE AVCB E ADAPTAÇAO PARA ACESSIBILIDADE EM SANITÁRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES DE SANTA ERNESTINA\/SP","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER SUPLEMENTAR DE M\u00c9DICO NEUROLOGISTA COM ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O EM NEUROPEDIATRIA PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP.","dataAtualizacao":"2026-03-17 09:04:49","dataPostagem":"2025-11-24 09:00:00","dataRealizacao":"2025-11-06 09:00:00","numeroEdital":33,"numeroProcesso":65,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO EM CARÁTER SUPLEMENTAR DE MÉDICO NEUROLOGISTA COM ESPECIALIZAÇÃO EM NEUROPEDIATRIA PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP.<\/strong>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL ESCOLAR E DE ESCRIT\u00d3RIO PARA UNIDADES ESCOLARES E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA\/SP.","dataAtualizacao":"2026-02-26 13:43:24","dataPostagem":"2025-11-10 09:00:00","dataRealizacao":"2025-10-21 17:00:00","numeroEdital":31,"numeroProcesso":35,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico - Registro de Pre\u00e7os","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DE ESCRITÓRIO PARA UNIDADES ESCOLARES E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA\/SP.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CREDENCIAMENTO P\u00daBLICO PARA CONTRATA\u00c7AO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZA\u00c7AO E REALIZA\u00c7AO DO BAILE DO HAVA\u00cd NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP","dataAtualizacao":"2026-03-17 09:44:49","dataPostagem":"2025-11-03 09:00:00","dataRealizacao":"2025-10-24 09:00:00","numeroEdital":32,"numeroProcesso":64,"modalidade":"Chamada P\u00fablica","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CREDENCIAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇAO E REALIZAÇAO DO BAILE DO HAVAÍ NO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DE CONSUMO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA\/SP","dataAtualizacao":"2026-02-25 16:11:45","dataPostagem":"2025-10-07 09:00:00","dataRealizacao":"2025-09-24 13:00:00","numeroEdital":29,"numeroProcesso":34,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico - Registro de Pre\u00e7os","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL DESTINADOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP","dataAtualizacao":"2026-02-24 16:30:42","dataPostagem":"2025-09-11 09:00:00","dataRealizacao":"2025-08-25 17:00:00","numeroEdital":26,"numeroProcesso":44,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico - Registro de Pre\u00e7os","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS, COM GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICA\u00c7\u00c3O PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS E MAQUINAS DA FROTA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA\/SP","dataAtualizacao":"2026-03-17 10:09:31","dataPostagem":"2024-08-07 09:00:00","dataRealizacao":"2024-07-24 17:00:00","numeroEdital":30,"numeroProcesso":42,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico - Registro de Pre\u00e7os","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATA\u00c7AO DE SERVI\u00c7OS, INCLUINDO PE\u00c7AS, ACESS\u00d3RIOS E M\u00c3O DE OBRA, PARA MANUTEN\u00c7AO DA FROTA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA\/SP","dataAtualizacao":"2026-05-26 14:52:36","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-04-13 11:43:00","numeroEdital":10,"numeroProcesso":15,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Em Andamento","descricao":"CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS, INCLUINDO PEÇAS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇAO DA FROTA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA\/SP.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DO DJ WESLEY FREIRE PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE APRESENTA\u00c7\u00d5ES MUSICAIS DURANTE O \u201cCARNAVAL 2026\u201d DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP, NOS DIAS 14 E 15 DE FEVEREIRO DE 2026","dataAtualizacao":"2026-02-24 13:14:50","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-05 07:00:00","numeroEdital":29,"numeroProcesso":29,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DO DJ WESLEY FREIRE PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS DURANTE O “CARNAVAL 2026” DO MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP, NOS DIAS 14 E 15 DE FEVEREIRO DE 2026","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR\/PNAE PARA ALUNOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA ERNESTINA\/SP","dataAtualizacao":"2026-06-12 10:47:48","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2023-06-02 15:46:00","numeroEdital":26,"numeroProcesso":31,"modalidade":"Chamada P\u00fablica","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"","valorEstimado":"","valorHomologado":""}]}