O Servidor poderá solicitar a sua filiação ou desfiliação junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais mediante requerimento no próprio Sindicato.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":" Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o - SIC","assunto":"Controladoria-Geral do Munic\u00edpio","sobre":"
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) centraliza as entradas e saídas de todos os pedidos dirigidos ao Poder Executivo Municipal. Possui como objetivo organizar e facilitar os procedimentos de acesso à informação tanto para os cidadãos quanto para a Administração Pública, permitindo que qualquer pessoa física ou jurídica encaminhe sua solicitação para órgãos ou entidades do Poder Executivo Municipal.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":" Trator Agr\u00edcola \/ Trator com ro\u00e7adeira\/ Trator com distribuidor de adubos\/ Trator com plantadeira\/ Trator com tanque para pulveriza\u00e7\u00e3o\/ Implementos agr\u00edcolas","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Hora máquina de utilização de Trator Agrícola \/ Trator com roçadeira\/ Trator com distribuidor de adubos\/ Trator com plantadeira\/ Trator com tanque para pulverização\/ Implementos agrícolas.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"2\u00aa Via de Documentos","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"
O Departamento de Assistência Social solicita 2ª via de documentos (certidão de nascimento, certidão de casamento e certidão de óbito), para cartórios fora do município de Santa Ernestina.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Abertura de Protocolos (Processo Administrativo)","assunto":"Prefeitura","sobre":"O Setor de Protocolo é responsável pela recepção e encaminhamento de documentos físicos às Secretarias e equipes que integram a estrutura da Prefeitura.
\r\nPara tanto, recebe a documentação física do cidadão, fazendo o registro, gerando um número de protocolo e procedendo com o encaminhamento às pastas e setores para as quais estiverem endereçados.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Agendamentos, Regula\u00e7\u00e3o, Controle e Avalia\u00e7\u00e3o","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Serviço que atua no encaminhamento e agendamento de consultas e procedimentos e suporte logístico a pacientes em tratamento fora de domicílio (TFD), na regulação de consultas e exames especializados e procedimentos cirúrgicos, ambulatoriais de média e alta complexidade, junto a serviços credenciados; executa o efetivo controle dos procedimentos pactuados, via Programação Pactuada e Integrada (PPI) e através de contratos de prestação de serviços; avalia as demandas eletivas e ambulatoriais com o intuito de realizar novas pactuações e \/ou remanejar as existentes a fim de inibir a ocorrência de vazios assistenciais e manter o atendimento aos usuários em tempo hábil para que não haja maiores comprometimentos à saúde do usuário; bem como avaliar os serviços prestados e a perfeita condição dos prestadores para execução dos contratos firmados.
\r\n
\r\nServiços:
\r\n
\r\n- Fisioterapia (serviço especializado com atendimento diretamente no município);
\r\n
\r\n- Consultas especializadas em outras cidades:
\r\nAngiologia, Dermatologia, Cardiologia, Cirurgia Geral, Cirurgia Cabeça e Pescoço, Coloproctologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Neurologia, Nefrologia, Oftalmologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Reumatologia e Urologia.
\r\n
\r\n-Exames ambulatoriais e Cirurgias em outras cidades:
\r\nEletrocardiograma, Eletroencefalograma, RX, Ultrassonografia, Retossigmoidoscopia, Endoscopia, Colonoscopia, Tomografia, imunohistoquímico, quimioterapia, radioterapia, hormonioterapia, consultas oncológicas, cirurgias oncológicas, cirurgias de média complexidade, cateterismo, controle de marca-passo.
\r\n
\r\nAtendimentos em oftalmologia com realização de cirurgias de cataratas, atendimentos nas clínicas de glaucoma e retina.
\r\n
\r\nCirurgias de média complexidade: cirurgia geral, ginecológica, vascular, urológica, otorrino, cabeça e pescoço, ortopédica.
\r\n
\r\nOncologia: quimioterapia, cirurgia geral, dermatologia e plástica, colo proctologia, mastologia, ginecologia e urologia.
\r\n
\r\n- Exames ambulatoriais e Cirurgias fora do domicílio e CAC - Centro de Alta Complexidade:
\r\n
\r\nTratamento fora de domicílio (TFD): consultas especializadas, cirurgias de pequena, média e alta complexidade, exame oftalmológico.
\r\n
\r\nCentro de alta Complexidade (C.A.C.): cirurgias cardíaca, neurológica, cintilografia, biópsia, arteriografia, iodoterapia, Pet-CT, cateterismo, radioterapia, oncologia pediátrica, oncologia oftalmológica, ecocardiograma, teste ergométrico, holter 24 horas.
\r\n
\r\nExames ambulatoriais e cirurgias: consulta em angiologia, escleroterapia com aplicação de espuma, ecocardiograma, teste ergométrico, colonoscopia, endoscopia, retirada de pólipo, audiometria, eletroneuromiografia, consulta com otorrino, videonasolaringoscopia, mamografia, ultrassonografia, oftalmologia ambulatorial e cirúrgica, acompanhamento de glaucoma, litrotripsia, RX.
\r\n
\r\n\u200b","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"
Fornecimento de refeições diárias em dia letivo à alunos matriculados nas 5 (cinco) escolas públicas municipais e em 1 (uma) escola pública estadual que mantém parceria com o município para atendimento no Ensino Fundamental II e Médio.<\/p>\r\n\r\n
O Departamento Municipal de Educação fornece alimentação escolar para todos os alunos da rede pública municipal nas etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, e Educação de Jovens e Adultos (EJA).<\/p>\r\n\r\n
O preparo das refeições segue parâmetros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com o objetivo de assegurar as necessidades nutricionais dos estudantes durante sua permanência na escola.<\/p>\r\n\r\n
Dietas especiais também são fornecidas mediante apresentação de laudo médico ao Setor de Nutrição.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alistamento Militar","assunto":"Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o","sobre":"
Período de alistamento<\/p>\r\n\r\n
<\/p>\r\n\r\n
<\/p>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Altera\u00e7\u00e3o de Dados Cadastrais","assunto":"Departamento de Recursos Humanos","sobre":"
Todos os servidores públicos municipais que tiverem alguma alteração em seus dados cadastrais, como por exemplo mudança de endereço e estado civil, deverão solicitar a alteração junto ao Departamento de Recursos Humanos.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"
Emissão de alvará de construção, para início de obras civis.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alvar\u00e1 de Funcionamento e Alvar\u00e1 Sanit\u00e1rio","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"
Solicitação de emissão de alvará de licença e funcionamento anual e solicitação de alvarás sanitários anual<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Apresenta\u00e7\u00e3o de Atestado M\u00e9dico e Odontol\u00f3gico","assunto":"Departamento de Recursos Humanos","sobre":"
O atestado médico e odontológico é um documento redigido por um profissional de saúde que comprova que, por algum motivo, o funcionário não está apto a realizar sua atividade por um tempo específico.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aprova\u00e7\u00e3o de Loteamento","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"
Aprovação de loteamento em área urbana.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aprova\u00e7\u00e3o de Plantas","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"
Aprovação de Planta para construção e ou reforma<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Assinatura como Confrontante","assunto":"Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Edifica\u00e7\u00f5es","sobre":"
Trata-se de procedimento em que o município de Santa Ernestina deve assinar como confrontante na planta e no memorial descritivo do imóvel de um particular, para fins de processos de retificação de área ou outros.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Serviços ofertados aos munícipes:
\r\n- Acolhimento à demanda espontânea;
\r\n- Ações de planejamento reprodutivo;
\r\n- Ações do Programa Saúde nas Escolas;
\r\n- Acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família;
\r\n- Administração de medicamentos orais, intramusculares e subcutâneos;
\r\n- Atenção à pessoa com deficiência;
\r\n- Atenção à pessoa com hipertensão arterial e diabetes mellitus;
\r\n- Atenção à pessoa com obesidade;
\r\n- Atenção à pessoa com tuberculose e hanseníase;
\r\n- Atenção ao usuário em sofrimento psíquico;
\r\n- Atenção à saúde do idoso;
\r\n- Atenção à saúde do idoso;
\r\n- Atenção à saúde do homem;
\r\n- Atendimentos domiciliares para paciente acamados;
\r\n- Consultas de pré-natal e puerpério;
\r\n- Consultas de puericultura (acompanhamento do crescimentos e desenvolvimento da criança);
\r\n- Consultas médicas e de enfermagem programadas e de demanda espontânea;
\r\n- Consultas para coleta de exame citopatológico preventivo do Câncer de colo de útero, exame clínico das mamas e solicitação de mamografias;
\r\n- Curativos simples e especiais;
\r\n- Encaminhamento a consultas de especialidades e exames;
\r\n- Nebulização\/ Inalação;
\r\n- Retirada de pontos;
\r\n- Testes rápidos de Sífilis, Hepatite B e C e HIV;
\r\n - Lavagem de ouvido;
\r\n- Triagem neonatal;
\r\n- Vacinação para todas as faixas etárias conforme Calendário Nacional de Vacinação;
\r\n- Visitas domiciliares do Agente Comunitário de Saúde e visita domiciliar \/ cuidado no domicílio;
\r\n- Visitas domiciliares do Agente Comunitário de Saúde para combate ao vetor Aedes Aegypti e ações educativas para mobilização social.
\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atualiza\u00e7\u00e3o de Cadastro - IPTU","assunto":"Lan\u00e7adoria","sobre":"
Alteração do nome do proprietário no Cadastro do IPTU (Imposto Predial e Territorial), para identificação do sujeito passivo do imposto.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aulas de Jiu-Jitsu","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"
O Departamento de Esportes desenvolve aulas de jiu-jitsu que é um esporte de origens indiana e japonesa do século XVII. É considerado uma das artes marciais mais tradicionais, criada por monges budistas e aperfeiçoada e popularizada por samurais japoneses. <\/p>\r\n\r\n
A arte marcial Jiu-Jitsu poder ser praticada por homens, bem como por mulheres. Inicialmente era uma forma de luta com a intenção de garantir a defesa pessoal de quem a praticava. Baseia-se no equilíbrio, nas articulações corporais e nas alavancas. São aulas presenciais de forma orientada e com acompanhamento técnico.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aulas de Karate","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"
O Departamento de Esporte do Município de Santa Ernestina oferece aulas de Karate para o cidadão. É uma arte altamente científica, fazendo o mais eficaz uso de todas as partes do corpo para fins de auto-defesa. O maior objetivo do karate<\/strong> é a perfeição do caráter, através de árduo treinamento e rigorosa disciplina da mente e do corpo, proporcionando ambientes de convivência saudáveis entre as crianças e seus familiares, fomenta a disciplina e a prática de atividade física. São aulas de forma presencial de forma orientada e com acompanhamento técnico.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o para Poda e Corte de \u00c1rvores","assunto":"Meio Ambiente","sobre":" Avaliação das árvores em áreas públicas para autorização de podas ou supressão.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aux\u00edlio Funeral","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":" Serviço ofertado a usuários que estão incluídos no Cadastro Único (pessoas de vulnerabilidade social) e pessoas carentes (de baixa renda).<\/p>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Biblioteca Municipal","assunto":"Cultura","sobre":" A Biblioteca Pública Municipal "Paulo Sérgio Tolini" oferece acesso livre ao acervo.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastramento Escolar","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":" O cadastramento escolar é uma ação conjunta entre escolas e Departamento Municipal de Educação do Município.<\/p>\r\n\r\n Tem por objetivo organizar as matrículas dos alunos á vagas na rede municipal de ensino. <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro \u00danico para programas Sociais","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":" O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socieconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.<\/p>\r\n\r\n Cada vez mais, o Governo Federal, os Estados e os Municípios utilizam o Cadastro Único para identificar potenciais beneficiários de programas sociais. Isso integra esforços de todas as esferas governamentais no enfrentamento da pobreza e contribui para otimizar a gestão dos programas, além de evitar desperdício de recursos públicos.<\/p>\r\n\r\n Contudo, o cadastro não significa a inclusão automática em programas sociais, a seleção e o atendimento da família ocorrem de acordo com critérios e procedimentos definidos pelos gestores e pela legislação específica de cada um deles.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Capina e Ro\u00e7ada","assunto":"Infra Estrutura e Servi\u00e7os","sobre":" Avaliação da possibilidade de realização dos serviços de capina, em caráter corretivo, para vias pavimentadas, onde já exista o serviço regular dessa atividade. Considera-se serviço de capina e\/ou roçada o corte simples e mais rente possível ao solo, da vegetação herbácea e\/ou arbustiva que nasce sobre os passeios, calçadas, canteiros centrais e nas faixas de rolamento das vias, junto às sarjetas, por meios manuais e\/ou mecânicos, sem a retirada de tocos e raízes. Esse serviço obedece à programação de atendimento conforme planejamento prévio.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Centro de Conviv\u00eancia do Idoso","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":" O Centro de Convivência do Idoso "Adail dos Santos", tem como objetivo inserir e apoiar os idosos em suas atividades diversas, que lhes possibilitam uma melhor interação nos diversos ciclos sociais, garantindo assim uma melhoria de sua autoestima e melhor qualidade de vida. Oferta diversas oficinas como: pintura, bordado, culinária, corte e costura e aulas de educação física.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Centro de Referencia da Assist\u00eancia Social (CRAS)","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":" O CRAS - Centro de Referência da Assistência Social é uma unidade de Proteção Social Básica do SUAS - Sistema Único de Assistência Social, que tem como objetivo principal prevenir situações de risco social, através da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais para mulheres.<\/p>\r\n\r\n Serviços ofertados no CRAS: Acompanhamento de Gestantes, Serviço de Proteção e Atendimento Integral á Família, serviços de apoio, orientação e acompanhamento á famílias com um ou mais de seus membros em situação de vulnerabilidade social<\/p>\r\n\r\n Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que são realizados em grupos, de acordo com o seu ciclo de vida e que busca complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de risco social. Geralmente estes serviços são ofertados através de oficinas de: corte e costura, pintura, maquiagem, dentre outras para geração de renda familiar.<\/p>\r\n\r\n <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o de Habite-se","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":" Solicitação do auto de conclusão de obra (habite-se) para fins de regularização do imóvel<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o de Valor Venal (averba\u00e7\u00e3o)","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":" Documento que contém as informações necessárias para averbação do imóvel na matrícula do registro de imóvel.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Municipais ","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":" Certidão que atesta a inexistência de débitos de tributos imobiliários.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Coleta de Lixo","assunto":"Meio Ambiente","sobre":" A Coleta de lixo doméstico ocorre todas as segundas, quartas e sextasna zona urbana e rural a partir das 6:00hs com início no Centro e término ás 12:30 no Loteamento Santa Ernestina A - CDHU.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Conselho Tutelar","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":" O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, vinculado administrativamente ao Departamento de Assistência Social, que atende crianças e adolescentes ameaçados ou que tiveram seus direitos violados.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Constru\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Meio-Fio","assunto":"Infra Estrutura e Servi\u00e7os","sobre":" É a realização de vistoria para construção de guia de concreto utilizada para separa a faixa de pavimentação da faixa do passeio, ou separador do canteiro central. (quando há necessidade de realizar a manutenção).<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Contra-Cheque (Holerite)","assunto":"Departamento de Recursos Humanos","sobre":" O Servidor poderá retirar cópia de seu contra-cheque (holerite) pelo Site da Prefeitura Municipal, através do link: http:\/\/177.21.36.202\/portalServidor#\/ ou na Aba SERVIDOR - Holerite online.<\/p>\r\n\r\n <\/p>\r\n\r\n <\/p>\r\n\r\n <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"COVID-19","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Diante da situação epidemiológica causada pelo vírus Sars-CoV-2 ações envolvendo os mais diversos setores do Departamento de Saúde foram iniciadas e várias adequações foram promovidas para atendimento aos pacientes com suspeição e ou confirmação para a COVI-19. Averiguação de denúncias que tenham vínculo com a área ambiental.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Desmembramento\/Unifica\u00e7\u00e3o de Lotes","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":" Solicitação de desmembramento ou unificação de lotes urbanos.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos - EJA","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":" A Prefeitura de Santa Ernestina, por meio do Departamento Municipal de Educação, oferta vagas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos Ensinos Fundamenta II e Médio.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Educa\u00e7\u00e3o Infantil de 0 \u00e1 5 anos","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":" O município de Santa Ernestina oferta vagas na etapa de Educação Infantil para crianças de 0 á 5 anos de idade em 1 (uma) Creche Municipal que atende crianças de 0 á 3 anos de idade e em 2 (duas) unidade de Pré-Escola que atendem crianças de 4 e 5 anos de idade.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Educa\u00e7\u00e3o Integral","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":" A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina através do Departamento Municipal de Educação oferta aos alunos de 4 (quatro) escolas municipais o Ensino de Tempo Integral. (uma Creche Municipal , duas Pré-Escolas e uma Escola de Ensino Fundamental I).<\/p>\r\n\r\n <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Empr\u00e9stimo Banc\u00e1rio (consignado em folha de pagamento)","assunto":"Departamento de Recursos Humanos","sobre":" Os empréstimos bancários serão solicitados junta à Instituição Financeira que poderá exigir alguns documentos como: os três últimos holerites e declaração de margem. A declaração de margem será fornecido pelo Departamento de Recursos Humanos de forma presencial.<\/p>\r\n\r\n <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ensino Fundamental","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":" O Departamento Municipal de Educação disponibiliza o Ensino Fundamental I em 2 (duas) escolas municipais.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Escolinhas de Futsal e Futebol ","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":" O Departamento de Esporte do Município de Santa Ernestina desenvolve Escolinhas de Futsal e Futebol para crianças e adolescentes, onde atende crianças e adolescentes de 07 a 17 anos de idade e tem como principal objetivo de dar oportunidade de aprendizagem dos fundamentos do futsal e futebol contribuindo com o desenvolvimento psico-físico-social de crianças e adolescente do município através da prática do esporte no âmbito de forma orientada e com acompanhamento técnico.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Execu\u00e7\u00f5es Fiscais","assunto":"Lan\u00e7adoria","sobre":" Atendimento aos contribuintes\/executados: prestar informações a respeito do andamento das execuções fiscais, de honorários advocatícios sucumbenciais e autorizar ou não a efetivação de acordos de parcelamento de débitos tributários e\/ou não tributários cobrados judicialmente.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Extens\u00e3o e Melhoria da Rede de Ilumina\u00e7\u00e3o","assunto":"Infra Estrutura e Servi\u00e7os","sobre":" Solicitação de implantação de rede de iluminação pública nas vias públicas, praças, passarelas, caracterizados pela implantação de novos pontos de iluminação com instalação de postes, braços e luminárias, conforme necessidade.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Farm\u00e1cia B\u00e1sica","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Serviço de dispensação de medicamentos constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), insulinas, medicamentos de alto custo de Relação do Estado e insumos para pacientes diabéticos, conforme protocolo.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Fundo Social de Solidariedade","assunto":"Prefeitura","sobre":"O Fundo Social de Solidariedade tem como objetivo instituir programas sociais destinados a atender diretamente às pessoas em situação de vulnerabilidade social ou através do apoio às organizações sociais que o façam, especialmente através da oferta de cursos de qualificação profissional e oferta de ajuda humanitária. Pagamento em cota única com desconto de 10% até a data de vencimento e pagamento parcelado em até 06 vezes, sem desconto.<\/p>\r\n\r\n Os carnês de IPTU dos imóveis construídos serão enviados para o endereço do imóvel. Já os carnês de terrenos vagos ou em construção são encaminhados á Imobiliária responsável pelo loteamento.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Inclus\u00e3o\/Exclus\u00e3o de Dependentes","assunto":"Departamento de Recursos Humanos","sobre":" Inclusão ou exclusão de filho (s) como dependente (s) do servidor municipal.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"ISSQN - Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":" O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN tem como fator gerador a prestação de serviço definido em Lei Municipal nº 1.287\/2003 e Lei Complementar nº 116\/2003, ainda que esse não constitua atividade preponderante do prestador.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ITBI - Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":" O ITBI é o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso inter vivos instituído no Município de Santa Ernestina pela Lei Municipal nº 782\/1989, que deve ser pago pelo adquirente do bem ou direito. <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Junta de Servi\u00e7o Militar","assunto":"Prefeitura","sobre":"Alistamento Militar: Trata-se de todos os tipos de compras\/aquisições e serviços que o município realiza obedecendo a legislação específica (Lei Federal nº 8.666\/93 e Lei Federal nº 10.520\/2002). Os editais de todas as modalidades de licitação são disponibilizados no site da Prefeitura Municipal de Santa Ernestina.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Localiza\u00e7\u00e3o de jazigo","assunto":"Lan\u00e7adoria","sobre":" Localização de jazigo por meio de informação fornecida pelo requerente (nome do falecido e \/ ou data de sepultamento), com base na pesquisa no sistema de registro de sepultamentos em livros pertinentes. <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Manuten\u00e7\u00e3o de Bra\u00e7o de Lumin\u00e1ria quebrado ou empenado","assunto":"Infra Estrutura e Servi\u00e7os","sobre":" É a manutenção da iluminação pública nas praças e passarelas.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Manuten\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas apagadas ou quebradas","assunto":"Infra Estrutura e Servi\u00e7os","sobre":" Troca de lâmpadas apagadas, quebradas, defeituosas ou acesas durante o período do dia localizadas em praças e passarela.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Manuten\u00e7\u00e3o e Limpeza de Boca de Lobo e Bueiros","assunto":"Infra Estrutura e Servi\u00e7os","sobre":" Limpeza e manutenção da boca de lobo\/bueiro que encontra-se com acúmulo de dejetos e sujeiras como terra, galhos, folhas secas, entre outros.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Manuten\u00e7\u00e3o e Limpeza de Pra\u00e7as, Jardins e canteiros","assunto":"Infra Estrutura e Servi\u00e7os","sobre":" Manutenção e limpeza de praças, jardins e canteiros existentes em áreas públicas do município.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Motoniveladora","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Hora máquina de utilização de motoniveladora","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Odontologia","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O serviço de odontologia oferece atendimento clínico á população, além de ações e serviços noas âmbitos individual e comunitário, planejando ações e serviços, interação com a comunidade, educação em saúde e atividades de atenção à saúde de modo geral. Ouvidoria Municipal (Atendimento ao Cidadão)<\/strong><\/p>\r\n\r\n <\/p>\r\n\r\n A Ouvidoria Municipal de Santa Ernestina, instituída com base na Lei Federal nº 13.460\/2017 <\/a> e através da Lei Municipal nº 2.153, de 28 de agosto de 2018<\/a>, é um canal de relacionamento direto e gratuito com os cidadãos, ou seja, é um órgão de caráter administrativo, subordinada e vinculada à Secretaria da Administração Pública, instrumento que visa possibilitar o cidadão fazer com que o Poder Público assegure, de modo permanente e eficaz a preservação dos princípios de legalidade, moralidade e eficiência dos atos dos agentes da Administração Direta e Indireta, e entidades privadas de qualquer natureza que operam com recursos públicos, na prestação de serviços á população.<\/p>\r\n\r\n A Ouvidoria é o canal de comunicação direta, imparcial e consolidada entre a população e o Poder Executivo Municipal. Recebe, analisa e encaminha reclamações, denúncias, solicitações, elogios e sugestões referentes à atuação da Administração Pública, de seus servidores e das áreas de abrangência da prestação dos serviços públicos, consolidando a democracia e fortalecendo a participação popular. Documento que consolida as informações urbanísticas de um lote aprovado, como zoneamento, classificação viária, condicionantes ambientais, características geométricas, entre outras, com a finalidade de subsidiar a elaboração do projeto de edificação.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio (PPP)","assunto":"Departamento de Recursos Humanos","sobre":" O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um relatório das atividades exercidas e da exposição do servidor no trabalho ao longo da carreira profissional, e pode ser emitido para servidores e exservidores da Prefeitura Municipal de Santa Ernestina.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Permuta","assunto":"Lan\u00e7adoria","sobre":" Trata-se de proposta de permuta de área particular por área pública, de modo que haja interesse público na troca e equivalência de valor entre as áreas permutadas. É necessário lei municipal (que se encontra em fase de elaboração) para autorizar esse procedimento.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Procuradoria Judicial","assunto":"Procuradoria Judicial","sobre":" A Procuradoria Judicial realiza o acompanhamento jurídico dos processos nos quais o Município seja parte, dentre outras atividades direcionadas ao Direto Público.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Programa A\u00e7\u00e3o Jovem","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"Ações complementares de apoio à iniciação profissional para atender jovens de 15 a 24 anos em situação de extrema pobreza inscrita no Cadastro Único do Governo Federal, do Programa de Transferência de Renda "Ação Jovem", inclusos pelo Governo Estadual, mediante critério de seleção com renda mensal familiar per capita de até meio salário mínimo nacional, prioritariamente até 1\/4 do salário mínimo.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Programa Viva Leite","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"Parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, cujo objetivo é garantir a suplementação alimentar infantil com a distribuição de 1.635 litros de leite fluido pasteurizado e integral, enriquecido com ferro e vitaminas A e D por mês, ás crianças de seis meses á 5 anos e 11 meses (preferencialmente em extrema pobreza inscrita no Cadastro Único do Governo Federal) que preencham as condições estabelecidas, em face da necessidade de nutrientes essenciais ao processo de crescimento e desenvolvimento.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Projeto \"Nasce uma crian\u00e7a planta-se uma \u00e1rvore\"","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Solicitação de uma muda de árvore para ser plantada através do Projeto "Nasce uma criança planta-se uma árvore".","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Regulariza\u00e7\u00e3o de Jazigo","assunto":"Lan\u00e7adoria","sobre":" Trata-se de processo para regularização da titularidade do jazigo regulamentado por Decreto que está em fase de elaboração.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Renova\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1 (T\u00e1xi)","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":" Análise dos pré-requisitos para renovação do Alvará para Táxi e emissão de Guia de ISS<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Requerimento de Certid\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o e Tempo de Servi\u00e7o","assunto":"Departamento de Recursos Humanos","sobre":" A Certidão de Tempo de Contribuição ou Tempo de Serviço poderá ser requerida pelos ex-servidores municipais mediante requerimento, onde deverá ser protocolado no Setor de Protocolos.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Requerimento do Benef\u00edcio de Adicional em Atividade Insalubre","assunto":"Departamento de Recursos Humanos","sobre":" Avaliação do profissional de Segurança do Trabalho, para análise de enquadramento legal para o recebimento de adicional em atividade insalubre.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Requerimentos Diversos","assunto":"Departamento de Recursos Humanos","sobre":" Os servidores municipais poderão requerer junto ao Departamento de Recursos Humanos informações de seu interesse particular, tais como solicitação de Férias, Licença Prêmio, Licença sem vencimentos, Controle de Pontos dos Servidores, Certidões para fins de Aposentadoria, etc.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Retroescavadeira","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Hora máquina de utilização de Retroescavadeira","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Sarjeta - Manuten\u00e7\u00e3o","assunto":"Infra Estrutura e Servi\u00e7os","sobre":" Conjunto de ações necessárias para conservar ou recolocar em condições de utilização uma sarjeta (canal situado nas bordas das pistas de rolamento, junto ao meio-fio, destinado a coletar as águas superficiais da faixa pavimentada da via).<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Sepultamento","assunto":"Servi\u00e7os Funer\u00e1rios","sobre":" O cidadão responsável deverá comparecer junto ao Setor de Tributos da Prefeitura para informar sobre o óbito ocorrido para localização do jazigo para abertura do túmulo, desde que já tenham transcorridos, no mínimo, 3 (três) anos desde o último sepultamento.<\/p>\r\n\r\n Informar o horário do sepultamento para que seja informado ao servidor que fará o sepultamento, para que o mesmo faça a abertura do túmulo.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de Diretrizes Urban\u00edsticas","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":" Solicitação de Diretrizes Urbanísticas para proposta de parcelamento de área urbana<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de Numera\u00e7\u00e3o","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":" Solicitação do pedido de numeração de imóvel ou lote urbano.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Tapa-Buracos","assunto":"Infra Estrutura e Servi\u00e7os","sobre":" Recomposição do pavimento, eliminando buracos e depressões em vias públicas.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Transporte Escolar","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":" O Departamento Municipal de Educação disponibiliza transporte escolar para os alunos da zona rural e da cidade cujo trajeto possua barreira física e também para os alunos da Educação Especial atendidos pela APAE do município de Taquaritinga\/SP.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Transporte Sanit\u00e1rio","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Serviço de transporte a pacientes em tratamento fora de domicílio (TFD), transporte de pacientes acamados para atendimento no Centro de especialidades Médicas e Odontológicas, transporte de pacientes com dificuldade de locomoção para o serviço de fisioterapia e hemodiálise e transporte de pacientes para transferências interhospitalares e em alta hospitalar. ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Triturador de Galhos","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Um triturador de galhos<\/strong> é uma máquina que é usada para transformar árvores ou pedaços de árvores em lascas de madeira que podem ser usadas para uma série de finalidades.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Via P\u00fablica - Patrolamento","assunto":"Infra Estrutura e Servi\u00e7os","sobre":" Regularização e nivelamento em vias públicas não pavimentadas (estradas municipais de terra).<\/p>\r\n\r\n <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Via P\u00fablica - Recapeamento e Asfaltamento","assunto":"Infra Estrutura e Servi\u00e7os","sobre":" Fiscalização e acompanhamento dos serviços de colocação de massa asfáltica nas vias públicas para recapeamento ou asfaltamento.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade - Controle de Vetores","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Setor integrante da Vigilância em Saúde que atua no controle de vetores nocivos à saúde.
\r\n
\r\nAssistência à Saúde:
\r\nA Atenção Primária à Saúde é a porta de entrada preferencial para os pacientes com síndromes gripais. No período em que a unidade da Atenção Primária à Saúde não estão abertas, o acesso do paciente será através do serviço de urgência, no Pronto Socorro (UPA) do município de Taquaritinga que é referência do Município de Santa Ernestina. Após o acolhimento e atendimento destes pacientes é gerada uma notificação em sistema específico e tal notificação é gerenciada e acompanhada pelo Setor de Epidemiologia.
\r\nO monitoramento destes pacientes é realizado pelas equipes de Atenção Primária à Saúde e Setor de Epidemiologia.
\r\nApós notificação e orientações a respeito das medidas de isolamento social e de higiene pessoal para evitar a transmissão do vírus é agendada a data para a realização do teste para confirmação ou não da contaminação.
\r\n
\r\nVigilância Sanitária:
\r\nA equipe da Vigilância Sanitária atua diariamente na orientação, fiscalização e notificação de estabelecimentos para que normas e medidas de enfrentamento à contaminação pelo Sars-CoV-2 sejam praticadas no município.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Den\u00fancias Ambientais","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"
\r\nPresidido pela Primeira-Dama do Município ou por pessoa indicada pelo Prefeito.
\r\n
\r\n- Projeto Gestante
\r\n- Campanha do Agasalho
\r\n- Cursos de Qualificação Profissional (ações de parcerias firmadas com o Fundo Social do Estado de São Paulo).","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"
\r\n- Emissão de 1ª e 2ª via de alistamento militar , cidadãos, sexo masculino, 18 anos completados no corrente ano. Quem não alistou pode fazê-lo no ano que completar 45 anos, com pagamento de multa. No ano que completar 46 anos é dispensado o alistamento.
\r\nAtenção: Todos os brasileiros do sexo masculino têm a obrigação de alistar-se até 45 anos.
\r\n
\r\nPeríodo de Alistamento: de 02 de janeiro à 30 de junho do ano em que o cidadão completar 18 anos.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Licita\u00e7\u00f5es","assunto":"Licita\u00e7\u00f5es e Fornecedores","sobre":"
\r\nProcedimentos realizados:
\r\n- Acesso à polpa dentária e medicação;
\r\n- Instalação de prótese dentária;
\r\n- Adaptação de prótese dentária;
\r\n- Tratamento restaurador de dente;
\r\n - Escovação supervisionada dental;
\r\n- Exame bucal com finalidades epidemiológica;
\r\n- Extração de dente.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ouvidoria Municipal (Atendimento ao Cidad\u00e3o)","assunto":"Controladoria-Geral do Munic\u00edpio","sobre":"
\r\n
\r\n <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Pedido de Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"
\r\n
\r\nPCFAD - Programa de Controle da Febre Amarela, Dengue, Chicungunya, Zika Vírus
\r\nDoença causada pelo Aedes Aegypti sendo um sério problema de saúde pública, principalmente quando as condições do meio ambiente favorecem o desenvolvimento e a proliferação do vetor.
\r\n
\r\nPrincipais atividades:
\r\n- LIRAa - Levantamento de índice rápido do Aedes Aegypti: amostragem que permite a obtenção de estimativas de forma simples, rápida e econômica, permitindo ao gestor o direcionamento das ações de controle, além disso, demonstra a situação de infestação do município no prazo médio de uma semana;
\r\n- Identificar e combater criadouros predominantes;
\r\n- Visitas domiciliares eliminando e combatendo o veto;
\r\n- Trabalho contínuo nos Pontos Estratégicos (PE), borrifando e eliminando focos;
\r\n- Recolhimento e\/ou eliminação de possíveis criadouros;
\r\n- Bloqueio de transmissão (raio de + - 300m) quando há algum paciente com suspeita de dengue;
\r\n- Abastecer o banco de dados do estado;
\r\n- Análise dos Boletins semanais que fornecem a base da real situação da localidade trabalhada para traçar ações de combate ao veto;
\r\n- Desenvolvimento de campanhas informativas e de mobilização;
\r\n
\r\nPCE - Programa de Controle da Esquistossomose:
\r\nEsquistossomose são infeções provocadas por vermes do gênero Shistosoma, que tem como hospedeiro intermediário o caramujo de água doce. O município libera a medicação para os portadores.
\r\n
\r\nPCDCH - Programa de Controle da Doença de Chagas:
\r\nDoença de Chagas é uma doença infecciosa causada pelo protozoário - Trypanosoma cruzi - sendo transmitida ao homem por um inseto chamado "Barbeiro". O objetivo do programa é ampliar a prevenção e o controle da doença, assim como, o monitoramento do inseto transmissor.
\r\n
\r\nPCRE - Programa de Controle de Roedores e Escorpiões:
\r\n- Roedores: a presença de roedor gera agravos econômicos e sanitários de relevância, participando da cadeia epidemiológica de doenças transmitidas ao homem como por exemplo, a leptospirose e hantavirose.
\r\n
\r\nPrincipais atividades:
\r\n- aplicação de raticidas;
\r\n- diminuir a população de roedores a níveis aceitáveis de convivência;
\r\n- manejo ambiental;
\r\n- orientações aos moradores
\r\n
\r\n- Escorpiões: animais predadores encontrados em áreas rurais e urbanas, geralmente nos locais que favorecem o aparecimento do seu alimento - insetos e principalmente baratas.
\r\n
\r\nPrincipais atividades:
\r\n- orientação e esclarecimento à população quanto às condições favoráveis ao aparecimento e permanência no imóvel;
\r\n
\r\n
\r\nE-SUS:
\r\n- Programa estratégico do governo federal para reestruturar as informações na Atenção Básica em nível nacional;
\r\n- Melhora a integração dos serviços de saúde;
\r\n - Digita as informações - a produção diária de cada ACE, dos trabalhos realizados em campo.
\r\n
\r\n- Controle de Pragas:
\r\nConsiste em orientar e dedetizar imóveis (quando recomendado) com presença de pragas (morcegos, lagartas, pombos, etc).
\r\n
\r\n- Vacinação antirrábica animal:
\r\nVacinar cães e gatos contra raiva.
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Setor integrante da Gerência de Vigilância em Saúde que estuda quantitativamente a distribuição dos fenômenos de saúde\/doença e seus fatores condicionantes e determinantes na população. Para tanto, alimenta os sistemas preconizados nas tomadas de decisões para o enfrentamento dos fatores e vetores que acometem o estado de saúde da população.
\r\n
\r\n- Notificação, investigação e registro dos casos suspeitos e\/ou confirmados de doenças\/agravos, conforme Portaria Ministerial nº 204, de 17 de fevereiro de 2016 e suas atualizações;
\r\n- Identificação de situação de possível risco de surtos relacionados a agravos transmissíveis, recomendação e promoção de medidas de controle pertinentes a cada agravo;
\r\n- Alimentação e análise dos dados dos Sistemas de Informação em Saúde - Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC), Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI), Sistema de Informação Epidemiológica de Eventos Adversos Pós-Vacinação (SI-EAPV), Sistema de Vigilância Epidemiológica das Doenças Diarreicas Agudas (SIVEP-DDA), Sistema de Acompanhamento da Gestante (SISPRENATAL) e outros para planejar, programar e avaliar as ações de vigilância em saúde;
\r\n- Ações educativas e de mobilização da comunidade relativas ao controle das doenças\/agravos em sua área de abrangência;
\r\n- Orientação à comunidade quanto ao uso de medidas de proteção individual e familiar para a prevenção de doenças\/agravos de notificação compulsória;
\r\n- Orientação à comunidade quanto à necessidade de manter atualizada a caderneta de vacinas e realização da busca ativa e convocação dos faltosos;
\r\n- Mobilização da comunidade para desenvolver medidas simples de manejo ambiental para o controle de zoonoses, de doenças de transmissão vetorial e de acidentes por animais peçonhentos e\/ou de animais que possuem relevância para a saúde pública;
\r\n- Articulação e viabilização das medidas de controle vetorial e outras ações de proteção individual e coletiva com a equipe de vigilância em saúde municipal;
\r\n- Identificação de situações de possível risco sanitário e ambiental e de surtos relacionados à qualidade da água e dos alimentos, em nível local como a situação das fontes de abastecimento e de armazenamento da água, e a variação na incidência de determinadas doenças que podem estar associadas à qualidade da água;
\r\n- Participação e contribuição com a atividade de campo, integrante da investigação epidemiológica, para detectar e identificar os fatores de risco determinantes nos locais envolvidos com o surto de doenças\/agravos;
\r\n- Ações voltadas para atender toda a população;
\r\n- Verificação da caderneta e da situação vacinal, seja para iniciá-la ou complementá-la, conforme os calendários de vacinação;
\r\n- Ações referente as campanhas nacionais\/estaduais de vacinação;
\r\n- Identificação de grupos especiais para imunização;
\r\n- Busca ativa de faltosos;
\r\n- Monitoramento rápido de Cobertura Vacinal (MRC);
\r\n- Monitoramento de perdas de imunobiológicos;
\r\n- Notificação de eventos adversos;
\r\n- Adoção de práticas de educação preventiva;
\r\n- Registro das informações no SI-PNI, adequadamente;
\r\n- Participação de capacitações pontuais sobre imunização;
\r\n- Transferências de arquivos (lotes) ao nível central, conforme estabelecido por casa SIS citado acima;
\r\n- Fechamento dos casos notificados e investigados em tempo hábil das doenças e\/ou agravos de notificáveis;
\r\n- Coleta e transporte de amostras laboratoriais;
\r\n- Investigação de óbitos maternos, fetais e infantis;
\r\n- Vigilância, monitoramento e tratamento supervisionado dos casos notificados de tuberculose e hanseníase;
\r\n- Vigilância de sintomáticos respiratórios por meio da coleta de exames - baciloscopia;
\r\n- Vigilância e monitoramento de testes de pezinho realizados\/SUS;
\r\n- Controle e distribuição de vacinas e soros, disponibilizados pelo nível central, na rede de frio;
\r\n- Processamento, monitoramento e avaliação das coberturas vacinais do município;
\r\n- Controle dos imunobiológicos sobre suspeita;
\r\n- Vigilância de reações adversas pós-vacinal;
\r\n- Vigilância e monitoramento de diarreia infecciosa e transmitida por alimentos;
\r\n- Capacitação\/educação de saúde para profissionais de saúde.
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"As ações de Vigilância Sanitária (VISA) visam promover e proteger a saúde da população e eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção, da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
\r\n
\r\nAções:
\r\n- Realizações de inspeções sanitárias;
\r\n- Liberação de alvarás sanitários;
\r\n- Emissão de notificações preliminares;
\r\n- Autuações;
\r\n- Atendimentos a denúncias e ouvidorias;
\r\n- Liberação de consulta de viabilidade;
\r\n- Realizações de coletas de alimentos, medicamentos e produtos de saúde;
\r\n- Participação de cursos, palestras e treinamentos pela DRS
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null}]}