{"dados":[{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São
\r\nPaulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000,
\r\nCONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da
\r\nAudiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina,
\r\nlocalizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 28 de maio do presente ano (quinta-feira), a iniciar-se (às
\r\n18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas
\r\nAVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE
\r\n2026.","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:22:08"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"O Prefeito Municipal de Santa Ernestina, na qualidade de
\r\nPrefeito Municipal, torna público pelo presente EDITAL que às 18:00 horas do dia 27 de
\r\nMaio de 2.026, será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa
\r\nErnestina a AUDIÊNCIA PUBLICA destinada ao Cumprimento das Formalidades
\r\nprevistas no artigo 12 da Lei Federal nº 8.689, de 27 de julho de 1.993, oportunidade em
\r\nque estará sendo apresentado para analise e ampla divulgação, relatório contendo, dentre
\r\noutros, dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da Saúde do
\r\nMunicípio, bem como sobre a oferta e a produção de serviços na rede Assistencial
\r\nprópria, CONTRATADA OU CONVENIADA, RELATIVA AO 1º QUADRIMESTRE ANO
\r\nDE 2026.","dataAtualizacao":"2026-05-03 13:33:53"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São
\r\nPaulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000,
\r\nCONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da
\r\nAudiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina,
\r\nlocalizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 20 de maio do presente ano (quarta-feira), a iniciar-se (às
\r\n18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas
\r\nALTERAÇÃO LOA, LDO 2026 E ADEQUAÇÃO PPA 2026_2029.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:26:57"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São
\r\nPaulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000,
\r\nCONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da
\r\nAudiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina,
\r\nlocalizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 04 de maio do presente ano (segunda-feira), a iniciar-se
\r\n(às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões
\r\nafetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2026 E ADEQUAÇÃO PPA 2026_2029.","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:30:41"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São
\r\nPaulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000,
\r\nCONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da
\r\nAudiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina,
\r\nlocalizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 22 de abril do presente ano (quarta-feira), a iniciar-se (às
\r\n18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas
\r\nALTERAÇÃO LOA, LDO 2026 E ADEQUAÇÃO PPA 2026_2029.","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:30:05"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São
\r\nPaulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000,
\r\nCONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da
\r\nAudiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina,
\r\nlocalizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 19 de março do presente ano (Quinta-feira), a iniciar-se
\r\n(às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões
\r\nafetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2026 E ADEQUAÇÃO PPA 2026_2029.","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:55:49"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000,
\r\nCONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 05 de março do presente ano (Quinta-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2026 E ADEQUAÇÃO PPA 2026_2029.","dataAtualizacao":"2026-05-04 04:34:08"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São
\r\nPaulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000,
\r\nCONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da
\r\nAudiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina,
\r\nlocalizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 27 de fevereiro do presente ano (sexta-feira), a iniciar-se
\r\n(às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões
\r\nafetas AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS REFERENTE AO 3º
\r\nQUADRIMESTRE 2025.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:18:27"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CENTRO DE SA\u00daDE- UBS","descricao":" O Prefeito Municipal de Santa Ernestina, na qualidade de Prefeito Municipal, torna público pelo presente EDITAL que às 18:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2.026, será realizada nas dependências do Centro de Saúde Santa Ernestina a AUDIÊNCIA PUBLICA destinada ao Cumprimento das Formalidades previstas no artigo 12 da Lei Federal nº 8.689, de 27 de julho de 1.993, oportunidade em que estará sendo apresentado para analise e ampla divulgação, relatório contendo, dentre outros, dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da Saúde do Município, bem como sobre a oferta e a produção de serviços na rede Assistencial própria, CONTRATADA OU CONVENIADA, RELATIVA AO 3º QUADRIMESTRE ANO DE 2025. ","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:31:50"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 23 de fevereiro do presente ano (Segunda-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2026 E ADEQUAÇÃO PPA 2026_2029.","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:20:31"},{"titulo":"AUDIENCIA 23_02_2026","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 07:13:20"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São
\r\nPaulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000,
\r\nCONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da
\r\nAudiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina,
\r\nlocalizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 05 de fevereiro do presente ano (Quinta-feira), a iniciarse
\r\n(às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões
\r\nafetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2026 E ADEQUAÇÃO PPA 2026_2029.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:16:04"},{"titulo":"AUDIENCIA 05_02_2026","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:35:06"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CENTRO DE SA\u00daDE- UBS","descricao":"O Prefeito Municipal de Santa Ernestina, na qualidade de
\r\nPrefeito Municipal, torna público pelo presente EDITAL que às 18:00 horas do dia 25 de
\r\nfevereiro de 2.026, será realizada nas dependências do Centro de Saúde Santa
\r\nErnestina a AUDIÊNCIA PUBLICA destinada ao Cumprimento das Formalidades
\r\nprevistas no artigo 12 da Lei Federal nº 8.689, de 27 de julho de 1.993, oportunidade em
\r\nque estará sendo apresentado para analise e ampla divulgação, relatório contendo, dentre
\r\noutros, dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da Saúde do
\r\nMunicípio, bem como sobre a oferta e a produção de serviços na rede Assistencial
\r\nprópria, CONTRATADA OU CONVENIADA, RELATIVA AO 3º QUADRIMESTRE ANO
\r\nDE 2025.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:25:39"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São
\r\nPaulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000,
\r\nCONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da
\r\nAudiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina,
\r\nlocalizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 13 de janeiro do presente ano (Terça-feira), a iniciar-se
\r\n(às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões
\r\nafetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2026 E ADEQUAÇÃO PPA 2026_2029.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:22:02"},{"titulo":"ATA AUDIENCIA PUBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:49:19"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São
\r\nPaulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000,
\r\nCONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da
\r\nAudiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina,
\r\nlocalizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 04 de dezembro do presente ano (Quinta-feira), a iniciarse
\r\n(às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões
\r\nafetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2025 E ADEQUAÇÃO PPA 2022_2025.","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:22:27"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São
\r\nPaulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000,
\r\nCONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da
\r\nAudiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina,
\r\nlocalizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 06 de novembro do presente ano (Quinta-feira), a iniciar-se
\r\n(às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões
\r\nafetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2025 E ADEQUAÇÃO PPA 2022_2025.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:23:32"},{"titulo":"ATA ALTERA\u00c7\u00c3O LOA 2025","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:48:35"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São
\r\nPaulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000,
\r\nCONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da
\r\nAudiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina,
\r\nlocalizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 06 de Outubro do presente ano (Segunda-feira), a iniciarse
\r\n(às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões
\r\nafetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2025 E ADEQUAÇÃO PPA 2022_2025.","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:28:05"},{"titulo":"ATA ALTERA\u00c7\u00c3O LOA 2025","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:29:50"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 30 de setembro do presente ano (terça-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE 2025.","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:03:41"},{"titulo":"ATA AUDIENCIA PUBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:12:07"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 29 de Setembro do presente ano (segunda-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas A ELABORAÇÃO DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E LDO – LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.026 E RESPECTIVA ADEQUAÇÃO NO PPAPLANO PLURIANUAL 2026._2029","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:25:38"},{"titulo":"ATA ELAZBORA\u00c7\u00c3O LOA 2026","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:32:27"},{"titulo":"PARECER SAUDE 2 QUADAR ","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:15:30"},{"titulo":"ATA SAUDE 2 QUADR 2025","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CENTRO DE SAUDE","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:20:07"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 26 de Setembro do presente ano (sexta-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas A ELABORAÇÃO LDO – LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.026 E RESPECTIVA ADEQUAÇÃO NO PPA-PLANO PLURIANUAL 2026._2029.","dataAtualizacao":"2026-05-02 23:44:39"},{"titulo":"ATA ELABORA\u00c7\u00c3O LDO 2026","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:20:49"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 16 de Setembro do presente ano (Terça-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2025 E ADEQUAÇÃO PPA 2022_2025.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:05:38"},{"titulo":"ATA AUDIENCIA PUBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:13:22"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 01 de Setembro do presente ano (Segunda-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2025 E ADEQUAÇÃO PPA 2022_2025. ","dataAtualizacao":"2026-05-03 05:01:50"},{"titulo":"ATA AUDIENCIA PUBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:56:57"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 27 de Agosto do presente ano (quarta-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas A ELABORAÇÃO DO PPA-PLANO PLURIANUAL 2026_2029.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:55:06"},{"titulo":"ATA AUDIENCIA ELABORA\u00c7\u00c3O PPA 2026 2029","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:12:12"},{"titulo":"ATA ELABORA\u00c7\u00c3O PPA 2026_2029","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 23:54:12"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 06 de Agosto do presente ano (Quarta-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2025 E ADEQUAÇÃO PPA 2022_2025.","dataAtualizacao":"2026-05-03 01:19:55"},{"titulo":"ATA AUDIENCIA PUBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:07:25"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 21 de Julho do presente ano (segunda-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2025 E ADEQUAÇÃO PPA 2022_2025. ","dataAtualizacao":"2026-05-02 23:09:45"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"MONITORAMENTO MENSAL EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENTARIA","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 02 de Julho do presente ano (quarta-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2025 E ADEQUAÇÃO PPA 2022_2025.","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:14:08"},{"titulo":"ATA AUDEINCIA PUBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA 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como sobre a oferta e a produção de serviços na rede Assistencial própria, CONTRATADA OU CONVENIADA, RELATIVA AO 1º QUADRIMESTRE ANO DE 2025.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:39:19"},{"titulo":"ata 1 quadrimestre 2025 - SAude","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:08:29"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"MONITORAMENTO MENSAL EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENTARIA","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 29 de maio do presente ano (quinta-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE 2025.","dataAtualizacao":"2026-05-02 22:20:29"},{"titulo":"ATA AVALIACAO METAS 1 QUADR 2025","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 20:39:29"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"MONITORAMENTO MENSAL EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENTARIA","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 08 de Maio do presente ano (Quinta-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2025 E ADEQUAÇÃO PPA 2022_2025.","dataAtualizacao":"2026-05-01 09:09:08"},{"titulo":"ATA AUDIENCIA PUBLICA ","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 20:34:11"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"MONITORAMENTO MENSAL EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENTARIA","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 22 de Abril do presente ano (Terça-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2025 E ADEQUAÇÃO PPA 2022_2025.","dataAtualizacao":"2026-04-30 00:53:47"},{"titulo":"ATA AUDIENCIA PUBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 23:03:20"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"MONITORAMENTO MENSAL EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENTARIA","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 07 de Abril do presente ano (Segunda-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2025 E ADEQUAÇÃO PPA 2022_2025.","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:36:21"},{"titulo":"ATA AUDIENCIA PPUBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 16:09:47"},{"titulo":"ATA AVALIA\u00c7\u00c3OMETAS 3 QUADR 2024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:36:08"},{"titulo":"ATA SAUDE 3 QUADR 2024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 12:10:27"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"MONITORAMENTO MENSAL EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENTARIA","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 18 de Fevereiro do presente ano (terça-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2025 E ADEQUAÇÃO PPA 2022_2025.","dataAtualizacao":"2026-05-01 20:17:27"},{"titulo":"edital audiencia publica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 21:58:39"},{"titulo":"ATA ALTERA\u00c7\u00c3O LOA 2025","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:38:40"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"MONITORAMENTO MENSAL 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","dataAtualizacao":"2026-05-01 21:12:50"},{"titulo":"ATA ALETRA\u00c7\u00c3O LOA 2025 E SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMA","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:28:18"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"MONITORAMENTO MENSAL EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENTARIA","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 16 de Dezembro do presente ano (Segunda-feira), a iniciar- se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2024 E ADEQUAÇÃO PPA 2022_2025.","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:53:23"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"MONITORAMENTO MENSAL EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENTARIA","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São
\r\nPaulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000,
\r\nCONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da
\r\nAudiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina,
\r\nlocalizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 09 de Dezembro do presente ano (Segunda-feira), a
\r\niniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as
\r\nquestões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2024 E ADEQUAÇÃO PPA 2022_2025.","dataAtualizacao":"2026-04-30 03:22:10"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"MONITORAMENTO MENSAL EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENTARIA","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 19 de Novembro do presente ano (Terça-feira), a iniciarse (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2024 E ADEQUAÇÃO PPA 2022_2025.","dataAtualizacao":"2026-05-02 10:29:58"},{"titulo":"ata audiencia publica altera\u00e7\u00e3o LOA 2024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 00:06:05"},{"titulo":"ATA AUDIENCIA PUBLICA ALT LOA 2024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 08:55:25"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"MONITORAMENTO MENSAL EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENTARIA","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 05 de Novembro do presente ano (Terça-feira), a iniciarse (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2024 E ADEQUAÇÃO PPA 2022_2025.","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:49:18"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 07 de Outubro do presente ano (segunda-feira), a iniciarse (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2024 E ADEQUAÇÃO PPA 2022_2025.","dataAtualizacao":"2026-04-28 19:15:38"},{"titulo":"ATA AUDIENCIA ALTERA\u00c7\u00c3O LOA 2024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:06:56"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 30 de setembro do presente ano (segunda-feira), a iniciarse (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE 2024. ","dataAtualizacao":"2026-05-03 03:16:34"},{"titulo":"ATA AVALIA\u00c7\u00c3O METAS 2 QUADR 2024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 00:37:15"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CENTRO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO (UBS)","descricao":"O Prefeito Municipal de Santa Ernestina, na qualidade de Prefeito Municipal, torna público pelo presente EDITAL que às 18:00 horas do dia 27 de setembro de 2.024, será realizada nas dependências do Centro de Saúde Santa Ernestina a AUDIÊNCIA PUBLICA destinada ao Cumprimento das Formalidades previstas no artigo 12 da Lei Federal nº 8.689, de 27 de julho de 1.993, oportunidade em que estará sendo apresentado para analise e ampla divulgação, relatório contendo, dentre outros, dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da Saúde do Município, bem como sobre a oferta e a produção de serviços na rede Assistencial própria, CONTRATADA OU CONVENIADA, RELATIVA AO 2º QUADRIMESTRE ANO DE 2024.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:30:50"},{"titulo":"ATA AUDIENCIA PUBLICA SAUDE 2 QUADR 2024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 04:46:33"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 26 de Setembro do presente ano (quinta-feira), a iniciarse (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas A ELABORAÇÃO DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E LDO – LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.025 E RESPECTIVA ADEQUAÇÃO NO PPAPLANO PLURIANUAL 2022_2025.","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:04:43"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 26 de Setembro do presente ano (quinta-feira), a iniciarse (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas A ELABORAÇÃO DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E LDO – LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.025 E RESPECTIVA ADEQUAÇÃO NO PPAPLANO PLURIANUAL 2022_2025.","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:47:59"},{"titulo":"ATA AUDIENCIA ELABORA\u00c7\u00c3O LOA 2025","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:20:12"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 16 de Setembro do presente ano (segunda-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.025 E RESPECTIVA ADEQUAÇÃO NO PPA-PLANO PLURIANUAL 2022_2025.","dataAtualizacao":"2026-04-23 08:11:06"},{"titulo":"ATA ELABORA\u00c7\u00c3O LDO 2025","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 06:35:41"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 09 de Setembro do presente ano (segunda-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2024 E ADEQUAÇÃO PPA 2022_2025.","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:05:09"},{"titulo":"ATA AUDIENCIA ALT LOA 2024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:50:59"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 08 de Agosto do presente ano (quinta-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2024 E ADEQUAÇÃO PPA 2022_2025.","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:42:33"},{"titulo":"ATA ALT LOA 2024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-04-23 14:54:59"},{"titulo":"Ata conselho fundeb 2 trim 2024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:14:29"},{"titulo":"Ata conselho fundeb 2 trim 2024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:43:20"},{"titulo":"EDITAL AUDIENCIA PUBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:14:58"},{"titulo":"ATA ALTERA\u00c7\u00c3O LOA 2024 ","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:20:31"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem 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","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:22:59"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CENTRO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO (UBS)","descricao":"EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Prefeito Municipal de Santa Ernestina, na qualidade de Prefeito Municipal, torna público pelo presente EDITAL que às 18:00 horas do dia 28 de Maio de 2.024, será realizada nas dependências do Centro de Saúde Santa Ernestina a AUDIÊNCIA PUBLICA destinada ao Cumprimento das Formalidades previstas no artigo 12 da Lei Federal nº 8.689, de 27 de julho de 1.993, oportunidade em que estará sendo apresentado para analise e ampla divulgação, relatório contendo, dentre outros, dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da Saúde do Município, bem como sobre a oferta e a produção de serviços na rede Assistencial própria, CONTRATADA OU CONVENIADA, RELATIVA AO 1º QUADRIMESTRE ANO DE 2024. ","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:45:24"},{"titulo":"PARECER SAUDE 1 QUADR 2024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 09:15:31"},{"titulo":"ATA SAUDE 1 QUADR 2024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:46:39"},{"titulo":"ATA AUDIENCIA PUBLICA 23 05 2024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:41:04"},{"titulo":"ata reuniao conselho fundeb 1 trim 2024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:52:48"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL","descricao":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
\r\n
\r\nDe ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 16 de abril do presente ano (terça-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2024 E ADEQUAÇÃO PPA 2022_2025.
\r\n
\r\nPara que ninguém alegue ignorância, vai este ser afixado no local de costume nesta Prefeitura, Câmara Municipal.
\r\n
\r\nSanta Ernestina\/SP, aos 11 de abril de 2024
\r\n
\r\n
\r\nDANIEL AUGUSTO SINIBALDI
\r\nContador","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:31:26"},{"titulo":"AUDIENCIA ALTERA\u00c7\u00c3O LOA 2024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:19:00"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 20 de março do presente ano (Quarta-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2024 E ADEQUAÇÃO PPA 2022_2025","dataAtualizacao":"2026-05-04 03:22:43"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 05 de março do presente ano (Terça-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2024 E ADEQUAÇÃO PPA 2022_2025.","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:54:22"},{"titulo":"AUDIENCIA ALTERA\u00c7\u00c3O LOA 2024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA 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(Quinta-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2024 E ADEQUAÇÃO PPA 2022_2025.","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:44:59"},{"titulo":"AUDIENCIA ALTERA\u00c7\u00c3O LOA 2024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:47:36"},{"titulo":"ATA CONSELHO FUNDEB 4 TRIM 2023","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:07:31"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 15 de Janeiro do presente ano (Segunda-feira), a iniciarse (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2024 E ADEQUAÇÃO PPA 2022_2025.","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:36:38"},{"titulo":"AUDIENCIA ALTERA\u00c7\u00c3O LOA 2024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:03:38"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 14 de dezembro do presente ano (Quinta-feira), a iniciarse (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2023 E ADEQUAÇÃO PPA 2022_2025.","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:05:22"},{"titulo":"ATA AUDIENCOA PUBLICA ALT LOA 2023","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:15:32"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 07 de dezembro do presente ano (Quinta-feira), a iniciarse (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2023 E ADEQUAÇÃO PPA 2022_2025.","dataAtualizacao":"2026-04-23 14:18:50"},{"titulo":"ATA AUDIENCIA PUBLICA ALT LOA 2023","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CA","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:50:23"},{"titulo":"ata altera\u00e7\u00e3o loa 2023 ","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:40:34"},{"titulo":"ATA CONSELHO FUNDEB 3 TRIM 2023","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:09:33"},{"titulo":"Convite para Audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santa Ernestina","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa 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de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 29 de setembro do presente ano (sexta-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE 2023. ","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:11:04"},{"titulo":"ATA AVALIACAO CUM METAS 2 QUADR 23","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:47:38"},{"titulo":"Convite para Audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Centro de Sa\u00fade Municipal","descricao":"O Prefeito Municipal de Santa Ernestina, na qualidade de Prefeito Municipal, torna público pelo presente EDITAL que às 18:00 horas do dia 29 de setembro de 2.023, será realizada nas dependências do Centro de Saúde Santa Ernestina a AUDIÊNCIA PUBLICA destinada ao Cumprimento das Formalidades previstas no artigo 12 da Lei Federal nº 8.689, de 27 de julho de 1.993, oportunidade em que estará sendo apresentado para analise e ampla divulgação, relatório contendo, dentre outros, dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da Saúde do Município, bem como sobre a oferta e a produção de serviços na rede Assistencial própria, CONTRATADA OU CONVENIADA, RELATIVA AO 2º QUADRIMESTRE ANO DE 2023.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:13:27"},{"titulo":"ATA AUDIENCIA SAUDE 2 QUADR 2023","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CENTRO DE SAUDE ","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:51:22"},{"titulo":"ATA REUNI\u00c3O CONSELHO SAUDE 2 QUADR 2023","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CENTTRO DE SAUDE","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 09:22:28"},{"titulo":"Convite para Audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santa Ernestina","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 28 de setembro do presente ano (quinta-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE 2023.","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:20:08"},{"titulo":"Convite para Audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santa Ernestina","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 28 de Setembro do presente ano (quinta-feira), a iniciarse (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas A ELABORAÇÃO DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E LDO – LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E RESPECTIVA ADEQUAÇÃO NO PPAPLANO PLURIANUAL 2022_2025. 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","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:29:37"},{"titulo":"Convite para Audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santa Ernestina","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São
\r\nPaulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000,
\r\nCONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da
\r\nAudiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina,
\r\nlocalizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 30 de maio do presente ano (terça-feira), a iniciar-se (às
\r\n18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas
\r\nAVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE
\r\n2023.","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:17:12"},{"titulo":"Convite para Audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Centro de Sa\u00fade Municipal","descricao":"O Prefeito Municipal de Santa Ernestina, na qualidade de
\r\nPrefeito Municipal, torna público pelo presente EDITAL que às 18:00 horas do dia 29 de
\r\nMaio de 2.023, será realizada nas dependências do Centro de Saúde Santa Ernestina a
\r\nAUDIÊNCIA PUBLICA destinada ao Cumprimento das Formalidades previstas no artigo
\r\n12 da Lei Federal nº 8.689, de 27 de julho de 1.993, oportunidade em que estará sendo
\r\napresentado para analise e ampla divulgação, relatório contendo, dentre outros, dados
\r\nsobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da Saúde do Município, bem
\r\ncomo sobre a oferta e a produção de serviços na rede Assistencial própria,
\r\nCONTRATADA OU CONVENIADA, RELATIVA AO 1º QUADRIMESTRE ANO DE 2023.","dataAtualizacao":"2026-05-04 01:56:24"},{"titulo":"ATA CONSELHO SAUDE 1 QUADR 2023","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CENTRO DE SAUDE ","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:18:21"},{"titulo":"Convite para Audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santa Ernestina","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São
\r\nPaulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000,
\r\nCONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da
\r\nAudiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina,
\r\nlocalizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 18 de Maio do presente ano (Quinta-feira), a iniciar-se
\r\n(às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões
\r\nafetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2023 E ADEQUAÇÃO PPA 2022_2025.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:59:36"},{"titulo":"Audi\u00eancia Publica Alt. LOA 2023","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:11:48"},{"titulo":"Audi\u00eancia Publica Alt LOA 2023","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:11:31"},{"titulo":"ATA ALT LOA 2023 ","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 02:09:17"},{"titulo":"Convite para Audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santa Ernestina","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 05 de abril do presente ano (Quarta-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2023 E ADEQUAÇÃO PPA 2022_2025","dataAtualizacao":"2026-05-02 21:35:36"},{"titulo":"Convite para Audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santa Ernestina","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 07 de Março do presente ano (Terça-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2023 E ADEQUAÇÃO PPA 2022_2025.","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:14:04"},{"titulo":"Convite para Audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Centro de Sa\u00fade Municipal","descricao":"O Prefeito Municipal de Santa Ernestina, na qualidade de
\r\nPrefeito Municipal, torna público pelo presente EDITAL que às 18:00 horas do dia 27 de
\r\nFevereiro de 2.023, será realizada nas dependências do Centro de Saúde Santa
\r\nErnestina a AUDIÊNCIA PUBLICA destinada ao Cumprimento das Formalidades
\r\nprevistas no artigo 12 da Lei Federal nº 8.689, de 27 de julho de 1.993, oportunidade em
\r\nque estará sendo apresentado para analise e ampla divulgação, relatório contendo, dentre
\r\noutros, dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da Saúde do
\r\nMunicípio, bem como sobre a oferta e a produção de serviços na rede Assistencial
\r\nprópria, CONTRATADA OU CONVENIADA, RELATIVA AO 3º QUADRIMESTRE ANO
\r\nDE 2022.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:58:05"},{"titulo":"Convite para Audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santa Ernestina","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 24 de fevereiro do presente ano (sexta-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE 2022. ","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:15:29"},{"titulo":"ata avalia\u00e7\u00e3o metas 3 quadr 2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 22:54:55"},{"titulo":"ata altera\u00e7\u00e3o loa 2023 ","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:16:13"},{"titulo":"Convite para Audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santa Ernestina","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 23 de Fevereiro do presente ano (quinta-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2023 E ADEQUAÇÃO PPA 2022_2025.","dataAtualizacao":"2026-05-02 08:51:58"},{"titulo":"ata altera\u00e7\u00e3o loa 2023","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 14:18:08"},{"titulo":"Convite para Audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santa Ernestina","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 26 de janeiro do presente ano (quinta-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:00h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2023 E ADEQUAÇÃO PPA 2022_2025.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:10:38"},{"titulo":"ALT OR\u00c7AMENTO 22","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:02:04"},{"titulo":"ATA ALT OR\u00c7AMENTO 22 ","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 14:28:39"},{"titulo":"Convite para Audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santa Ernestina","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São
\r\nPaulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 01 de dezembro do presente ano (quinta-feira), a iniciar-se às 18:30h, com Término às 19:00h, oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2022 E ADEQUAÇÃO PPA 2022_2025.","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:08:12"},{"titulo":"ATA AUDIENCIA PUBLICA 23 11 2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:47:14"},{"titulo":"Convite para Audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santa Ernestina","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 23 de novembro do presente ano (quarta-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:00h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2022 E ADEQUAÇÃO PPA 2022_2025.","dataAtualizacao":"2026-05-03 00:31:38"},{"titulo":"ATA AUDIENCIA PUBLICA 07 11 2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:48:51"},{"titulo":"Edital de Convite para audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santa Ernestina","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 07 de novembro do presente ano (segunda-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2022 E ADEQUAÇÃO PPA 2022_2025.","dataAtualizacao":"2026-05-03 12:27:37"},{"titulo":"ata reuniao conselho fundeb 3 trim 2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"depto municipal de educa\u00e7\u00e3o","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:48:52"},{"titulo":"ATA AUDIENCIA PUBLICA 20 10 2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:48:37"},{"titulo":"Edital de Convite para audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santa Ernestina","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 20 de outubro do presente ano (quinta-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2022 E ADEQUAÇÃO PPA 2022_2025. 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","dataAtualizacao":"2026-05-01 05:13:37"},{"titulo":"Ata elaboracao loa 2023","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:53:53"},{"titulo":"ATA AUDIENCIA LOA E LDO 2023","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:58:54"},{"titulo":"Edital de Convite para Audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santa Ernestina","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 28 de Setembro do presente ano (quarta-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas A ELABORAÇÃO DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E LDO – LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.023 E RESPECTIVA ADEQUAÇÃO NO PPAPLANO PLURIANUAL 2022_2025.","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:10:48"},{"titulo":"Edital de Convite para audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Centro de Sa\u00fade de Santa Ernestina","descricao":"O Prefeito Municipal de Santa Ernestina, na qualidade de Prefeito Municipal, torna público pelo presente EDITAL que às 18:00 horas do dia 28 de setembro de 2.022, será realizada nas dependências do Centro de Saúde Santa Ernestina a AUDIÊNCIA PUBLICA destinada ao Cumprimento das Formalidades previstas no artigo 12 da Lei Federal nº 8.689, de 27 de julho de 1.993, oportunidade em que estará sendo apresentado para analise e ampla divulgação, relatório contendo, dentre outros, dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da Saúde do Município, bem como sobre a oferta e a produção de serviços na rede Assistencial própria, CONTRATADA OU CONVENIADA, RELATIVA AO 2º QUADRIMESTRE ANO DE 2022","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:09:31"},{"titulo":"ATA SAUDE 2 QUADR 2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CENTTRO DE SAUDE","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:38:35"},{"titulo":"ATA ALTERA\u00c7\u00c3O LOA 2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:33:52"},{"titulo":"Edital de Convite para audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santa Ernestina","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 06 de setembro do presente ano (terça-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2022 E ADEQUAÇÃO PPA 2022_2025. ","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:06:31"},{"titulo":"ATA ALTERA\u00c7\u00c3O PPA LDO LOA 2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:27:45"},{"titulo":"Edital de Convite para audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santa Ernestina","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 22 de agosto do presente ano (segunda-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2022 E ADEQUAÇÃO PPA 2022_2025.","dataAtualizacao":"2026-05-02 14:18:38"},{"titulo":"ATA ALTERA\u00c7\u00c3O PPA LDO LOA 2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:05:25"},{"titulo":"Edital de Convite para audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santa Ernestina","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 08 de agosto do presente ano (segunda-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2022 E ADEQUAÇÃO PPA 2022_2025.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:25:53"},{"titulo":"ATA ALTERA\u00c7\u00c3O PPA LDO LOA 2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 01:02:32"},{"titulo":"Edital de Convite para audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santa Ernestina","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 14 de julho do presente ano (quinta-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2022 E ADEQUAÇÃO PPA 2022_2025.","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:13:54"},{"titulo":"ata audiencia altera\u00e7\u00e3o PPA LDO LOA 2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:12:27"},{"titulo":"Edital de Convite para audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santa Ernestina","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São
\r\nPaulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000,
\r\nCONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da
\r\nAudiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina,
\r\nlocalizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 23 de junho do presente ano (quinta-feira), a iniciar-se
\r\n(às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões
\r\nafetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2022 E ADEQUAÇÃO PPA 2022_2025.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:59:39"},{"titulo":"ATA ALT PPA LDO LOA 2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 22:59:01"},{"titulo":"Edital de Convite para audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santa Ernestina","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 06 de Junho do presente ano (segunda-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2022 E ADEQUAÇÃO PPA 2022_2025.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:01:56"},{"titulo":"Ata Audiencia Publica Avalia\u00e7\u00e3o Metas Fiscais 1 Quadr 2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 12:54:10"},{"titulo":"ata 1 quadrimeste 2022 saude ","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Centro de Sa\u00fade","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:42:36"},{"titulo":"ATA AUDIENCIA PUBLICA ALT LOA 22","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:26:06"},{"titulo":"ata reuni\u00e3o conselho fudneb 1 trim 2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Depto Municipal de Educa\u00e7\u00e3o ","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:58:09"},{"titulo":"ATA AUDIENCIA PUBLICA ALT LOA 221","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:34:44"},{"titulo":"edital audiencia publica ","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"EDITAL DE CONVITE PARA <\/strong>
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\r\n Para que ninguém alegue ignorância, vai este ser afixado no local de costume nesta Prefeitura, Câmara Municipal.
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\r\nSanta Ernestina\/SP, aos 18 de Abril de 2022
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\r\nDANIEL AUGUSTO SINIBALDI<\/strong>
\r\nContador
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\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA<\/strong>
\r\n
\r\n
\r\n De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA<\/strong> a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 06 de Abril do presente ano (quarta-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h)<\/strong>, oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2022 E ADEQUAÇÃO PPA 2022_2025.<\/u><\/strong>
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\r\n Para que ninguém alegue ignorância, vai este ser afixado no local de costume nesta Prefeitura, Câmara Municipal.
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\r\nSanta Ernestina\/SP, aos 04 de Abril de 2022
\r\n
\r\n
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\r\n
\r\nDANIEL AUGUSTO SINIBALDI<\/strong>
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\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:07:50"},{"titulo":"ATA AVALIA\u00c7\u00c3O METAS 3 QUADR 2021","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:27:52"},{"titulo":"Edital de Convite para audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santa Ernestina","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA<\/strong> a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325<\/strong>, no dia 24 de Fevereiro do presente ano (quinta-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h)<\/strong>, oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE 2021.<\/u><\/strong>
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:13:37"},{"titulo":"Ata Audi\u00eancia P\u00fablica Alt. LOA 2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:58:58"},{"titulo":"Edital de Convite para audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"
\r\n De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA<\/strong> a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 16 de Fevereiro do presente ano (quarta-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h)<\/strong>, oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2022 E ADEQUAÇÃO PPA 2022_2025.<\/u><\/strong>
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2018_2021.","dataAtualizacao":"2026-05-01 16:05:52"},{"titulo":"ATA ALT LOA 2021 ","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 05:37:21"},{"titulo":"Edital de Convite para audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santa Ernestina","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 06 de Dezembro do presente ano (segunda-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2021 E ADEQUAÇÃO PPA 2018_2021.","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:52:58"},{"titulo":"ATA ALT LOA 2021","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:47:31"},{"titulo":"Edital de Convite para audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santa Ernestina","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA<\/strong> a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 17 de Novembro do presente ano (quarta-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h)<\/strong>, oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2021 E ADEQUAÇÃO PPA 2018_2021.<\/u><\/strong>","dataAtualizacao":"2026-05-04 03:14:48"},{"titulo":"ATA REUNIAO CONSELHO FUNDEB 3 TRIM 21","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"DEPTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 12:49:01"},{"titulo":"ATA ALT LOA 21 ","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 21:38:44"},{"titulo":"Edital de Convite para audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santa Ernestina","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA<\/strong> a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 05 de Outubro do presente ano (terça-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h)<\/strong>, oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2021 E ADEQUAÇÃO PPA 2018_2021.<\/u><\/strong>
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-04 00:59:05"},{"titulo":"ATA AVALIACAO METAS 2 QUADR 21 ","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:42:21"},{"titulo":"Edital de Convite para audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santa Ernestina","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA<\/strong> a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325<\/strong>, no dia 30 de setembro do presente ano (quinta-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h)<\/strong>, oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE 2021.<\/u><\/strong>
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:59:29"},{"titulo":"ata elaboracao loa e ldo 2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:40:27"},{"titulo":"ATA ELABORA\u00c7\u00c3O LOA E LDO 2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:37:46"},{"titulo":"Edital de Convite para audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santa Ernestina","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA<\/strong> a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 28 de Setembro do presente ano (terça-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h)<\/strong>, oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas A ELABORAÇÃO DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E LDO – LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.022 E RESPECTIVA ADEQUAÇÃO NO PPA-PLANO PLURIANUAL 2022_2025.<\/u><\/strong>","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:03:15"},{"titulo":"ATA SAUDE 2 QUADR 21","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CENTROL DE SAUDE","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:28:16"},{"titulo":"Edital de Convite para audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Centro de Sa\u00fade de Santa Ernestina","descricao":"O Prefeito Municipal de Santa Ernestina, na qualidade de Prefeito Municipal, torna público pelo presente EDITAL <\/strong>que às 18:00 horas do dia 27 de setembro de 2.021, será realizada nas dependências do Centro de Saúde Santa Ernestina a AUDIÊNCIA PUBLICA<\/strong> destinada ao Cumprimento das Formalidades previstas no artigo 12 da Lei Federal nº 8.689, de 27 de julho de 1.993, oportunidade em que estará sendo apresentado para analise e ampla divulgação, relatório contendo, dentre outros, dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da Saúde do Município, bem como sobre a oferta e a produção de serviços na rede Assistencial própria, CONTRATADA OU CONVENIADA, RELATIVA AO 2º QUADRIMESTRE ANO DE 2021.<\/strong>
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:50:09"},{"titulo":"ATA ALT LOA 2021","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:09:19"},{"titulo":"Edital de Convite para audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santa Ernestina","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 03 de Setembro do presente ano (sexta-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2021 E ADEQUAÇÃO PPA 2018_2021.","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:22:21"},{"titulo":"ATA ELABORACAO PPA 2022_2025","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:57:10"},{"titulo":"Edital de Convite para audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santa Ernestina","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA<\/strong> a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 27 de Agosto do presente ano (sexta-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h)<\/strong>, oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas A ELABORAÇÃO DO PPA-PLANO PLURIANUAL 2022_2025.<\/u><\/strong>","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:01:56"},{"titulo":"ata elaboracao ppa 2022 a 2025","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:36:47"},{"titulo":"ALT LOA 2021 ","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:08:59"},{"titulo":"Edital de Convite para audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santa Ernestina","descricao":" De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA<\/strong> a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 20 de Agosto do presente ano (sexta-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h)<\/strong>, oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2021 E ADEQUAÇÃO PPA 2018_2021.<\/u><\/strong>
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:39:23"},{"titulo":"ATA ALT LOA 2021","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:59:56"},{"titulo":"Edital de Convite para audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santa Ernestina","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA<\/strong> a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 02 de Agosto do presente ano (segunda-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h)<\/strong>, oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2021 E ADEQUAÇÃO PPA 2018_2021.<\/u><\/strong>","dataAtualizacao":"2026-05-03 01:33:00"},{"titulo":"ATA CONSELHO FUNDEB 2 TRIM 2021","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"DEPTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:02:05"},{"titulo":"ATA ALT. LOA 06\/07\/2021","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 13:39:32"},{"titulo":"Edital de Convite para audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santa Ernestina","descricao":" De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA<\/strong> a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 06 de Julho do presente ano (terça-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h)<\/strong>, oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2021 E ADEQUAÇÃO PPA 2018_2021.<\/u><\/strong>
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-02 02:12:01"},{"titulo":"Edital de Convite para audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santa Ernestina","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA<\/strong> a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 17 de junho do presente ano (quinta-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h)<\/strong>, oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2021 E ADEQUAÇÃO PPA 2018_2021.<\/u><\/strong>
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:20:13"},{"titulo":"ATA ALT LOA 2021","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:41:34"},{"titulo":"Edital de Convite para audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santa Ernestina","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 02 de Junho do presente ano (quarta-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2021 E ADEQUAÇÃO PPA 2018_2021.","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:06:32"},{"titulo":"Edital de Convite para Audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santa Ernestina","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA<\/strong> a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325<\/strong>, no dia 27 de Maio do presente ano (quinta-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h)<\/strong>, oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE 2021.<\/u><\/strong>
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:35:08"},{"titulo":"ATA AVALIACAO METAS 1 QUADR 2021","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 15:12:25"},{"titulo":"ATA AUDIENCIA PUBLICA SAUDE 1 QUADR 21","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CENTRO DE SAUDE","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:32:58"},{"titulo":"Edital de Convite para Audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Centro de Sa\u00fade de Santa Ernestina","descricao":"O Prefeito Municipal de Santa Ernestina, na qualidade de Prefeito Municipal, torna público pelo presente EDITAL <\/strong>que às 18:00 horas do dia 26 de Maio de 2.021, será realizada nas dependências do Centro de Saúde Santa Ernestina a AUDIÊNCIA PUBLICA<\/strong> destinada ao Cumprimento das Formalidades previstas no artigo 12 da Lei Federal nº 8.689, de 27 de julho de 1.993, oportunidade em que estará sendo apresentado para analise e ampla divulgação, relatório contendo, dentre outros, dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da Saúde do Município, bem como sobre a oferta e a produção de serviços na rede Assistencial própria, CONTRATADA OU CONVENIADA, RELATIVA AO 1º QUADRIMESTRE ANO DE 2021.<\/strong>
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:31:38"},{"titulo":"ATA AUDIENCIA PUBLICA ALT LOA 2021","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:18:25"},{"titulo":"ATA ALTERA\u00c7\u00c3O LOA 2021","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:28:20"},{"titulo":"EDITAL DE CONVITE PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santa Ernestina","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 7 de Abril do presente ano (quarta-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2021 E ADEQUAÇÃO PPA 2018_2021.","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:10:08"},{"titulo":"ALT PPA LDO LOA 2021","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-04-26 03:40:12"},{"titulo":"Edital de Convite para audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santa Ernestina","descricao":"De ordem do Sr, Prefeito do Município de santa Ernestina, convida a população em geral participarem da Audiência Pública que será realizada das dependências da Câmara Municipal no dia 03\/03\/2021 ás 18:30, onde serão deliberadas as questões afetas a alteração da LOA, LDO e adequações do PPA 2018 a 2021.","dataAtualizacao":"2026-05-01 17:47:19"},{"titulo":"audiencia Metas Fiscais","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"cama municipal","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:04:15"},{"titulo":"ATA SAUDE 3 QUADR 2020","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CENMTRO DE SAUDE","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:36:11"},{"titulo":"ATA ALT PPA LDO LOA 2021","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:12:29"},{"titulo":"Edital de Convite para audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santa Ernestina","descricao":"O Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 02 de fevereiro do presente ano (Terça-feira), a iniciar-se às 18:30h oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2021 E ADEQUAÇÃO PPA 2018_2021.","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:06:25"},{"titulo":"ATA AUDIENCIA PUBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:08:06"},{"titulo":"Edital de Convite para audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santa Ernestina","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:26:39"},{"titulo":"AUDIENCIA ALT LOA 2020","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:35:26"},{"titulo":"Edital de Convite para audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santa Ernestina","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São
\r\nPaulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000,
\r\nCONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 08 de Dezembro do presente ano (Terça-feira), a iniciar-se às 18:30h, com Término às 19:30h, oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2020 E ADEQUAÇÃO PPA 2018_2021.","dataAtualizacao":"2026-05-02 08:38:52"},{"titulo":"ATA ALT PPA LDO LOA 2020","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 21:33:03"},{"titulo":"Edital de Convite para audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santa Ernestina","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 23 de novembro do presente ano (segunda-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2020 E ADEQUAÇÃO PPA 2018_2021.","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:39:29"},{"titulo":"ATA ALTERA\u00c7\u00c3O LOA 2020","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:16:50"},{"titulo":"AUDIENCIA ALTERA\u00c7\u00c3O LOA 2020","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"
\r\n De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA<\/strong> a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325<\/strong>, no dia 04 de novembro do presente ano (quarta-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h)<\/strong>, oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2020 E ADEQUAÇÃO PPA 2018_2021.<\/u><\/strong>
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\r\nPaulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000,
\r\nCONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da
\r\nAudiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina,
\r\nlocalizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 22 de Outubro do presente ano (quinta-feira), a iniciar-se
\r\n(às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões
\r\nafetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2020 E ADEQUAÇÃO PPA 2018_2021.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:06:09"},{"titulo":"ATA ALT ERA\u00c7\u00c3O LOA 2020","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:12:02"},{"titulo":"Edital de Convite de Audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Centro de Sa\u00fade de Santa Ernestina","descricao":"O Prefeito Municipal de Santa Ernestina, torna público pelo presente EDITAL que às 18:00 horas do dia 30 de Setembro de 2.020, será realizada nas dependências do Centro de Saúde Santa Ernestina a AUDIÊNCIA PUBLICA destinada ao Cumprimento das Formalidades previstas no artigo 12 da Lei Federal nº 8.689, de 27 de julho de 1.993, oportunidade em que estará sendo apresentado para analise e ampla divulgação, relatório contendo, dentre outros, dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da Saúde do Município, bem como sobre a oferta e a produção de serviços na rede Assistencial própria, CONTRATADA OU CONVENIADA, RELATIVA AO 2º QUADRIMESTRE ANO DE 2020.","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:28:41"},{"titulo":"ata audi\u00eancia avaliacao metas 2 quad 2020","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:52:54"},{"titulo":"Edital de Convite para audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santa Ernestina","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000,
\r\nCONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 29 de Setembro do presente ano (terça-feira), a iniciar-se (às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE 2020.","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:14:38"},{"titulo":"AUDIENCIA ELABORACAO LOA E LDO 2021","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:32:35"},{"titulo":"ATA ALT PPA LDO LOA 2020","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:15:44"},{"titulo":"Edital de Convite para audi\u00eancia P\u00fablica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Santa Ernestina","descricao":"De ordem do Sr. Prefeito do Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 48, parágrafo único da Lei complementar nº. 101, 04 de maio de 2000, CONVIDA a população em geral para, através de seus diversos segmentos sociais, participar da Audiência Publica que será realizada nas dependências da Câmara Municipal de Santa Ernestina, localizada na Rua 21 de Março nº 325, no dia 17 de Setembro do presente ano (quinta-feira), a iniciar-se às 18:30h, com Término às 19:30h), oportunidade em que serão debatidas e discutidas as questões afetas ALTERAÇÃO LOA, LDO 2020 E ADEQUAÇÃO PPA 2018_2021.","dataAtualizacao":"2026-05-01 10:17:46"},{"titulo":"ATA AUDI\u00caNCIA PUIBLICA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNICIPAL","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:21:24"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica para altera\u00e7\u00e3o da LOA, LDO e Adequa\u00e7\u00f5es do PPA 2018 \u00e1 2021","categoria":"Sem 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