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Prefeitura Municipal de Santa Ernestina - SP
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Carta de Serviços
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Meio Ambiente
TELEFONE
Coleta de Lixo
A Coleta de lixo doméstico ocorre todas as segundas, quartas e sextasna zona urbana e rural a partir das 6:00hs  com início no Centro e término ás 12:30 no Loteamento Santa Ernestina A - CDHU.
PARA CIDADÃO

Assistência Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, vinculado administrativamente ao Departamento de Assistência Social, que atende crianças e adolescentes ameaçados ou que tiveram seus direitos violados.
PARA CIDADÃO

Infra Estrutura e Serviços
PRESENCIAL
Construção e Manutenção de Meio-Fio
É a realização de vistoria para construção de guia de concreto utilizada para separa a faixa de pavimentação da faixa do passeio, ou separador do canteiro central. (quando há necessidade de realizar a...
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
COVID-19
Diante da situação epidemiológica causada pelo vírus Sars-CoV-2 ações envolvendo os mais diversos setores do Departamento de Saúde foram iniciadas e várias adequações foram promovidas para atendimento aos pacientes com...
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
TELEFONE
PRESENCIAL
Denúncias Ambientais
Averiguação de denúncias que tenham vínculo com a área ambiental.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Obras e Urbanismo
PRESENCIAL
Desmembramento/Unificação de Lotes
Solicitação de desmembramento ou unificação de lotes urbanos.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Educação
PRESENCIAL
Educação de Jovens e Adultos - EJA
A Prefeitura de Santa Ernestina, por meio do Departamento Municipal de Educação, oferta vagas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos Ensinos Fundamenta II e Médio.
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Educação Infantil de 0 á 5 anos
O município de Santa Ernestina oferta vagas na etapa de Educação Infantil para crianças de 0 á 5 anos de idade em 1 (uma) Creche Municipal que atende crianças de 0 á 3 anos de idade e em 2 (duas) unidade de Pré-Escola...
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Educação Integral
A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina através do Departamento Municipal de Educação oferta aos alunos de 4 (quatro) escolas municipais o Ensino de Tempo Integral. (uma Creche Municipal , duas Pré-Escolas e uma...
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Ensino Fundamental
O Departamento Municipal de Educação disponibiliza o Ensino Fundamental I em 2 (duas) escolas municipais.
PARA CIDADÃO

Esporte e Lazer
PRESENCIAL
Escolinhas de Futsal e Futebol
O Departamento de Esporte do Município de Santa Ernestina desenvolve Escolinhas de Futsal e Futebol para crianças e adolescentes, onde atende crianças e adolescentes de 07 a 17 anos de idade e tem como principal...
PARA CIDADÃO

Lançadoria
ONLINE
PRESENCIAL
Execuções Fiscais
Atendimento aos contribuintes/executados: prestar informações a respeito do andamento das execuções fiscais, de honorários advocatícios sucumbenciais e autorizar ou não a efetivação de acordos de parcelamento de débitos...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Infra Estrutura e Serviços
PRESENCIAL
Extensão e Melhoria da Rede de Iluminação
Solicitação de implantação de rede de iluminação pública nas vias públicas, praças, passarelas, caracterizados pela implantação de novos pontos de iluminação com instalação de postes, braços e luminárias, conforme...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Saúde
PRESENCIAL
Farmácia Básica
Serviço de dispensação de medicamentos constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), insulinas, medicamentos de alto custo de Relação do Estado e insumos para pacientes diabéticos, conforme...
PARA CIDADÃO

Prefeitura
PRESENCIAL
Fundo Social de Solidariedade
O Fundo Social de Solidariedade tem como objetivo instituir programas sociais destinados a atender diretamente às pessoas em situação de vulnerabilidade social ou através do apoio às organizações sociais que o façam,...
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
PRESENCIAL
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Pagamento em cota única com desconto de 10% até a data de vencimento e pagamento parcelado em até 06 vezes, sem desconto. Os carnês de IPTU dos imóveis construídos serão enviados para o endereço do imóvel. Já os...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Impostos e Taxas
ONLINE
TELEFONE
ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN tem como fator gerador a prestação de serviço definido em Lei Municipal nº 1.287/2003 e Lei Complementar nº 116/2003, ainda que esse não constitua atividade...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Impostos e Taxas
PRESENCIAL
ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis
O ITBI é o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso inter vivos instituído no Município de Santa Ernestina pela Lei  Municipal nº 782/1989, que deve ser pago pelo adquirente do bem ou...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Prefeitura
PRESENCIAL
Junta de Serviço Militar
Alistamento Militar: - Emissão de 1ª e 2ª via de alistamento militar , cidadãos, sexo masculino, 18 anos completados no corrente ano. Quem não alistou pode fazê-lo no ano que completar 45 anos, com pagamento de multa....
PARA CIDADÃO

Lançadoria
TELEFONE
PRESENCIAL
Localização de jazigo
Localização de jazigo por meio de informação fornecida pelo requerente (nome do falecido e / ou data de sepultamento), com base na pesquisa no sistema de registro de sepultamentos em livros pertinentes. 
PARA CIDADÃO

Infra Estrutura e Serviços
PRESENCIAL
Manutenção de Braço de Luminária quebrado ou empenado
É a manutenção da iluminação pública nas praças e passarelas.
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Infra Estrutura e Serviços
PRESENCIAL
Manutenção de Lâmpadas apagadas ou quebradas
Troca de lâmpadas apagadas, quebradas, defeituosas ou acesas durante o período do dia localizadas em praças e passarela.
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Infra Estrutura e Serviços
PRESENCIAL
Manutenção e Limpeza de Boca de Lobo e Bueiros
Limpeza e manutenção da boca de lobo/bueiro que encontra-se com acúmulo de dejetos e sujeiras como terra, galhos, folhas secas, entre outros.
PARA CIDADÃO

Infra Estrutura e Serviços
PRESENCIAL
Manutenção e Limpeza de Praças, Jardins e canteiros
Manutenção e limpeza de praças, jardins e canteiros existentes em áreas públicas do município.
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
PRESENCIAL
Motoniveladora
Hora máquina de utilização de motoniveladora
PARA CIDADÃO

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