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O CRAS - Centro de Referência da Assistência Social é uma unidade de Proteção Social Básica do SUAS - Sistema Único de Assistência Social, que tem como objetivo principal prevenir situações de risco social, através da...

Solicitação do auto de conclusão de obra (habite-se) para fins de regularização do imóvel

Documento que contém as informações necessárias para averbação do imóvel na matrícula do registro de imóvel.

Certidão que atesta a inexistência de débitos de tributos imobiliários.

A Coleta de lixo doméstico ocorre todas as segundas, quartas e sextasna zona urbana e rural a partir das 6:00hs  com início no Centro e término ás 12:30 no Loteamento Santa Ernestina A - CDHU.

O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, vinculado administrativamente ao Departamento de Assistência Social, que atende crianças e adolescentes ameaçados ou que tiveram seus direitos violados.

É a realização de vistoria para construção de guia de concreto utilizada para separa a faixa de pavimentação da faixa do passeio, ou separador do canteiro central. (quando há necessidade de realizar a...

O Servidor poderá retirar cópia de seu contra-cheque (holerite) pelo Site da Prefeitura Municipal, através do link: http://177.21.36.202/portalServidor#/ ou na Aba SERVIDOR - Holerite online.      

Diante da situação epidemiológica causada pelo vírus Sars-CoV-2 ações envolvendo os mais diversos setores do Departamento de Saúde foram iniciadas e várias adequações foram promovidas para atendimento aos pacientes com...

Averiguação de denúncias que tenham vínculo com a área ambiental.

Solicitação de desmembramento ou unificação de lotes urbanos.

A Prefeitura de Santa Ernestina, por meio do Departamento Municipal de Educação, oferta vagas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos Ensinos Fundamenta II e Médio.

O município de Santa Ernestina oferta vagas na etapa de Educação Infantil para crianças de 0 á 5 anos de idade em 1 (uma) Creche Municipal que atende crianças de 0 á 3 anos de idade e em 2 (duas) unidade de Pré-Escola...

A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina através do Departamento Municipal de Educação oferta aos alunos de 4 (quatro) escolas municipais o Ensino de Tempo Integral. (uma Creche Municipal , duas Pré-Escolas e uma...

Os empréstimos bancários serão solicitados junta à Instituição Financeira que poderá exigir alguns documentos como: os três últimos holerites e declaração de margem. A declaração de margem será fornecido pelo...

O Departamento Municipal de Educação disponibiliza o Ensino Fundamental I em 2 (duas) escolas municipais.

O Departamento de Esporte do Município de Santa Ernestina desenvolve Escolinhas de Futsal e Futebol para crianças e adolescentes, onde atende crianças e adolescentes de 07 a 17 anos de idade e tem como principal...

Atendimento aos contribuintes/executados: prestar informações a respeito do andamento das execuções fiscais, de honorários advocatícios sucumbenciais e autorizar ou não a efetivação de acordos de parcelamento de débitos...

Solicitação de implantação de rede de iluminação pública nas vias públicas, praças, passarelas, caracterizados pela implantação de novos pontos de iluminação com instalação de postes, braços e luminárias, conforme...

Serviço de dispensação de medicamentos constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), insulinas, medicamentos de alto custo de Relação do Estado e insumos para pacientes diabéticos, conforme...

O Fundo Social de Solidariedade tem como objetivo instituir programas sociais destinados a atender diretamente às pessoas em situação de vulnerabilidade social ou através do apoio às organizações sociais que o façam,...

Pagamento em cota única com desconto de 10% até a data de vencimento e pagamento parcelado em até 06 vezes, sem desconto. Os carnês de IPTU dos imóveis construídos serão enviados para o endereço do imóvel. Já os...

Inclusão ou exclusão de filho (s) como dependente (s) do servidor municipal.

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN tem como fator gerador a prestação de serviço definido em Lei Municipal nº 1.287/2003 e Lei Complementar nº 116/2003, ainda que esse não constitua atividade...

O ITBI é o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso inter vivos instituído no Município de Santa Ernestina pela Lei  Municipal nº 782/1989, que deve ser pago pelo adquirente do bem ou...